DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.599 - Processo nº 53500.087653/2025-87. Expede autorização à MARCOS ANDRE DA
SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 25.190.861/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.600 - Processo nº 53500.092711/2025-94. Expede autorização à URANET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 46.094.228/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.652 - Processo nº 53500.091159/2025-17. Expede autorização à INTERNET TOP
SERVICOS TELECOMUNICACAO E TV LTDA, CNPJ/MF nº 34.303.609/0001-51, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.654 - Processo nº 53500.002139/2026-61. Expede autorização à LINKNET INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 13.991.962/0002-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.679 - Processo nº 53500.093528/2025-14. Expede autorização à I S PEIXOTO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.561.740/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.680 - Processo nº 53500.060305/2025-62. Expede autorização à MASTER NET SP
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
29.232.779/0001-52,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.681 - Processo nº 53500.091172/2025-76. Expede autorização à ITOP TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.206.697/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.682 - Processo nº 53500.095482/2025-60. Expede autorização à JITAUNA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.241.688/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.683 - Processo nº 53500.098901/2025-15. Expede autorização à M DE S MACENA ,
CNPJ/MF nº 51.093.389/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.684 - Processo nº 53500.090735/2025-17. Expede autorização à ROBERTO FERREIRA
DE SOUZA, CNPJ/MF nº 62.168.413/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.685 - Processo nº 53500.097164/2025-33. Expede autorização à NOVA NET T E L ECO M
PROVEDORES DE ACESSO AS REDES, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TELEFONIA LTDA,
CNPJ/MF nº 61.631.232/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.686 - Processo nº 53500.073329/2025-81. Expede autorização à R R DE FRANCA SOUSA,
CNPJ/MF nº 21.103.861/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.690 - Processo nº 53500.086773/2025-67. Expede autorização à K. PEREIRA
RODRIGUES LTDA, CNPJ/MF
nº 01.550.047/0001-91, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.691 - Processo nº 53500.078124/2025-92. Expede autorização à OMNICENTRAL
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 23.109.142/0001-97,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.692 - Processo nº 53500.096052/2025-65. Expede autorização à 55.598.561 LTDA,
CNPJ/MF nº 55.598.561/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.693 - Processo nº 53500.084137/2025-09. Expede autorização à BRENNDA STEFANY DA
SILVA, CNPJ/MF nº 35.779.879/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.694 - Processo nº 53500.095033/2025-11. Expede autorização à INFORCONEC T
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.951.631/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.696 - Processo nº 53500.005622/2026-05. Expede autorização à MYC SERVICOS DE
INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 61.361.909/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.697 - Processo nº 53500.005290/2026-51. Expede autorização à G LINK LTDA ,
CNPJ/MF nº 43.240.494/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.700 - Processo nº 53500.005340/2026-08. Expede autorização à E3 MARTINS
INVESTIMENTOS SLU LTDA, CNPJ/MF nº 16.722.194/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.701 - Processo nº 53500.005300/2026-58. Expede autorização à RUMENIKI ROSA SILVA,
CNPJ/MF nº 12.635.056/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.702 - Processo nº 53500.089731/2025-88. Expede autorização à SERRANET
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 28.439.155/0001-48,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.703 - Processo nº 53500.099150/2025-54. Expede autorização à G DE M DUARTE
TELECOM, CNPJ/MF nº 41.054.987/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.704 - Processo nº 53500.092440/2025-77. Expede autorização à W. M. T. DOS
SANTOS & I. M. DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 47.898.378/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.706 - Processo nº 53500.001086/2026-61. Expede autorização à GARDENIA DE SOUZA SILVA,
CNPJ/MF nº 46.180.277/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.707 - Processo nº 53500.002918/2026-66. Expede autorização à M ARAUJO DE SOUSA,
CNPJ/MF nº 55.441.397/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.708 - Processo nº 53500.107320/2025-81. Expede autorização à MAXIMA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 34.447.134/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.709 - Processo nº 53500.094546/2025-13. Expede autorização à VALE CELL NET LTDA,
CNPJ/MF nº 24.534.183/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.710 - Processo nº 53500.090153/2025-22. Expede autorização à WJ SERVICOS &
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
46.516.582/0001-64,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.711 - Processo nº 53500.091441/2025-02. Expede autorização à RELUARE TI E
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
41.581.087/0001-15,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.712 - Processo nº 53500.091727/2025-80. Expede autorização à J P TRAVASSOS,
CNPJ/MF nº 45.810.786/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.714 - Processo nº 53500.102363/2025-71. Expede autorização à TOTALSATT
PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.109.142/0001-01,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.716 - Processo nº 53500.104848/2025-07. Expede autorização à WG TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 63.439.989/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.717 - Processo nº 53500.070992/2025-24. Expede autorização à JOSE WASH I N GT O N
MONTEIRO CHAVES JUNIOR, CNPJ/MF nº 21.104.850/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.718 - Processo nº 53500.070607/2025-49. Expede autorização à SERVNET P R OV E D O R
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 55.371.622/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.719 - Processo nº 53500.107513/2025-32. Expede autorização à M S RAMOS,
CNPJ/MF nº 36.739.072/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.720 - Processo nº 53500.107813/2025-11. Expede autorização à R. W. MEIR E L ES
MARINHO INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.040.742/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.721 - Processo nº 53500.081499/2025-30. Expede autorização à GERANDO VALOR EM
TELECOMUNICACOES E
CONSULTORIA LTDA,
CNPJ/MF nº
32.268.238/0001-99, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.722 - Processo nº 53500.108016/2025-51. Expede autorização à WALLISSON ALVES AGUIAR,
CNPJ/MF nº 46.586.799/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.723 - Processo nº 53500.085552/2025-71. Expede autorização à ONIX FIBER LTDA,
CNPJ/MF nº 50.464.548/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.724 - Processo nº 53500.087708/2025-59. Expede autorização à PONTUAL NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.846.764/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
1.725
-
Processo
nº
53500.091466/2025-06.
Expede
autorização
à
KEY
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.256.658/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.726 - Processo nº 53500.000360/2026-84. Expede autorização à HYNET- EMPRESA DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.516.203/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.727 - Processo nº 53500.002791/2026-85. Expede autorização à MK INTERNET RURAL LTDA,
CNPJ/MF nº 56.779.042/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.728 - Processo nº 53500.091987/2025-55. Expede autorização à USE NET SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 48.871.363/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.729 - Processo nº 53500.005242/2026-62. Expede autorização à J H B OLIVEIRA
PROVEDORES,
CNPJ/MF
nº
42.121.754/0001-40,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.730 - Processo nº 53500.092641/2025-74. Expede autorização à INTERLINE NET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
36.695.228/0001-90,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.731 - Processo nº 53500.096263/2025-06. Expede autorização à XNET SERVICO DE
COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº
20.255.383/0001-56, para
explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.