DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.511 - Processo nº 53500.092424/2025-84. Expede autorização à PROVEDOR SPACE LTDA,
CNPJ/MF nº 13.227.504/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.512 - Processo nº 53500.092698/2025-73. Expede autorização à K.S.K. TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 30.271.228/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.513 - Processo nº 53500.091668/2025-40. Expede autorização à 55.872.267 LTDA,
CNPJ/MF nº 55.872.267/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.517 - Processo nº 53500.078654/2025-31. Expede autorização à SURUBIM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 12.240.804/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.518 - Processo nº 53500.103508/2025-51. Expede autorização à BRASIL BANDA LARGA
LTDA, CNPJ/MF nº 55.109.445/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.519 - Processo nº 53500.090057/2025-84. Expede autorização à D & D NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 55.215.723/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.520 - Processo nº 53500.005772/2026-19. Expede autorização à WP PROVEDOR DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
56.480.399/0001-00,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.533 - Processo nº 53500.092999/2025-05. Expede autorização à WIKSON FERREIRA DUARTE,
CNPJ/MF nº 16.652.721/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.535 - Processo nº 53500.099700/2025-35. Expede autorização à J.J SERVICOS DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
53.307.180/0001-15,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
1.536
-
Processo
nº
53500.000581/2026-52.
Expede
autorização
a
WAC
ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ nº 63.883.884/0001-90, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.538 - Processo nº 53500.074683/2025-23. Expede autorização à FABIO LUCIANO
TEMOTEO DE SANTANA SALAS DE ACESSO A INTERNET, CNPJ/MF nº 33.562.452/0001-16,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.539 - Processo nº 53500.081189/2025-15. Expede autorização à CONTROLTI
INTEGRANDO SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.301.862/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.542 - Processo nº 53500.101449/2025-86. Expede autorização à UATILA SANTOS
NASCIMENTO,
CNPJ/MF
nº
37.852.414/0001-59,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.546 - Processo nº 53500.107011/2025-10. Expede autorização à HEAVEN SYSTEM
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 27.925.401/0001-09,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.548 - Processo nº 53500.106650/2025-50. Expede autorização à DCNET INFINITY
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.899.571/0001-20, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.553 - Processo nº 53500.106173/2025-22. Expede autorização à ABSOLUTA TELECOM
SERVICOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
26.350.674/0001-00,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.554 - Processo nº 53500.097418/2025-13. Expede autorização à J S DE M DOS
SANTOS NET LTDA, CNPJ/MF nº 44.610.660/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.555 - Processo nº 53500.105997/2025-85. Expede autorização à E DOS REIS GARCIA
LEAO LTDA, CNPJ/MF nº 27.754.578/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.556 - Processo nº 53500.104294/2025-30. Expede autorização à GP SERRANET LTDA,
CNPJ/MF nº 54.973.655/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.557 - Processo nº 53500.103963/2025-56. Expede autorização à ELIAS ZENI LTDA,
CNPJ/MF nº 36.983.644/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.558 - Processo nº 53500.084647/2025-78. Expede autorização à M3M ENGENHARIA
ELETRICA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 30.489.289/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.559 - Processo nº 53500.086423/2025-09. Expede autorização à A7TREE NEGOCIOS E
TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ/MF
nº 22.294.681/0001-80, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.560 - Processo nº 53500.087118/2025-26. Expede autorização à ULISSES AGUIAR DE
SOUZA E
CIA LTDA,
CNPJ/MF nº
21.050.762/0001-72, para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.561 - Processo nº 53500.088494/2025-38. Expede autorização à TONY GUSTAVO R DE
VASCONCELOS INTERNET, CNPJ/MF nº 34.261.874/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.562 - Processo nº 53500.090812/2025-21. Expede autorização à CGT TECNOLOGIA EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.950.572/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
1.563 -
Processo nº
53500.098124/2025-17.
Expede autorização
à VR3
NET
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 24.254.504/0001-04, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.564 - Processo nº 53500.089530/2025-81. Expede autorização à POWER NET
INSTALACAO
E
SERVICOS
DE
COMUNICACAO
MULTIMIDIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
37.294.708/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.565 - Processo nº 53500.089582/2025-57. Expede autorização à MGX TECNOLOGIA E
SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 27.051.347/0001-10,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.567 - Processo nº 53500.091230/2025-61. Expede autorização à ULTRAFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.091.585/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.568 - Processo nº 53500.002989/2026-69. Expede autorização à 5G NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.320.006/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.569 - Processo nº 53500.103898/2025-69. Expede autorização à NGN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.883.973/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.570 - Processo nº 53500.092683/2025-13. Expede autorização à FYBERTEK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 61.745.054/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.571 - Processo nº 53500.093303/2025-50. Expede autorização à ANA MARIA DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 60.757.231/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.572 - Processo nº 53500.093433/2025-92. Expede autorização à WELLINGTON
MANOEL SOARES ALMEIDA, CNPJ/MF nº 20.621.435/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.573 - Processo nº 53500.093601/2025-40. Expede autorização à UNIK NET RIO PRETO
COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº
34.706.186/0001-10, para
explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.574 - Processo nº 53500.002520/2026-20. Expede autorização à WNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 31.035.534/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.575 - Processo nº 53500.093859/2025-46. Expede autorização à L B DE BARROS
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
52.528.419/0001-14,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.576 - Processo nº 53500.102729/2025-10. Expede autorização à SUNNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 55.741.380/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.577 - Processo nº 53500.095750/2025-43. Expede autorização à M. V. A. DA CUNHA FILHO,
CNPJ/MF nº 59.536.097/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.578 - Processo nº 53500.101746/2025-21. Expede autorização à MEGABYTE INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 38.260.151/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.579 - Processo nº 53500.101619/2025-22. Expede autorização à AUDRYNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 19.979.540/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.580 - Processo nº 53500.102141/2025-58. Expede autorização à MUNDIAL NET
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
60.940.106/0001-05,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.581 - Processo nº 53500.104867/2025-25. Expede autorização à STARK TRA N S P O R T ES
E COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.159.590/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.582 - Processo nº 53500.104483/2025-11. Expede autorização à SANDRO BALEEIRO
CARDOSO
DAVID,
CNPJ/MF
nº
10.600.241/0001-25,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.583 - Processo nº 53500.102078/2025-50. Expede autorização à ALPHA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.212.242/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.584 - Processo nº 53500.001905/2026-70. Expede autorização à NORTETEL ECO M
SOLUCOES
LTDA,
CNPJ/MF
nº
29.750.888/0001-61,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.585 - Processo nº 53500.003487/2026-55. Expede autorização à LINKTECH PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.393.064/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.586 - Processo nº 53500.102015/2025-01. Expede autorização à CONECTA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 31.016.359/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.587 - Processo nº 53500.101677/2025-56. Expede autorização à NLNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 56.097.531/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.588 - Processo nº 53500.094929/2025-83. Expede autorização à MANOEL MARTINS PEREIRA,
CNPJ/MF nº 42.459.122/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.589 - Processo nº 53500.001832/2026-16. Expede autorização à FERA9 SERVICOS DE
REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.509.364/0001-01, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.