DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS
NO AMBIENTE DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 203, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Aventura Central 3: Relâmpago Errante
Título Original: Core Adventure 3: Errant Lightning
País de Origem: Reino Unido
Ano de Produção: 2026
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência
Processo: 08017.000059/2026-78
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 204, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Caminhos do Crime
Título Original: Crime 101
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Bart Layton
Produtor(es)/Criador(es): Joely Fether
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.000092/2026-06
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 205, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Barba Ensopada de Sangue
Título Original: Barba Ensopada de Sangue
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Alysson Silva Muritiba
Produtor(es)/Criador(es): RT Features
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.000149/2026-69
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 206, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Seis dias naquela primavera
Título Original: Six Jours, ce printemps-lá
País de Origem: França
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Joachim Lafosse
Produtor(es)/Criador(es): Brigitte Kerger-Santos, Fred Bellaiche e Stenola Productions
Distribuidor(es): Zeta Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.000163/2026-62
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 207, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Título Provisório
Título Original: Título Provisório
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Eduardo Hypolito
Produtor(es)/Criador(es): Eduardo Hypolito
Distribuidor(es): Independente
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000178/2026-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 208, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Twenty One Pilots - More Than We Ever Imagined
Título Original: Twenty One Pilots - More Than We Ever Imagined
País de Origem: Grã-Bretanha
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Mark C. Eshleman
Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000197/2026-57
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 209, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Caso dos Estrangeiros - Trailer
Título Original: I Was a Stranger - Trailer
País de Origem: Jordânia e Turquia
Ano de Produção: 2024
Categoria: Trailer
Diretor(es): Brandt Andersen
Produtor(es)/Criador(es): Ossama Bawardi, Ryan Busse
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.000213/2026-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 210, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Michael - Trailer 2D
Título Original: Michael - Trailer 2D
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Antoine Fuqua
Produtor(es)/Criador(es): Graham King, John Branca, John McClain
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis
Processo: 08017.000214/2026-56
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 211, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Drama - Trailer 1
Título Original: The Drama
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Kristoffer Borgli
Produtor(es)/Criador(es): A24
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.000215/2026-09
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
ALVARÁ Nº 7.867, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A)
COORDENADOR(A)-GERAL
DE 
CONTROLE
DE
SERVIÇOS
E
PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo nº 2025/115803 - DPF/AQA/SP, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada
na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial,
válida por
02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa
USINA
MARINGÁ
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ
nº
43.951.227/0001-25 para atuar em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
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