DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.447/2016-MINERADORA TOPAZIO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.582/2025
Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA
Ofício nº: 3489/2026/COROUT-MG/ANM.
Processo nº: 831.904/2022
Titular: D M EXPLORACAO MINERAL SLU LTDA
Ofício nº: 3506/2026/COROUT-MG/ANM.
Processo nº: 830.661/2025
Titular: MINERACAO SANTA RITA OURO FINO LTDA
Ofício nº: 3531/2026/COROUT-MG/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.946/2025-RED CLAY MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.950/2025-AMILTON JOAO LOCH
831.865/2025-GESIANE LIMA E SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.951/2025-EXPORTAR ROCHAS E MINERAIS EIRELI-OF. N°4550/2026/CAREAS-
MG/ANM.
831.963/2025-WELLERSON 
KENNEDY
CORREA-OF. 
N°5660/2026/CAREAS-
MG/ANM.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
831.280/2021-JOAQUIM MARTINO FERREIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
832.167/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
832.219/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
830.187/2017-MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA
831.450/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA MG
830.689/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
830.793/2019-MUNICÍPIO DE ARICANDUVA
831.161/2019-MUNICIPIO DE IBIRACI
831.428/2024-MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
831.406/2024-MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI
831.143/2024-MUNICIPIO DE ESPINOSA
830.370/2024-MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
830.198/2024-MUNICIPIO DE BRAUNAS
830.197/2024-MUNICIPIO DE SERRANIA
830.160/2021-MUNICIPIO DE BURITIZEIRO
831.274/2020-MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
899/2026-831.968/2025-AGROPECUARIA VELUDO LTDA-
898/2026-831.961/2025-TRIPLEX MINER LTDA-
903/2026-831.977/2025-MINERACAO CARAI LTDA-
902/2026-831.975/2025-MINERACAO CARAI LTDA-
905/2026-831.984/2025-JOAO OTAVIO MARIZ BARBOSA-
904/2026-831.982/2025-CLAUDIO HENRIQUE DA CUNHA OLIVEIRA-
907/2026-831.990/2025-MARIA RAIMUNDA DA FONSECA LEAL-
906/2026-831.988/2025-NAZARE RODRIGUES ZUCOLOTTO-
911/2026-831.999/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
909/2026-831.994/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
912/2026-832.002/2025-ELSIONE DE FATIMA CAIXETA-
910/2026-831.997/2025-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-
908/2026-831.991/2025-ANDERSON LUIZ REIS-
877/2026-831.829/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-
874/2026-831.803/2025-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-
876/2026-831.826/2025-AFJ INVESTIMENTOS LTDA-
878/2026-831.830/2025-GLEICIANE DOS SANTOS RESENDE-
875/2026-831.804/2025-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-
882/2026-831.840/2025-ARR LOCACOES & CONSULTORIA LTDA-
881/2026-831.839/2025-BRASIL & ISRAEL MINERACAO LTDA-
883/2026-831.853/2025-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
884/2026-831.854/2025-ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NAVES-
885/2026-831.855/2025-ANGELO MARCOS DOS REIS-
880/2026-831.837/2025-FORTE MINERADORA LTDA-
896/2026-831.958/2025-ALICE CRISTINA CARVALHO FONSECA-
897/2026-831.960/2025-RODRIGO SILVEIRA FERNANDES-
900/2026-831.969/2025-AGROPECUARIA VELUDO LTDA-
901/2026-831.970/2025-UEL AREIAS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
886/2026-831.857/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA-
895/2026-831.957/2025-RODRIGO SILVEIRA FERNANDES-
891/2026-831.881/2025-AD MINERAIS LTDA-
890/2026-831.880/2025-RAFAEL DIAS VIEIRA PACHECO-
889/2026-831.877/2025-TIAGO ALVES COELHO-
888/2026-831.868/2025-PEDRO HENRIQUE VIEIRA VECCHI PACHECO-
892/2026-831.903/2025-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA-
893/2026-831.904/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
894/2026-831.905/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
879/2026-831.833/2025-MINERACAO CASTELO LTDA.-
887/2026-831.861/2025-NACIP TEOTONIO PIRES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
873/2026-832.001/2025-FOCO GREEN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-
871/2026-831.834/2025-MINERCAL METALURGIA LTDA-
872/2026-831.884/2025-MARIA CLEONICE DE CARVALHO MOTA-
CAIRO COSTA DUARTE
D ES P AC H O
Relação nº 32/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
830.658/2008-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA- DOU de 27/01/2026.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 24/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
914/2026-840.026/2026-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP-
913/2026-840.025/2026-FB COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
915/2026-840.131/2025-LEONARDO RODRIGUES GRASSI-
916/2026-840.022/2026-CLEIDIANA SILVA FEITOSA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 25/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292)
Alvará n° 3492/2019 -Publicada no DOU de 12/06/2019 - Processo nº
840.209/2018-DANIEL NEPOMUCENO BASTOS - Evento nº 2292 - AUT PESQ/ANULA
PUBLICAÇÃO ALVARÁ POR DUPLICIDADE PUBL
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 26/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.019/2021-GERUZA OLIVEIRA DE VASCONCELOS- Registro de Licença N°
413/2023 - Vencimento em 12/07/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 27/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.141/2019-TRANSLIPE 
MINERACAO, 
TRANSPORTES
E 
LOCACAO 
DE
MAQUINAS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.319/2025-SILAS LEONARDO DIAS VASCONCELOS
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 29/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.130/2020-PEDREIRA MORRINHO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 30/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.487/2024-MINECAL MINERACAO LTDA-OF. N°4342/2026/GER-PE/ANM
840.254/2024-VERDEJANTE
DESENVOLVIMENTO 
MINERAL
LTDA-OF.
N°6010/2026/GER-PE/ANM
840.230/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-OF. N°4576/2026/GER-
PE/ANM
840.352/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°6014/2026/GER-
PE/ANM
840.315/2021-LANDEE C.T. MINERAL LTDA-OF. N°4708/2026/GER-PE/ANM
840.238/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°6190/2026/GER-
PE/ANM
840.105/2021-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6015/2026/GER-PE/ANM
840.092/2021-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°5985/2026/GER-PE/ANM
840.176/2020-ITAPOROROCA BRITAS LTDA-OF. N°5983/2026/GER-PE/ANM
840.146/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-OF. N°4706/2026/GER-PE/ANM
840.037/2020-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°5982/2026/GER-PE/ANM
840.038/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°6013/2026/GER-PE/ANM
840.152/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°6009/2026/GER-PE/ANM
840.374/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF.
N°5987/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.068/2015-ALILEVE
FABRICAÇÃO
DE 
AGUA
ENVASADA
EIRELI-OF.
N°5980/2026/GER-PE/ANM
840.013/2009-MINERGIPSO - EXTRACAO DE GIPSITA LTDA-OF. N°6011/2026/GER-
PE/ANM
840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°6533/2026/GER-
PE/ANM
840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°6020/2026/GER-PE/ANM
840.056/1994-SUAPE AMBIENTAL LTDA-OF. N°6557/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.239/2025
Titular: BN PICARRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 6019/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente