DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Frederico Antonio Daia - 861439/21 - Not.95/2026 - R$ 1.196,83
José Anacleto de Alencar Neto - 861454/21 - Not.100/2026 - R$ 8.792,58
Kleiverton Luiz Barbosa da Silva - 861581/21 - Not.115/2026 - R$ 9.298,51
Leonardo José Oliveira Cesilio - 861484/21 - Not.104/2026 - R$ 607,01,
861485/21 - Not.105/2026 - R$ 152,00
Lucas Gabriel Dos Reis Fernandes - 861574/21 - Not.114/2026 - R$ 4.510,21
Marcelo Gomes Rosa de Souza - 861718/21 - Not.118/2026 - R$ 5.352,74
Mineracao Brasil Ltda - 861565/21 - Not.109/2026 - R$ 12.771,84, 861566/21 -
Not.110/2026 - R$ 12.352,91
Mineradora Muquem Ltda - 861533/21 - Not.107/2026 - R$ 795,77, 860612/22
- Not.108/2026 - R$ 2.000,92
Paulo Passos Carvalho - 861672/21 - Not.116/2026 - R$ 314,92
Walkenio Vicente Cavarzan - 861730/21 - Not.119/2026 - R$ 6.265,39
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 72/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Flavio Lopes da Silva - 864130/21 - Not.63/2026 - R$ 40.584,10
Ioneide Freire Dos Santos Ribeiro - 864067/21 - Not.51/2026 - R$ 49.640,88
Joaquim Borges de Souza Filho - 864128/21 - Not.62/2026 - R$ 2.156,77
Jose Lazaro Rodrigues Dos Reis - 864077/21 - Not.52/2026 - R$ 316,23
js Construtora e Mineradora Eireli - 864064/21 - Not.50/2026 - R$ 2.973,72,
864078/21 - Not.53/2026 - R$ 63.434,21, 864079/21 - Not.54/2026 - R$ 63.738,72
l. m. x. Mineracao Ltda - 864047/21 - Not.45/2026 - R$ 63.012,33, 864048/21
- Not.46/2026 - R$ 57.051,44, 864049/21 - Not.47/2026 - R$ 61.961,91, 864050/21 -
Not.48/2026 - R$ 63.179,92, 864112/21 - Not.58/2026 - R$ 62.771,20, 864113/21 -
Not.59/2026 - R$ 63.019,45, 864114/21 - Not.60/2026 - R$ 28.103,84
Lsr Comercio e Extracao de Minerios Ltda - 864090/21 - Not.56/2026 - R$
61.229,48, 864091/21 - Not.57/2026 - R$ 62.832,29
Msb - Mineracoes Ltda - 864121/21 - Not.61/2026 - R$ 53.143,96
Silvestre Goncalves Moreira Pinheiro -
864088/21 - Not.55/2026 - R$
3.751,09
Victorino & Lima Mineracao Ltda - 864056/21 - Not.49/2026 - R$ 10.788,32
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 73/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Akm Mineracao Ltda - 830695/22 - Not.96/2026 - R$ 5.923,23
Alumina Brasil Mineracao LTDA. - 831297/22 - Not.126/2026 - R$ 2.027,32
Amazonas Metais Minerais Bahia Ltda - 831887/22 - Not.129/2026 - R$
9.732,42, 831902/22 - Not.130/2026 - R$ 12.705,05, 831903/22 - Not.131/2026 - R$
7.815,60, 831908/22 - Not.132/2026 - R$ 4.388,89, 831917/22 - Not.133/2026 - R$
10.181,40
Francisco de Assis Junior - 831303/22 - Not.134/2026 - R$ 5.589,86
Gustavo Gomes Dos Santos Neto - 830618/22 - Not.95/2026 - R$ 9.133,15
Josué Bartolomeu Rocha - 831860/22 - Not.93/2026 - R$ 446,10
Jrx Emprendimentos Imobiliarios Ltda - 832559/22 - Not.94/2026 - R$
12.685,69
mm Mineracao Mapa Ltda - 831257/22 - Not.125/2026 - R$ 11.261,67
Thatiane Lais Santos Silva - 831299/22 - Not.127/2026 - R$ 1.830,75
Vpm Extração e Comércio de Areia Eireli - 830883/20 - Not.135/2026 - R$
3.827,31
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 74/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Florestamar Empreendimentos Florestais Ltda - 870809/19 - Not.17/2026 - R$
4.339,23
Jefferson Bispo da Costa - 871412/20 - Not.23/2026 - R$ 11.932,37
Medson Fontana Amaral - 871391/20 - Not.22/2026 - R$ 2.221,66
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871557/19 - Not.1/2026 - R$ 1.876,37
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 75/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Color Prisma Mineração Ltda - 848168/19 - Not.103/2026 - R$ 37,45
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 76/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800238/19 - Not.67/2026 - R$
6.338,52
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 77/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito
(Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Luiz Carlos Bezerra Olaria me - 820024/98 - Not.62/2026 - R$ 79,13
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48068.866022/2026-24-DAIANIRE FERREIRA NEGRISOLI ARRUDA (Documento
SEI: 19056362)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 2/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Bacia de Acumulação de Efluente Tratado - CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA -
000.337/1940 - Requerimento de: nº 2151, para descadastramento por exclusão do
cadastro
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Unidade 
II
e 
Unidade 
IIB-CMOC
BRASIL 
MINERACAO,
INDUSTRIA 
E
PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°1256/2026/CORBS/ANM (18841922)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
GONÇA-GONCALO 
PEDROSO
DE 
BARROS-866.412/2010-OF.
N°622/2026/CORBS/ANM (18807057)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369)
B1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.169/2017-OF. N°1392/2026/CORBS/ANM
(18845766
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
BR 
ÁGUA 
DE 
COCO-FILADELFO
DOS 
REIS 
DIAS-866.221/2012-OF.
N°1610/2026/CORBS/ANM (18854131)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 75, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.220994/2025-93, resolve: autorizar a empresa ENEOS DO BRASIL COMÉRCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 10.443.916/0001-70, a exercer a atividade de produção de
óleos lubrificantes acabados automotivos, com a produção terceirizada tendo como
empresa contratada GULF OIL DO BRASIL LTDA - CNPJ 46.249.531/0002-02. A produção
contratada é de 500 m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 878, de 26 de
agosto de 2015.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.232991/2025-01, resolve: autorizar a empresa NEOAGRO DIESEL S.A., CNPJ nº
61.243.090/0009-93, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR)
localizada a Rodovia TO 050 s/n°, Quadra 19 - Lote 06/07, Distrito Agroindustrial Porto
Palmas, Porto Nacional/TO, 77500-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-10:36:03,300; -48:21:14,400
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 45,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 294, de 23 de
maio de 2024.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .02
.1,90
.5,30
.15,00
.II ou III
.Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 77, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.201036/2026-02, resolve: autorizar a empresa ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS
S.A. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .00.606.549/0033-01
DIOGO VALERIO