DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 135/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
886.151/2017-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA
E 
MINERADORA
NACIONAL 
-
CO O P E R M I N E
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 136/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
886.047/2019-ANTENOR SILVA FILHO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 137/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 29/2026, de 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº:
886.160/2007 - Titular: AREIAL 02 IRMAOS LTDA EM - Substância(s): AREIA - Município(s):
RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 32/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
815.442/2003-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Registro
de Licença N° 1071/2003- Cessionario:815.130/2025-Itapocu Terraplenagem e Comércio de
Areias Ltda- CNPJ 17.029.557/0001-58
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.065/2018-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
NOVA
VENEZA-OF.
N°6035/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.246/2023
Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
Ofício nº: 5913/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.523/2025
Titular: MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA
Ofício nº: 6153/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.639/2025
Titular: C.E. CERAMICA LTDA
Ofício nº: 4896/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.092/2021
Titular: CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA
Ofício nº: 6226/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.495/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 6508/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.339/2025-MUNICIPIO 
DE
PRESIDENTE 
CASTELO
BRANCO-OF.
N°6287/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6288/2026/COROUT-SC/ANM
815.339/2025-MUNICIPIO 
DE
PRESIDENTE 
CASTELO
BRANCO-OF.
N°6287/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6288/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.639/2015-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-
OF. N°4896/2026/COROUT-SC/ANM-DOU de 29/01/2026 - Relação nº 23/2026
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 64/2026 - Processo nº: 815.350/2025 - Titular:
MODELMAQ TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 30/06/2029 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): MODELO/SC
Registro de Licença n°: 66/2026 - Processo nº: 815.217/2025 - Titular: CYSY
MINERAÇÃO LTDA - Vencimento: 28/05/2029 - Substância(s): CONCHAS CALCÁRIAS -
Município(s): JAGUARUNA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
D ES P AC H O
Relação nº 63/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agrícola Rio Pardo Ltda - 870979/17 - Not.21/2026 - R$ 2.510,53
Florestamar Empreendimentos Florestais Ltda - 870809/19 - Not.18/2026 - R$
11.707,58
Mineracao Tremendal Ltda - 873066/15 - Not.20/2026 - R$ 11.606,07
Mineradora Ubax Ltda - 872579/15 - Not.19/2026 - R$ 3.057,57
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 64/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800238/19 - Not.68/2026 - R$
5.080,56
rp Mineração Ltda - 800085/21 - Not.65/2026 - R$ 5.237,66, 800100/21 -
Not.66/2026 - R$ 5.460,20
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 65/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Firenze Participacoes,construcoes e Incorporacoes Ltda - 815337/18 -
Not.50/2026 - R$ 73,60
Marcon Administracao de Empreendimentos Imobiliarios Eireli - 815097/18 -
Not.49/2026 - R$ 3.449,49
Vegetal Brasil Industria e Comercio de Cosméticos Ltda - 815076/18 -
Not.51/2026 - R$ 306,65
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 66/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Paulo Cesar Alvares Torres - 831175/21 - Not.128/2026 - R$ 5.749,46
Vpm Extração e Comércio de Areia Eireli - 830883/20 - Not.136/2026 - R$
5.933,97
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 67/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Danello & Silva Ltda - 803080/20 - Not.1/2026 - R$ 10.674,13
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 68/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Color Prisma Mineração Ltda - 848168/19 - Not.104/2026 - R$ 10.674,13
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 69/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Luiz Carlos Bezerra Olaria me - 820024/98 - Not.63/2026 - R$ 5.384,52
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 70/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
3maria Mineracao Ltda - 867119/20 - Not.50/2026 - R$ 13.794,90, 866501/20 -
Not.52/2026 - R$ 12.014,18
Alvorada Comercio de Cereais e Transportes Eireli - 867206/21 - Not.37/2026 -
R$ 10.658,21
Antônio da Cunha Barbosa Filho - 867059/21 - Not.36/2026 - R$ 3.388,52,
867360/21 - Not.39/2026 - R$ 250,50
Coopergreen Cooperativa de Extracao e Desenvolvimento Agro Mineral -
867053/21 - Not.35/2026 - R$ 1.105,35
Euzebio Raimundo Dos Santos - 866819/21 - Not.30/2026 - R$ 300,72
Expert Minas Gold Brasil S.a - 866689/21 - Not.23/2026 - R$ 63.736,18
Francisco de Paula da Silva - 867043/21 - Not.32/2026 - R$ 62.741,92
Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 866692/21 - Not.24/2026 - R$ 20.422,58,
866693/21 - Not.25/2026 - R$ 34.747,07, 867377/21 - Not.29/2026 - R$ 44.382,21,
866556/21 - Not.46/2026 - R$ 1.908,97, 866555/21 - Not.47/2026 - R$ 744,53, 866320/21
- Not.48/2026 - R$ 4.698,47
João Gustavo Batista Correa - 866691/19 - Not.33/2026 - R$ 31.280,13
Jose Luiz Pereira Silva - 867552/21 - Not.42/2026 - R$ 8.433,54
José Pedro de Oliveira - 867464/21 - Not.40/2026 - R$ 61.671,76
Juara Pedra Preta Extracao Comercializacao e Exportacao de Minerios Ltda -
866674/20 - Not.43/2026 - R$ 7.290,57, 866673/20 - Not.44/2026 - R$ 4.014,12
Juscelina Franca Neta - 866644/21 - Not.41/2026 - R$ 8.032,08
mt Minerios do Brasil Ltda - 866944/21 - Not.31/2026 - R$ 21.974,94,
867240/21 - Not.38/2026 - R$ 5.128,09, 867564/21 - Not.45/2026 - R$ 3.469,02,
867565/21 - Not.49/2026 - R$ 25.960,43, 867590/21 - Not.51/2026 - R$ 19.031,08,
867591/21 - Not.53/2026 - R$ 28.869,07, 867592/21 - Not.54/2026 - R$ 2.215,66,
867597/21 - Not.55/2026 - R$ 3.161,19, 867598/21 - Not.56/2026 - R$ 2.219,46,
867611/21 - Not.57/2026 - R$ 5.761,77
Renato Tardin da Silva Representacoes - 867635/21 - Not.58/2026 - R$ 26,17
Ribeiro Holding Participacao e Controle Financeiro Eireli - 866717/21 -
Not.26/2026 - R$ 49.449,54, 866718/21 - Not.27/2026 - R$ 9.420,84, 866719/21 -
Not.28/2026 - R$ 1.605,47
Rio Claro Extracao de Areia Eireli - 867052/21 - Not.34/2026 - R$ 51.308,35
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação nº 71/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a de Jesus Empreendimentos Imobiliarios Consultoria e Participacoes Eireli -
860204/22 - Not.120/2026 - R$ 12.801,92
Amaro Gold Comercio e Servicos Ltda - 861685/21 - Not.111/2026 - R$ 296,22,
861686/21 - Not.112/2026 - R$ 320,37, 861687/21 - Not.113/2026 - R$ 256,22
Clemens Marcelo Aguiar Fonseca - 861674/21 - Not.117/2026 - R$ 301,09
Eder Torres - 861467/21 - Not.101/2026 - R$ 6.369,95
Fábio André Ribeiro - 861448/21 - Not.96/2026 - R$ 12.708,86, 861450/21 -
Not.97/2026 - R$ 7.086,74, 861451/21 - Not.98/2026 - R$ 5.557,74, 861452/21 -
Not.99/2026 - R$ 1.813,39