DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
No anexo da Portaria GM/MPO nº 214, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2025, Seção 1, p. 64.
Onde se lê:
ANEXOS
(Anexo III da Lei n° 14.802, de 10 de janeiro de 2024)
PROGRAMA: 1144 - Agropecuária Sustentável
.
Valores em R$1.000
. .Esfera
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.121.931.191
.130.328.159
.139.736.197
.0
. .Crédito e Demais Fontes
.97.041.978
.104.561.078
.112.709.705
.0
. .Gastos Tributários
.24.889.213
.25.767.081
.27.026.492
.0
.
Valores Globais
.139.722.044
.147.280.409
.156.216.826
.0
. .
.573.922.923
Programa: 1158 - Enfrentamento da Emergência Climática
.
Valores em R$1.000
. .Esfera
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.25.000
.25.000
.25.000
.0
. .Crédito e Demais Fontes
.25.000
.25.000
.25.000
.0
.
Valores Globais
.24.297.303
.11.930.750
.12.443.499
.0
. .
.62.326.003
Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
.
Valores em R$1.000
. .Esfera
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.28.445.473
.29.728.848
.32.349.214
.0
. .Crédito e Demais Fontes
.28.445.473
.29.728.848
.32.349.214
.0
.
Valores Globais
.37.732.962
.38.215.826
.41.288.550
.0
. .
.152.631.435
Programa: 2301 - Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
.
Valores em R$1.000
. .Esfera
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.195.000
.180.000
.188.000
.0
. .Crédito e Demais Fontes
.195.000
.180.000
.188.000
.0
.
Valores Globais
.677.806
.506.341
.528.399
.0
. .
.2.169.461
Programa: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
.
Valores em R$1.000
. .Esfera
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.311.702
.967
.1.105
.0
. .Crédito e Demais Fontes
.310.847
.0
.0
.0
. .Gastos Tributários
.855
.967
.1.105
.0
.
Valores Globais
.466.002
.132.698
.132.999
.0
. .
.2.118.526
Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
.
Valores em R$1.000
. .Esfera
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.17.569.213
.18.237.123
.18.941.948
.0
. .Crédito e Demais Fontes
.33.445
.30.830
.30.238
.0
. .Gastos Tributários
.17.535.768
.18.206.293
.18.911.710
.0
.
Valores Globais
.106.200.261
.108.070.007
.114.562.232
.0
. .
.428.999.073
Programa: 2315 - Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e
Inclusivo
.
Valores em R$1.000
. .Esfera
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.971.020
.962.474
.979.048
.0
. .Crédito e Demais Fontes
.604.819
.576.255
.569.353
.0
. .Gastos Tributários
.366.201
.386.219
.409.695
.0
.
Valores Globais
.1.374.241
.1.200.309
.1.226.397
.0
. .
.5.327.613
Programa: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
.
Valores em R$1.000
. .Esfera
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.118.159.451
.116.734.351
.125.075.724
.0
. .Crédito e Demais Fontes
.52.910.442
.54.871.999
.58.011.948
.0
. .Gastos Tributários
.65.249.009
.61.862.352
.67.063.776
.0
.
Valores Globais
.126.677.030
.118.516.631
.126.929.295
.0
. .
.494.592.784
Programa: 2319 - Mobilidade Urbana
.
Valores em R$1.000
. .Esfera
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.10.226.108
.9.760.987
.5.734.674
.0
. .Crédito e Demais Fontes
.9.340.000
.8.800.000
.5.083.200
.0
. .Gastos Tributários
.886.108
.960.987
.651.474
.0
.
Valores Globais
.12.454.959
.10.748.167
.6.764.373
.0
. .
.42.601.197