DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Leia-se:
ANEXOS
(Anexo III da Lei n° 14.802, de 10 de janeiro de 2024)
.
.Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável
.
Esfera
.Valores em R$ 1.000
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.142.922.867
.151.871.734
.159.385.744
.162.912.336
. .Crédito e demais fontes
.95.110.188
.102.500.000
.110.180.000
.114.950.000
. .Gastos tributários
.47.812.679
.49.371.734
.49.205.744
.47.962.336
.
Valores Globais - PPA 2024-2027
.160.713.719
.175.866.372
.168.823.984
.162.912.336
. .
.636.107.719
.
.Programa: 1158 - Enfrentamento da Emergência Climática
.
Esfera
.Valores em R$ 1.000
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.0
.0
.0
.0
. .Crédito e demais fontes
.0
.0
.0
.0
. .Gastos tributários
.0
.0
.0
.0
.
Valores Globais - PPA 2024-2027
.24.272.303
.11.905.750
.12.418.499
.0
. .
.62.251.003
.
.Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
.
Esfera
.Valores em R$ 1.000
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.32.613.382
.33.895.628
.36.382.323
.37.052.352
. .Crédito e demais fontes
.32.613.382
.33.895.628
.36.382.323
.37.052.352
. .Gastos tributários
.0
.0
.0
.0
.
Valores Globais - PPA 2024-2027
.41.900.871
.42.382.606
.45.321.659
.37.052.352
. .
.164.999.233
.
.Programa: 2301 - Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
.
Esfera
.Valores em R$ 1.000
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.160.000
.330.000
.390.000
.300.000
. .Crédito e demais fontes
.160.000
.330.000
.390.000
.300.000
. .Gastos tributários
.0
.0
.0
.0
.
Valores Globais - PPA 2024-2027
.642.806
.656.341
.730.399
.300.000
. .
.2.486.461
.
.Programa: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
.
Esfera
.Valores em R$ 1.000
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.324.476
.1.537
.1.667
.1.803
. .Crédito e demais fontes
.323.060
.0
.0
.0
. .Gastos tributários
.1.416
.1.537
.1.667
.1.803
.
Valores Globais - PPA 2024-2027
.478.776
.133.267
.133.560
.1.803
. .
.2.132.430
.
.Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
.
Esfera
.Valores em R$ 1.000
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.25.695.032
.16.292.592
.13.281.787
.14.131.031
. .Crédito e demais fontes
.14.204.781
.3.936.060
.56.663
.55.359
. .Gastos tributários
.11.490.251
.12.356.531
.13.225.124
.14.075.672
.
Valores Globais - PPA 2024-2027
.114.326.080
.106.125.475
.108.902.071
.14.131.031
. .
.423.032.808
.
.Programa: 2315 - Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e
Inclusivo
.
Esfera
.Valores em R$ 1.000
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.1.041.437
.897.338
.908.899
.901.344
. .Crédito e demais fontes
.699.253
.532.923
.521.857
.491.319
. .Gastos tributários
.342.184
.364.415
.387.042
.410.025
.
Valores Globais - PPA 2024-2027
.1.444.657
.1.135.172
.1.156.248
.901.344
. .
.5.262.743
.
.Programa: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
.
Esfera
.Valores em R$ 1.000
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.127.446.307
.126.973.299
.131.451.304
.110.101.273
. .Crédito e demais fontes
.65.871.663
.63.655.181
.63.184.582
.36.684.313
. .Gastos tributários
.61.574.645
.63.318.118
.68.266.723
.73.416.961
.
Valores Globais - PPA 2024-2027
.135.963.886
.128.755.579
.133.304.875
.110.101.273
. .
.520.494.168
.
.Programa: 2319 - Mobilidade Urbana
.
Esfera
.Valores em R$ 1.000
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.11.789.456
.12.991.083
.13.331.576
.13.763.426
. .Crédito e demais fontes
.10.370.000
.11.430.000
.12.290.000
.12.660.000
. .Gastos tributários
.1.419.456
.1.561.083
.1.041.576
.1.103.426
.
Valores Globais - PPA 2024-2027
.14.018.306
.13.978.263
.14.361.274
.13.763.426
. .
.54.991.541
.
.Programa: 2320 - Moradia Digna
.
Esfera
.Valores em R$ 1.000
. .
.2025
.2026
.2027
.2028
. .Recursos Não-Orçamentários
.214.864.629
.216.166.991
.217.490.788
.150.834.173
. .Crédito e demais fontes
.194.800.000
.194.800.000
.194.800.000
.126.800.000
. .Gastos tributários
.20.064.629
.21.366.991
.22.690.788
.24.034.173
.
Valores Globais - PPA 2024-2027
.226.768.935
.232.161.599
.234.174.303
.150.834.173
. .
.860.249.415