DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 07 de março de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº046 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº01694108/2019 - LOTE 67/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA DJANE MACHADO
MAIA - CPF: 76982300315 - MATRÍCULA: 22200175554419 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTI-
MEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL:
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.412,23 ( VINTE E QUATRO
MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de
fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº01694000/2019 - LOTE 66/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANNY KAROLYNY FELIZARDO
GUERRA - CPF: 03179488301 - MATRÍCULA: 22200175554516 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1111,75;FRANCISCO CLINGER MARTINS ROGERIO -
CPF: 02687013340 - MATRÍCULA: 22200175554818 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 1250,72;FRANCISCO ROBERTO DE JESUS - CPF:
90160630304 - MATRÍCULA: 22200175554915 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 23/12/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 2779,38;JEMERSON DE FREITAS - CPF: 08480099402 - MATRÍ-
CULA: 22200175555016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;JEMERSON
DE FREITAS - CPF: 08480099402 - MATRÍCULA: 22200175555113 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147961718 - NOME
SUBSTITUÍDO: NIDIA PAULA GUERRA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1459,17;JOELIA SOCORRO DIOGENES NOGUEIRA
- CPF: 80185223320 - MATRÍCULA: 22200175555210 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 -
VALOR MENSAL: R$ 694,85;MORGANE MARIA LOPES CHAVES
- CPF: 26265818368 - MATRÍCULA: 22200175555318 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;MORGANE MARIA LOPES CHAVES
- CPF: 26265818368 - MATRÍCULA: 22200175555415 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147894514 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA LUCIENE MAIA FREIRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 12/06/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1389,69;PLACIDO OTAVIO GOMES NETO - CPF: 64141357391 -
MATRÍCULA: 22200175554710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;SILVIA
PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA - CPF: 71649069391 - MATRÍCULA:
22200175554613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147894514 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUCIENE MAIA
FREIRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 -
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 12/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 117.021,07 ( CENTO E DEZESSETE MIL E VINTE
E UM REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23203536 - EEM FRANCISCO
NONATO FREIRE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº01693810/2019 - LOTE 65/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ALCIONE MAIA - CPF:
65872002300 - MATRÍCULA: 2220017555611X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147961718 - NOME SUBSTITUÍDO: NIDIA
PAULA GUERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1250,72;ESMENIA MARIA GOMES DA SILVA - CPF: 90127960325 -
MATRÍCULA: 22200175555512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
138,97;ESMENIA MARIA GOMES DA SILVA - CPF: 90127960325 -
MATRÍCULA: 22200175556217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
2779,38;FRANCISCA DJANE MACHADO MAIA - CPF: 76982300315
- MATRÍCULA: 22200175555814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 23/12/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 694,85;GLAYDISTANIA DO NASCIMENTO FREITAS - CPF:
00866173382 - MATRÍCULA: 22200175556314 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
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