DOE 25/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar o Secretário das Cidades, PAULO HENRIQUE
LUSTOSA, para representar o acionista ESTADO DO CEARÁ, na Assem-
bleia Geral Extraordinária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará –
CAGECE, a se realizar às 10 horas do dia 30 de julho de 2018, na Sede da
Companhia, na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União, nesta
Capital, com poderes para deliberar sobre os assuntos constantes do Edital de
Convocação, independente de advir superveniente aditamento da Assembleia.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
aos 24 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.213 de 03 de
Maio de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Maio de
2017, RESOLVE NOMEAR, ANTONIO ACCIOLY MAIA NETO, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL, símbolo DNS-1 lotado(a)
no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DA REGIÃO NORTE, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, a partir
de 27 de Julho de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza,
19 de julho de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outor-
gada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27
de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE
AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo
de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, a viajar
as cidades de Redenção, Acarape, Aquiraz e Horizonte, no dia 03 de julho do
ano em curso, com o objetivo de participar da solenidade de Assinatura da
Ordem de Serviço para Implantação do Programa Sinalize, nos municípios de
Redenção, Acarape, Aquiraz e Horizonte, concedendo-lhe 1/2 (meia diária),
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e
dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e
seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º
e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Casa Civil. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outor-
gada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27
de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE
AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo
de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4, a viajar
a cidade de Brasília-DF, no período de 10 a 11 de julho do ano em curso, a
fim de participar de reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário, em
Brasília-DF, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 2.487,16 (dois mil, quatrocentos e oitenta e sete
reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3º do art.4º e 10,
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
CESAR AUGUSTO RIBEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO matrícula 3000024.1-5, a viajar à cidade de NATAL-RN, nos
dias 25 a 27 de julho de 2018, para participar do 10º Forum Nacional Eólico
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48(trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de quarenta por cento,
no valor total de R$ 1.226,68(hum mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta
e oito centavos) e mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48(trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) perfazendo um total de R$
1.577,16(hum mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos),
e mais passagem aérea para o trecho Fortaleza-Ce/Natal-RN/Fortaleza-Ce
no valor de R$ 548,53( quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três
centavos ), perfazendo um total de R$ 2.125,69(dois mil, cento e vinte e cinco
reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,§ 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I do anexo I, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta
da dotação orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
ALEXANDRE ADOLFO ALVES NETO, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO matrí-
cula 3000020.1-6, a viajar à cidade de NATAL-RN, nos dias 25 a 27 de
julho de 2018, para participar do 10º Fórum Nacional Eólico, assessorando
o Secretário de Desenvolvimento Econômico, concedendo-lhe duas diárias
e meia, no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de quarenta por cento, no valor total de R$
1.226,68(hum mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos) e
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos) perfazendo um total de R$ 1.577,16(hum mil,
quinhentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), e mais passagem aérea
para o trecho Fortaleza-Ce/Natal-RN/Fortaleza-Ce no valor de R$ 592,53(
quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos ), perfazendo
um total de R$ 2.169,69(dois mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e
nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,§ 1º e 3º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
CESAR AUGUSTO RIBEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO matrícula 3000024.1-5, a viajar a cidade de SÃO PAULO-SP,
nos dias 03 a 05 de julho de 2018, para participar de reuniões com a empresa
Angola Cables, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$
350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos
de cinquenta por cento, no valor total de R$ 1.314,30(hum mil, trezentos e
catorze reais e trinta centavos) e mais uma ajuda de custo no valor de R$
350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) perfazendo
um total de R$ 1.664,78(hum mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e
setenta e oito centavos), e mais passagem aérea para o trecho Fortaleza-Ce/
São Paulo-SP/Fortaleza-Ce no valor de R$ 1.741,25(hum mil, setecentos e
quarenta e um reais e vinte e cinco centavos ), perfazendo um total de R$
2.964,74(dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b,§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de junho de 2018.
José Élcio Batista
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGERS VASCONCELOS
MENDES, ocupante do cargo de Secretário da Educação, matrícula n° 159100-
1-1, a viajar a cidade de São Paulo/SP no dia 25 de junho do corrente ano,
a fim de participar da II Reunião Ordinária do CONSED, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$ 262,86
(Duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), mais uma ajuda
de custo, totalizando R$ 613,34 (Seiscentos e treze reais e trinta e quatro
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no
valor de R$ 1.458,37 (Hum mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta
e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.071,71 (Dois mil setenta e um
reais e setenta e um centavos) de acordo com artigo 3°; alínia b, § 1° e 3º do
art. 4°; art. 5° e seu § 1°, arts 6º, 8º e 10°, classe IV do anexo I do Decreto
n° 30.179, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, devi-
damente autorizado através do Decreto n° 31.769, de 27 de agosto de 2015,
publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ROGERS VASCONCELOS MENDES, ocupante
do cargo de Secretário da Educação, matrícula n° 159100-1-1, a viajar aos
municípios de São Benedito, Várzea Alegre, Pacujá, Pentecoste, Crateús e
Quixeramobim/CE, nos dias 07, 09, 11, 12, 13 e 18 de junho do corrente ano,
a fim de Inaugurar a Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa em São
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº138 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2018
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