DOE 16/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 04/07/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Aniziario Jorge Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 02/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
01/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER
INFANTO JUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER PAN; II - OBJETO: Prorrogar
por mais 153 (cento e cinquenta e três) dias, a partir de 01 de agosto de 2018,
com término em 31 de dezembro de 2018 o prazo de vigência do Termo de
Fomento Nº01/2017, que tem por objeto o apoio financeiro para expansão
do Centro Pediátrico do Câncer (CPC), unidade que funciona como anexo do
Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA, contemplando a conclusão da obra
de engenharia do 3º e 4º e parte da obra do 1º Pavimento, aquisição de equipa-
mentos: para obra (compressor e gerador), de informática, médico-hospitalar
e mobiliário, visando à ampliação de número de leitos e de ambulatórios,
garantindo o atendimento da demanda de crianças e adolescentes portadores
de câncer, conforme plano de trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 04/07/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Olga Lúcia Espíndola Freire;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0232/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA, ROBERTO CORETTI – ME, SPE DISTRIBUIDORA E
REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, DISTRIFORT - DISTRIBUIDORA DE
PROD. ALIMENTICIOS & EQUIP. LTDA-ME, F.P FAÇANHA, OMEGA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, FRANCISCO
FABIO VIANA SILVA-ME e MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ-ME;
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais Aquisições
de Gêneros Alimentícios, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico Nº20171238, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6791857/2016. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ITEM: 01; ALIMENTO A BASE DE ARROZ E/OU MILHO PRÉ-COZIDO,
VALOR CALÓRICO DE NO MÁXIMO 400 Kcal/100g. ADICIONADO DE
VITAMINAS E MINERAIS TEOR DE FIBRAS NO MÁXIMO 2,6%. PARA
O PREPARO DE MINGAU DE CONSISTENCIA LÍQUIDA CREMOSA
(CONSUMO EM COPO). ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE
NO MÍNIMO 200 GRAMAS. ESPECIFICAR GRAMATURA DA EMBA-
LAGEM. UNID: NO MÍNIMO 200 GRAMAS. (Cota principal de 95 % );
UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 2.210.083; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,01; EMPRESA ROBERTO CORETTI – ME. ITEM: 02; ALIMENTO
A BASE DE ARROZ E/OU MILHO PRÉ-COZIDO, VALOR CALÓRICO
DE NO MÁXIMO 400 Kcal/100g. ADICIONADO DE VITAMINAS E
MINERAIS TEOR DE FIBRAS NO MÁXIMO 2,6%. PARA O PREPARO
DE MINGAU DE CONSISTENCIA LÍQUIDA CREMOSA (CONSUMO
EM COPO). ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE NO MÍNIMO
200 GRAMAS. ESPECIFICAR GRAMATURA DA EMBALAGEM. UNID:
NO MÍNIMO 200 GRAMAS. (Cota de reserva de 5% para MEs e EPPs);
UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 116.320; VALOR UNITÁRIO: R$
0,01; EMPRESA SPE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRE-
LI-ME. ITEM: 03; ALIMENTO A BASE DE CEREAL PRÉ-COZIDO,
SABOR ARROZ, NÃO CONTER TRAÇOS DE LEITE EM SUA COMPO-
SIÇÃO. ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS. ENTREGAR NO
SABOR ARROZ E. ACONDICIONADO EM LATA OU POTE. ESPECI-
FICAR GRAMATURA DA EMBALAGEM. UNIDADE COM NO MÍNIMO
300 GRAMAS.; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 954.600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,02; ITEM: 05; ALIMENTO COMPOSTO DE FARINHA
DE TRIGO TORRADA, LEITE EM PÓ INTEGRAL E AÇÚCAR, ADICIO-
NADO DE VITAMINAS E SAIS MINERAIS, TRADICIONAL, VALOR
CALÓRICO NO MÍNIMO 380 Kcal/100g, ENRIQUECIDO COM FERRO.
ACONDICIONADO EM LATA OU POTE. ESPECIFICAR GRAMATURA
DA EMBALAGEM. UNID COM NO MÍNIMO 300 GRAMAS. (UNIDADE
= GRAMA); UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 1.617.600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,03; ITEM: 08; FLOCOS DE CEREAIS PRÉ-COZIDOS
A BASE DE TRIGO, CEVADA, AVEIA, COM OU SEM MALTODEX-
TRINA E SACAROSE, CLORETO DE SÓDIO, SEM MEL. COMPO-
SIÇÃO NUTRICIONAL MÉDIA: PROTEÍNA 10G, CARBOIDRATO 75G
E VALOR CALÓRICO MÍNIMO DE 350 KCAL/100G. ENRIQUECIDO
DE VITAMINAS E SAIS MINERAIS. ACONDICIONADO EM LATA
OU POTE. ESPECIFICAR GRAMATURA DA EMBALAGEM. UNID:
400 GRAMAS(Cota principal de 95 % ); UNIDADE: LATA 400 GRAMA;
QUANTIDADE: 18.102; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,67; ITEM: 09; FLOCOS
DE CEREAIS PRÉ-COZIDOS A BASE DE TRIGO, CEVADA, AVEIA,
COM OU SEM MALTODEXTRINA E SACAROSE, CLORETO DE
SÓDIO, SEM MEL. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL MÉDIA: PROTEÍNA
10G, CARBOIDRATO 75G E VALOR CALÓRICO MÍNIMO DE 350
KCAL/100G. ENRIQUECIDO DE VITAMINAS E SAIS MINERAIS.
ACONDICIONADO EM LATA OU POTE. ESPECIFICAR GRAMATURA
DA EMBALAGEM. UNID: 400 GRAMAS (Cota de reserva de 5% para MEs
e EPPs); UNIDADE: LATA 400 GRAMA; QUANTIDADE: 952; VALOR
UNITÁRIO: R$ 9,09; ITEM: 11; BISCOITO TIPO CREAM CRACKER,
EMBALAGEM DUPLA EM PACOTE COM NO MÁXIMO 500 GRAMAS.
ESPECIFICAR EMBALAGEM E GRAMATURA. COTAR EM QUILO E
INFORMAR TAMBÉM O PREÇO DO PACOTE. (Cota de reserva de 5%
para MEs e EPPs); UNIDADE: QUILO; QUANTIDADE: 3.378; VALOR
UNITÁRIO: R$ 6,80; ITEM: 14; GLUCOSE DE MILHO. EMBALAGEM
DO TIPO PET COM 350 GRAMAS, COM BICO FINO.; UNIDADE: NID
350ML; QUANTIDADE: 1.519; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,56; ITEM:
17; CHÁ DE CAMOMILA. EMBALAGEM: CAIXA CONTENDO NO
MÍNIMO 10 GRAMAS, DIVIDIDOS EM SAQUINHOS INDIVIDUAIS DE
01 GRAMA CADA. UNID: CAIXA.; UNIDADE: CAIXA C/ 10 SAQUI-
NHOS; QUANTIDADE: 2.982; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,17; EMPRESA
DISTRIFORT - DISTRIBUIDORA DE PROD. ALIMENTICIOS & EQUIP.
LTDA-ME. ITEM: 04; AVEIA EM FLOCOS FINOS. ACONDICIONADO
EM EMBALAGENS DE NO MÍNIMO 200 GRAMAS. (UNIDADE =
GRAMA); UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE: 1.739.400; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,01; ITEM: 07; AMIDO DE MILHO. EMBALAGEM:
CAIXA CONTENDO NO MÁXIMO 200 GRAMAS. COTAR EM QUILO.
(Cota de reserva de 5% para MEs e EPPs); UNIDADE: QUILO; QUANTI-
DADE: 806; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,56; EMPRESA F.P FAÇANHA.
ITEM: 06; AMIDO DE MILHO. EMBALAGEM: CAIXA CONTENDO
NO MÁXIMO 200 GRAMAS. COTAR EM QUILO.(Cota principal de 95
%); UNIDADE: QUILO; QUANTIDADE: 15.329; VALOR UNITÁRIO:
R$ 8,84; ITEM: 19; FARELO DE AVEIA, CAIXA COM NO MÁXIMO
200 GRAMAS.(Cota principal de 95 % ); UNIDADE: QUILO; QUANTI-
DADE: 14.443; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,40; ITEM: 20; FARELO DE
AVEIA, CAIXA COM NO MÁXIMO 200 GRAMAS. (Cota de reserva
de 5% para MEs e EPPs); UNIDADE: QUILO; QUANTIDADE: 759;
VALOR UNITÁRIO: R$ 23,40; EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ITEM: 10; BISCOITO TIPO
CREAM CRACKER, EMBALAGEM DUPLA EM PACOTE COM NO
MÁXIMO 500 GRAMAS. ESPECIFICAR EMBALAGEM E GRAMA-
TURA. COTAR EM QUILO E INFORMAR TAMBÉM O PREÇO DO
PACOTE. (Cota principal de 95 % ); UNIDADE: QUILO; QUANTIDADE:
64.178; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,89; ITEM: 15; BISCOITO TIPO MARIA,
EMBALAGEM DUPLA EM PACOTE COM NO MÁXIMO 500 GRAMAS.
ESPECIFICAR EMBALAGEM E GRAMATURA. COTAR EM QUILO
E INFORMAR TAMBÉM O PREÇO DO PACOTE.(Cota principal de 95
% ); UNIDADE: QUILO; QUANTIDADE: 53.430; VALOR UNITÁRIO:
R$ 5,66; EMPRESA FRANCISCO FABIO VIANA SILVA-ME. ITEM:
12; CHÁ DE ERVA CIDREIRA. EMBALAGEM: CAIXA CONTENDO
NO MÍNIMO 10 GRAMAS, DIVIDIDOS EM SAQUINHOS INDIVI-
DUAIS DE 01 GRAMA CADA. UNID: CAIXA.; UNIDADE: CAIXA C/
10 SAQUINHOS; QUANTIDADE: 3.078; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,50;
ITEM: 13; CHÁ DE HORTELÃ. EMBALAGEM: CAIXA CONTENDO
NO MÍNIMO 10 GRAMAS, DIVIDIDOS EM SAQUINHOS INDIVI-
DUAIS DE 01 GRAMA CADA. UNID: CAIXA.; UNIDADE: CAIXA C/
10 SAQUINHOS; QUANTIDADE: 3.054; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,50;
ITEM: 18; CHÁ DE ERVA DOCE. EMBALAGEM: CAIXA CONTENDO
NO MÍNIMO 20 GRAMAS, DIVIDIDOS EM SAQUINHOS INDIVIDUAIS
DE 02 GRAMA CADA. UNID: CAIXA.; UNIDADE: CAIXA C/ 10 SAQUI-
NHOS; QUANTIDADE: 3.102; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,50; EMPRESA
MARIA CELINA OLIVEIRA DA PAZ-ME. ITEM: 16; BISCOITO TIPO
MARIA, EMBALAGEM DUPLA EM PACOTE COM NO MÁXIMO 500
GRAMAS. ESPECIFICAR EMBALAGEM E GRAMATURA. COTAR
EM QUILO E INFORMAR TAMBÉM O PREÇO DO PACOTE. (Cota de
reserva de 5% para MEs e EPPs); UNIDADE: QUILO; QUANTIDADE:
2.812; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,43; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1238/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
28/06/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 878/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
material médico hospitalar para atender ao Hospital Infantil Albert Sabin -
SESA/HIAS, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação
- n° 140/2018. Cláusula Única: A Contratada fornecerá os seguintes itens.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 140/2018, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03(Três) meses, contados a
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº131 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018
Fechar