DOE 16/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A Contratada fornecerá os seguintes itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação n° 139/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 03(Três) meses, contados a partir da data da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.092,00 (Sete Mil, Noventa e Dois Reais) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7066 24200204.10.302.057.22424.0
3.33903000.1.01.00.0.30 – 7064. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Hugo Davi Rebouças.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1018/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar para atender ao Secretaria da Saúde 
do Estado Ceará / Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme as especi-
ficações constantes na Dispensa de Licitação - n° 139/2018. Cláusula Única: 
A Contratada fornecerá os seguintes itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação n° 139/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 03(Três) meses, contados a partir da data da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.984,00 (Quinze Mil, Novecentos e Oitenta e Quatro 
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7066 24200204.10.302
.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7064. DATA DA ASSINATURA: 
28/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alexandre 
Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1021/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
material médico hospitalar para atender ao Secretaria da Saúde do Estado Ceará 
/ Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme as especificações constantes 
na Dispensa de Licitação - n° 139/2018. Cláusula Única: A Contratada forne-
cerá os seguintes itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
n° 139/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03(Três) 
meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
22.326,00 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30 – 7066 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 – 7064. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1039/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
EIRELI. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a 
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 426/2016, Ata de Registro 
de Preço nº 224/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua publicação. . VALOR 
GLOBAL: R$ 2.824.500,0000 (Dois milhões, oitocentos e vinte e quatro 
mil, e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40-
8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 -8411, 
24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 -8413, 
24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30-17674; 
HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-
6997; HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 -7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-
7109; HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 -7066, 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 
-7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7032; 
HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7136, 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-14403; HMJMA: 
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 8360, 2420079
4.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 8359; HSMM: 2420023
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSI-
NATURA: 09/07/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e 
Ricardo Lira Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1109/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospi-
talar para atender ao Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS, conforme 
as especificações constantes na Dispensa de Licitação - n° 140/2018. Cláu-
sula Única: A Contratada fornecerá o seguinte item. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação n° 140/2018, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03(Três) meses, contados a partir da data da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.375,00 (Três Mil, Trezentos e Setenta 
e Cinco Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7066 2420020
4.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 – 7064. DATA DA ASSI-
NATURA: 10/07/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e 
Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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ORDEM DE SERVIÇO Nº01/ 2018 – UGP/SESA
OBJETO
Serviços Especializados de Assessoria Técnica, Administrativa-Financeira, 
de Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação, bem como de Serviços de 
Supervisão de obras para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa 
(UGP), na Implementação do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência 
Especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES II). 
INFORMAÇÕES BÁSICAS DA CONSULTORIA 
VALOR: R$ 22.636.324,42(vinte e dois milhões, seiscentos e trinta e seis 
mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). FINANCIA-
MENTO: Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. PRAZO DE 
EXECUÇÃO DO CONTRATO: 60 (sessenta) meses. ÓRGÃO CONTRA-
TANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CONTRATADA: Consórcio 
TPF Engenharia LTDA. / TPF Planege Cenor - Consultores de Engenharia e 
Gestão S.A. Autorizamos o Consórcio TPF Engenharia LTDA. / TPF Planege 
Cenor - Consultores de Engenharia e Gestão S.A., a iniciar os serviços refe-
rentes ao Contrato nº 659/2018(anexo), que tem como objeto serviços espe-
cializados de assessoria técnica, administrativa-financeira, de gerenciamento, 
monitoramento e avaliação, bem como de serviços de supervisão de obras para 
apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), na implementação 
do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde 
do Estado do Ceará II (PROEXMAES II).Fortaleza, 06 de junho de 2018. 
CONTRATANTE: 
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
CONTRATADA:
Ricardo Medeiros Pereira de Carvalho
REPRESENTANTE LEGAL DO CONSÓRCIO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 122, FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018, que 
publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0218/2018. 
Onde se lê: ITEM: 06; BROCA MULTIUSO DE TUNGSTÊNIO Nº1508 
CILÍNDRICA DE EXTREMO ARREDONDADO - UNIDADE - 1 
- UNIDADE; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 1.430; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 27,3900; Leia-se: ITEM: 06; BROCA MULTIUSO DE 
TUNGSTÊNIO Nº1508 CILÍNDRICA DE EXTREMO ARREDONDADO 
- UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 1.430; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 29,9900; Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 126, Fortaleza, 09 de Julho de 2018, que publicou o 
EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 1043/2018. Onde se 
lê: VALOR GLOBAL: R$ 457.601,25 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, 
seiscentos e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em parcelas mensais. 
Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 1.142.349,47 (um milhão, cento e quarenta 
e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos) pagos 
em parcelas mensais. SECRETARIA DA SAÚDE, 12 de julho de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº131  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018