DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) ANEXO(S) DESTA PORTARIA, PARA O(S) QUAL(IS)
O(S) PROPONENTE(S) FICA(M) AUTORIZADO(S) A CAPTAR RECURSOS, MEDIANTE DOAÇÕ ES
OU PATROCÍNIOS, NA FORMA PREVISTA NO § 1º DO ARTIGO 18 E NO ARTIGO 26 DA LEI
N.º 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 9.874, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2316681 - Léa Garcia - 90 anos
VASTO MUNDO LTDA ME
CNPJ/CPF: 17.899.391/0001-20
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2317384 - Olhares Periféricos - Edição especial da Mostra Itinerante de Cinemas Negros -
Mahomed Bamba (MIMB 2024)
DAIANE DO ROSARIO SILVA 05221523507
CNPJ/CPF: 13.943.319/0001-00
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
234153 - BENEDITO MEIA LÉGUA - VIDA E QUILOMBO
PAOLO DE SOUZA SILVA 14590938790
CNPJ/CPF: 35.965.215/0001-21
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
235655 - JOÃO AMBIENTE - VAMOS SALVAR O PLANETA
AIRTON CORREA SOARES JUNIOR
CNPJ/CPF: 97.154.827/0001-91
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240730 - A História Infinita
TRES TONS VISUAIS FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 04.245.969/0001-83
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2410829 - Parintins Runners
MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2412206 - Jardins de Marias - Audiovisual
ARMAZEM DU FILM PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.248.345/0001-70
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 03/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2413226 - MOSCA 20 ANOS
ROMA PRODUTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 29.403.148/0001-59
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/07/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2413414 - Donos Play
INSTITUTO NANQUIN
CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2413424 - MUNDO DAS ÁGUAS
LUCIANA CRISTINA PEDRON
CNPJ/CPF: ***.638.698-**
Cidade: Limeira - SP;
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417051 - 4º Festival Samburá de Cinema e Cultura do Mar
CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania
CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417113 - Cine RJ Itinerante (nome provisório)
IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE
SOCIAL
CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
243812 - CineBrasil 2ª Edição
CINEAR PRODUCOES E EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
245876 - Festival da Cidadania e Diversidade pela Inclusão à Cultura
GRUPO DE APOIO A CRIANCA SOROPOSITIVO MAIS CRIANCA
CNPJ/CPF: 03.059.790/0001-79
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
246429 - Cultura Mental
A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA
CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
246903 - Plano Anual Cinema Arteplex
CINECLUBE ESCOLA NO CINEMA
CNPJ/CPF: 06.121.565/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 11/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
247082 - MAZZA, O JORNALISTA DA BOCA MALDITA
L'AVANT FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 75.908.855/0001-14
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 10/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248099 - SINTONIA PERIFÉRICA: VOZES DO CAPÃO
ECOOA REPRESENTACAO PRODUCAO EDUCACAO E CONSULTORIA CULTURAL SOCIAL E
CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 22.597.338/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248102 - CONECTA MUNDO- BRASIL- 2ª Edição
TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02
Cidade: Jaguariúna - SP;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248105 - Plano Anual TV UFMA
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248269 - Plano Anual da Fundação Canal 20
Fundação Canal 20
CNPJ/CPF: 04.083.151/0001-01
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248517 - ARTE DIGITAL EM FOCO
MELAINE ROCHA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 17.954.824/0001-01
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248638 - CIRCUITO CULTURAL 3ª Edição
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 23/02/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249204 - Esse é o Bicho! Que bicho é esse?
SABIA ASSESSORIA EDUCACIONAL E SOCIOAMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 21.117.570/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250230 - Feira do João Paulo
KALUI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.821.754/0001-61
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250330 - Vestígios Intemporais: Paixão pelo som.
SAMUEL DE LIMA PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.015.419-**
Cidade: Andirá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511045 - FESTIVAL DO RIO 2026
CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511536 - CINEMA INFLÁVEL III Edição
D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/08/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511560 - Filme curta-metragem de ficção - Anna: Elas não têm culpa - Programa Rouanet
Nordeste 2025
V DA L L DE OLIVEIRA FILMES E PRODUCOES
CNPJ/CPF: 41.304.868/0001-62
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026