DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513334 - Podcast e Álbum AFROntamento - Entre Quilombos
40.210.096 SARAH GABRIELLE GOMES NASCIMENTO DA SILVA
CNPJ/CPF: 40.210.096/0001-37
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515984 - Tap Tune Game
VANDEVAL LOPES DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.043.381-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515986 - Siamo arrivati. E adesso?
DAIVISON CARDOSO GUIMARAES
CNPJ/CPF: ***.006.599-**
Cidade: Tubarão - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515990 - EducaPlay - Tecnologia Inclusiva Para O Ensino Gamificado
MATHEUS DO NASCIMENTO BANDEIRA
CNPJ/CPF: ***.875.488-**
Cidade: Itapevi - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515997 - Oficina de Cultura Maker - Criando Jogos e Interatividade Sustentável
48.398.165 VITORIA DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: 48.398.165/0001-90
Cidade: Miraguaí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252075 - Pedro Muffato: Entre a Velocidade e a Paixão
Paulo Roberto Drage
CNPJ/CPF: ***.184.919-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252226 - Média metragem Campeonato do Bem
IDE PRODUCTIONS LTDA
CNPJ/CPF: 40.585.042/0001-56
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 07/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252230 - EP GAMES ARENA
O.A. EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 20.005.659/0001-48
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252317 - Núcleo Audiovisual 2
JVZ PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255411 - Amigos do Trecho: um bate papo sobre cultura das estradas - 2ª Edição
MURILO DOS SANTOS MACENA NUNES 41548947814
CNPJ/CPF: 26.993.228/0001-13
Cidade: Araruna - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255491 - Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema - 35a
Ed i ç ã o
ASSOCIAÇÃO FRANCO CULTURAL
CNPJ/CPF: 04.670.346/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256371 - 8º Festival de Cinema de Trancoso
BRAXIL FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 21.560.332/0001-09
Cidade: Porto Seguro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256441 - Entre rotas e culturas - Europa e Sul do Brasil
JONATHAN REINEHR
CNPJ/CPF: ***.506.309-**
Cidade: Pinhalzinho - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/10/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256656 - Perifa.Doc
PRESSA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 30.447.975/0001-23
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257590 - Plano Anual de Atividades da Associacao Brasileira Mostra Internacional de
Cinema - 2026
ASSOCIACAO BRASILEIRA MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA
CNPJ/CPF: 71.732.168/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257735 - 5º São Paulo Food Film Fest
DOC E OUTRAS COISAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
258901 - PAPOLARIA PODCAST 3ª TEMPORADA
TIELE MACHADO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.174.180-**
Cidade: Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
258913 - Noronha2B - Film Commission Forum
ANTI FILMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515987 - Podcasa - O Podcast dA Casa
ARTETRANS.NET AGENCIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.324.372/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515991 - Lucinéia
LUAH GARCIA LTDA
CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/07/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515996 - Na Raiz do Sabor: por dentro da agricultura familiar brasileira
MARIANA SALLES MACHADO HIRCHE PEDRO
CNPJ/CPF: ***.603.088-**
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2515999 - Tour 360 - Costa e Imigração Capixaba
A A DE PAULA
CNPJ/CPF: 04.215.577/0001-71
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2516001 - TÁBUA CRONOLÓGICA DAS MISSÕES JESUÍTICAS - MEMÓRIA, FÉ E CULTURA DO
SUL DA AMÉRICA
ELISEU DA SILVA DE MELO
CNPJ/CPF: ***.664.560-**
Cidade: Caibaté - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249969 - Centro Cultural Instituto CMPC (título provisório)
INSTITUTO CMPC
CNPJ/CPF: 35.397.457/0001-66
Cidade: Guaíba - RS;
Valor Complementado: R$ 5.401.691,56
Valor total atual: R$ 22.273.895,54
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236526 - Turnê Nacional - Orquestra da China
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 31.585,50
Valor total atual: R$ 1.120.223,41
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248453 - NORTE -INCLUSÃO - TRANSFORMAÇÃO CASA DO SABER - 6ª Edição
ASSOCIACAO CASA DO SABER
CNPJ/CPF: 09.226.079/0001-48
Cidade: Lagoa Santa - MG;
Valor Complementado: R$ 46.100,55
Valor total atual: R$ 592.264,91
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250928 - RIO/SP GASTRONOMIA
LANIKAI IDEIAS SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EDUCACAO LTDA
CNPJ/CPF: 50.325.274/0001-29
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.326.582,42
Valor total atual: R$ 3.986.009,23
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256330 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2026
ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA
CNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 5.674.173,38
Valor total atual: R$ 19.835.476,80
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
185937 - Catálogo Raisonné Arthur Bispo do Rosário
CAPIVARA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 04.803.073/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 44.433,29
Valor total atual: R$ 994.632,33