DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310919 - OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE EDIÇÃO SUDESTE
LERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.678.940/0001-50
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232349 - Doutores Pititicos
Lilian Morais de Paiva
CNPJ/CPF: ***.084.426-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414987 - ARTE EM CENA
PAM PRO-ARTE MOVIMENTO PRODUCOES ARTISTICO-CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 33.287.289/0001-20
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243205 - A CULTURA E A ARTE REGIONAL
JULIO C. GLENZEL LTDA
CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246649 - SEMEAR- 3ª EDIÇÃO
MELAINE ROCHA RIBEIRO
CNPJ/CPF: 17.954.824/0001-01
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511892 - Espetáculo Inventor de Sutilezas
R. LOES VERSIANI PRODUCOES CULTURAIS E TECNOLOGIAS LTDA
CNPJ/CPF: 63.237.803/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252200 - Natal Cultural nas Montanhas 2025
MOVE - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE VERDE E REGIAO
CNPJ/CPF: 06.131.711/0001-81
Cidade: Camanducaia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254132 - SOMOS COMUNIDADE - CICLO 4
CORETO CULTURAL COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 14.653.368/0001-63
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255637 - VIDA SEMPRE! - XII EDIÇÃO
INSTITUTO ELISABETHA RANDON
CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255925 - Espetáculo de Dança: Ballet Dom Quixote
MARINA FURTADO SABA
CNPJ/CPF: ***.062.726-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256162 - DOUTORES DA ALEGRIA - PLANO ANUAL 2026
DOUTORES DA ALEGRIA - ARTE NA PROMOCAO DA SAUDE, NA FORMACAO E NO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256582 - Famílias do Instituto em Ação: Cultura - Plano Anual 2026
INSTITUTO INGO HOFFMANN
CNPJ/CPF: 06.346.377/0001-83
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256933 - Dançando em Libras e Espetáculo Nordestes
49.373.977 WALLISSON MELQUISEDEC VANDERLEI DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 49.373.977/0001-43
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257406 - Território em Movimento
Z PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 30.561.453/0001-58
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257669 - DESFILE BLOCO MULHERES DE CHICO 20 CARNAVAIS - 2026
Vivian Carvalho de Freitas
CNPJ/CPF: ***.830.817-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 22/02/2026 à 01/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257840 - Instituto Danilo Santos de Miranda - Plano Anual de Atividades 2026
INSTITUTO DANILO SANTOS DE MIRANDA
CNPJ/CPF: 56.985.395/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258804 - FESTIVAL TEATRO EM MOVIMENTO - Edição comemorativa de 25 anos
RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233121 - Percussão Catarina: oficina de ritmos afro-brasileiros
LUCIANO DA SILVA CANDEMIL 82413711953
CNPJ/CPF: 29.352.466/0001-38
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233883 - Viva Musica - Ano 8
INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTUR FRIESEN
CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239525 - Musical CUESTA - Plano anual /2024 - pela AFRAPE - Associação Fraternal Pelicano
Associação Fraternal Pelicano -AFRAPE
CNPJ/CPF: 05.439.594/0002-36
Cidade: Botucatu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414170 - Museu da Banana: valorização da bananicultura além do campo.
INSTITUTO CATARINA BRASILIS
CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03
Cidade: Corupá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414321 - XVIII Edição do Festival Nacional de Corais
ASSOCIACAO CULTURAL SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 07.455.992/0001-90
Cidade: Colorado - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416630 - Pergunte ao maestro, em concerto
JOAO MAURICIO GALINDO
CNPJ/CPF: ***.624.398-**
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245358 - 1° Festival de Inverno Cultura e Arte de Sete Lagoas
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249225 - ORQUESTRA DE CÂMARA SANTA CRUZ
ASSOCIACAO MUSICAL SANTACRUZENSE
CNPJ/CPF: 11.418.898/0001-39
Cidade: Santa Cruz do Rio Pardo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253570 - Concerto Orquestra Sua Majestade o Violão.
31.682.721 LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS
CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253933 - Barbara Morandi
RENATO MORANDI
CNPJ/CPF: ***.160.208-**
Cidade: Sapezal - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255555 - Real na Praça
RIO TERRA ENTRETENIMENTO
CNPJ/CPF: 56.637.149/0001-30
Cidade: Três Pontas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256779 - Festival Uaimií - 2ª edição
UAIMII PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.532.239/0001-10
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257791 - Cordas que Transformam
DAIANE DOS SANTOS CORREA
CNPJ/CPF: 19.745.339/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/11/2026