DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258981 - 28º FESTIVAL DO ORA PRO NOBIS
AMAP-ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO POMPEU DE SABARA-MG
CNPJ/CPF: 32.216.666/0001-78
Cidade: Sabará - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
235683 - V Coletiva de Artistas do Sul
FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA
CNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236113 - Sustentabilidade na moda: formação em upcycling
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414372 - Domingueira
IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE SOCIAL
CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247408 - Fábrica de Brinquedos
SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
253947 - Fios do Mundo: Artesanias Ancestrais
RODA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.564.206/0001-54
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2316931 - Livro Meus Nonos Italianos
ALBINO DALLA VECCHIA
CNPJ/CPF: ***.636.709-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246961 - ESTANTE MÁGICA- UMA FÁBRICA DE HISTÓRIAS
TH - PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 24.685.599/0001-02
Cidade: Jaguariúna - SP;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249246 - Paraísos brasileiros
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2025 à 30/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2511133 - OFICINA - VERSO EM CENA - PROGRAMA ROUANET NORDESTE 2025
60.966.944 CARLOS TAYLAN DA SILVA
CNPJ/CPF: 60.966.944/0001-40
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512199 - Edição do livro "O simples é extraordinário: o design de Antonio Bernardo"
VULKANA BRONSTEIN EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.060.701/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256058 - Trilha das Descobertas - 4ª Edição
INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
256604 - Plano Bianual de Atividades da Associação Cultural Videobrasil 2026/2027
ASSOCIACAO CULTURAL VIDEOBRASIL.
CNPJ/CPF: 66.515.487/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
259291 - BIBLIOTECA PEQUENOS GRANDES LEITORES 2026
LARANJEIRA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
235784 - Sanquim - Cultural 2024
ASSOCIACAO SANQUIM
CNPJ/CPF: 26.698.758/0001-39
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251738 - Arte, Museu e Legado Cultural na Fundação Inimá de Paula
FUNDACAO INIMA DE PAULA
CNPJ/CPF: 02.779.043/0001-42
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de
23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 233268 - MASP 2024-2025 (Plano Bianual), publicado na portaria nº 0518/23
de 05/09/2023, no D.O.U. de 06/09/2023, para MASP 2024-2025 Expandido (Plano Bianual).
PRONAC: 249471 - Liessin Cultural 2025, publicado na portaria nº 0772/24 de
23/10/2024, no D.O.U. de 24/10/2024, para Liessin Cultural 2025 / 2026.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 249147 - Os Saltimbancos : uma homenagem, publicado na portaria nº
0764/24 de 21/10/2024, no D.O.U. de 22/10/2024.
Onde se lê: O projeto Os Saltimbancos: uma homenagem prevê a remontagem e
realização do musical infantil realizado pela Odeon Companhia Teatral em 2011, e que obteve
grande sucesso de público e crítica em Belo Horizonte. A remontagem contará com a
encenação dos atores Lucinha Lins e Dedé Santana, parte do elenco do clássico Saltimbancos
Trapalhões, de 1981. O espetáculo contará com sonorização ao vivo e dramaturgia especial,
com direção de Carlos Gradim e produção de Tatyana Rubim e equipe artística de
reconhecimento em suas áreas de atuação. Com estreia e temporada de dois meses, em Belo
Horizonte, a produção deverá mobilizar, de modo direto e indireto, uma equipe de
aproximadamente 60 profissionais.
Leia-se: O projeto Os Saltimbancos: uma homenagem prevê a remontagem e
realização do musical infantil realizado pela Odeon Companhia Teatral em 2011, e que obteve
grande sucesso de público e crítica em Belo Horizonte.. O espetáculo contará com sonorização
ao vivo e dramaturgia especial, com direção de Carlos Gradim e produção de Tatyana Rubim e
equipe artística de reconhecimento em suas áreas de atuação. Com estreia e temporada de
dois meses, em Belo Horizonte, a produção deverá mobilizar, de modo direto e indireto, uma
equipe de aproximadamente 60 profissionais.
PRONAC: 249471 - Liessin Cultural 2025, publicado na portaria nº 0772/24 de
23/10/2024, no D.O.U. de 24/10/2024.
Onde se lê:
O Liessin Cultural 2025 é um projeto de Artes Integradas que inclui a continuidade
das oficinas culturais oferecidas para alunos de escolas públicas (ou bolsistas de escolas
particulares com baixa renda), no espaço do Liessin, nos segmentos teatro, cinema, música,
dança e design, com apresentações de cada segmento ao final. Serão produzidos podcasts
culturais, com caráter educativo, nas seguintes áreas: Audiovisual, Artes Cênicas, Artes Visuais,
Humanidades e Música. Serão realizadas ainda apresentações de bandas estudantis.
Leia-se: O Liessin Cultural 2025 / 2026 é um projeto de Artes Integradas que inclui
a continuidade das oficinas culturais oferecidas para alunos de escolas públicas (ou bolsistas de
escolas particulares com baixa renda), no espaço do Liessin, nos segmentos teatro, cinema,
música, dança e design, com apresentações de cada segmento ao final. Serão produzidos
podcasts culturais, com caráter educativo, nas seguintes áreas: Audiovisual, Artes Cênicas, Artes
Visuais, Humanidades e Música. Serão realizadas ainda apresentações de bandas estudantis.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação
dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na
presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos
mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que
diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em
meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta
Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
254420 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - VIII EDIÇÃO
ASSOCIACAO VOLVO - BRASIL
CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
257846 - PLANO ANUAL MMGV/ICV - 2026
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259054 - Plano de Atividades do Palácio Garibaldi 2026/2027
ASSOCIACAO GIUSEPPE GARIBALDI
CNPJ/CPF: 76.566.181/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026