DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 36/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°8219/2026
810.501/2007-ALENCASTRO 
ADMINISTRACAO 
E 
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N°8730/2026
810.264/2007-UGHINI 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 
LTDA.-OF.
N°5939/2025
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°9586/2026
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
810.501/2007-ALENCASTRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
001.575/1955-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°9204/2026
Fase de Licenciamento
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)
810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA-OF. N°9610/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 37/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 108/2026 - Processo nº: 810.930/2025 - Titular:
GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - Vencimento: 13/11/2029 - Substância(s):
SAIBRO, BASALTO - Município(s): VERA CRUZ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 38/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 46/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 810.519/2018 - Titular: RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 39/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de
08/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.170, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48079.868011/2026-50-AGNALDO INSAURALDE (Documento SEI: 19177876)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48079.868012/2026-02-MINERADORA
CONCRELUZ 
LTDA
(Documento
SEI:
19177913)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.172, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826020/2026-92-DAULO
NOGUEIRA
DE ARAUJO
(Documento
SEI:
19177915)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830081/2026-13-MAYCON DOUGLAS ROCHA CARDOSO (Documento SEI:
19177917)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.174, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850036/2026-35-ANTONIO TOBIAS DAS NEVES FEITOSA (Documento SEI:
19177919)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860061/2026-88-JHONATAN
COSTA
DE 
JESUS
(Documento
SEI:
19187512)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.235, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840013/2026-22-MINERACAO JP LTDA (Documento SEI: 19187514)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.236, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860062/2026-22-JHONATAN
COSTA
DE 
JESUS
(Documento
SEI:
19187516)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.237, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826022/2026-81-PAULO FERREIRA MUNIZ (Documento SEI: 19187518)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.238, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896010/2026-25-MICAEL 
CHUMAQER 
GRATIERI 
(Documento 
SEI:
19187520)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803009/2026-55-ALEXANDRE MORANDI (Documento SEI: 19187522)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.240, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866019/2026-19-BIONDI RESOURCES BRAZIL
LTDA (Documento SEI:
19187524)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.241, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48054.830093/2026-48-R2 COMERCIO DE
PEDRAS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 19187526)
ANDRÉ ELIAS MARQUES