DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.242, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850040/2026-01-BIONDI RESOURCES BRAZIL
LTDA (Documento SEI:
19187528)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.243, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870095/2026-71-ARLY SANTOS DOS REIS SIQUEIRA FERREIRA (Documento
SEI: 19187530)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.244, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840019/2026-08-ALEXANDRE MORANDI (Documento SEI: 19187532)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.245, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826024/2026-71-MIB
- MINERIOS
INDUSTRIAIS
DO BRASIL
LTDA
(Documento SEI: 19187534)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.246, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826025/2026-15-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19188518)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.247, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830094/2026-92-ADRIANA MACEDO FREIRE BASTOS (Documento SEI:
19188520)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.248, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850043/2026-37-RONE
JUREVISKI
DA
COSTA
(Documento
SEI:
19188522)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.249, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810068/2026-68-ANDREETTA & CIA LTDA (Documento SEI: 19188524)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.250, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48054.830098/2026-71-THIAGO PEREIRA MALDONADO (Documento
SEI: 19188526)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.251, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846014/2026-11-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA (Documento SEI:
19188528)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.252, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803010/2026-80-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA (Documento SEI: 19188530)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 1.253, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870105/2026-78-LUIZ FELINTRO DA SILVA (Documento SEI: 19188532)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
D ES P AC H O
Relação nº 56/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.135/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.014/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.013/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.015/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.018/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.031/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.032/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.033/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.034/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 3/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2553)
Lat/Long 16°0'21,45" S / 56°20'12,30" O-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-
867.360/2010-AI.
N°257/2025
(PAS
48068.966098/2025-78);
261/2025
(PAS
48068.966102/2025-06);
262/2025
(PAS
48068.966099/2025-12);
270/2025
(PAS
48068.966103/2025-42);
275/2025
(PAS
48068.966106/2025-86);
276/2025
(PAS
48068.966107/2025-21);
277/2025
(PAS
48068.966117/2025-66);
278/2025
(PAS
48068.966111/2025-99);
280/2025
(PAS
48068.966119/2025-55);
283/2025
(PAS
48068.966121/2025-24);
284/2025
(PAS
48068.966122/2025-79);
285/2025
(PAS
48068.966123/2025-13);
286/2025
(PAS
48068.966124/2025-68);
287/2025
(PAS
48068.966125/2025-11);
289/2025
(PAS
48068.966126/2025-57);
291/2025
(PAS
48068.966128/2025-46);
292/2025
(PAS
48068.966129/2025-91);
296/2025
(PAS
48068.966130/2025-15);
298/2025
(PAS
48068.966131/2025-60);
300/2025
(PAS
48068.966133/2025-59);
302/2025
(PAS
48068.966134/2025-01);
303/2025
(PAS
48068.966135/2025-48);
306/2025
(PAS
48068.966136/2025-92);
308/2025
(PAS
48068.966138/2025-81);
310/2025
(PAS
48068.966140/2025-51);
311/2025
(PAS
48068.966142/2025-40);
312/2025
(PAS
48068.966143/2025-94);
313/2025
(PAS
48068.966145/2025-83); 314/2025 (PAS 48068.966146/2025-28)
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2399)
Santa
Maria-JOSE
MARIA
OTAVIO
MARTINS
DUARTE-867.005/2010-AI.
N°4125/2021 (PAS 48068.966724/2021-01)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°6014/2021 (PAS
48068.966843/2021-55)
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2419)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°6014/2021 (PAS
48068.966843/2021-55)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 7/2026
Fase de Concessão de Lavra
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em
ofício(2366)
BARRAGENS NORTH MILL POND E TAP D-AMAPA MINERALS LTDA-851.676/1992-
OF. N°8095/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 02-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-
870.135/1982-OF. N°8725/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM QUIXABA
USINA-ALLIANCE MINING
GROUP INDUSTRIAL
S/A-
804.936/1974-OF. N°9040/2026/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGENS CAVA PEDRINHAS E CAVA CAMARINHA-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
FERBASA-970.491/2000-OF. N°8673/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM QUIXABA
USINA-ALLIANCE MINING
GROUP INDUSTRIAL
S/A-
804.936/1974-OF. N°9041/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DE CONTRENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°9407/2026/CORBN/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM DE CONTRENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°52069/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM DE CONTRENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°50838/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
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