DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
234.470
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
234.470
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
234.470
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
234.470
.TOTAL - FISCAL
234.470
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
234.470
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
50.700.764
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
15 122
2.316.846
0032 2000 0043
Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
2.316.846
F
3-
ODC
2
90
0
3050
2.316.846
0032 2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453
48.383.918
0032 2843 0043
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul
15 453
48.383.918
F
3-
ODC
2
90
0
3050
29.849.159
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3050
18.534.759
.TOTAL - FISCAL
50.700.764
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
50.700.764
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
112.637.813
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
15 122
4.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
15 122
4.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
3050
4.000.000
0032 2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453
108.437.813
0032 2843 0001
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - Nacional
15 453
108.437.813
F
3-
ODC
2
90
0
3050
104.387.813
F
3-
ODC
2
90
0
3081
50.000
F
4-INV
2
90
0
3050
4.000.000
0032 6438
Capacitação de Recursos Humanos
para Transportes Coletivos
Urbanos
15 128
200.000
0032 6438 0001
Capacitação de Recursos Humanos
para Transportes Coletivos
Urbanos - Nacional
15 128
200.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3081
200.000
.TOTAL - FISCAL
112.637.813
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
112.637.813
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
286.955
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
286.955
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
286.955
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
286.955
.TOTAL - FISCAL
286.955
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
286.955
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
393.559.661
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
0909 0617
Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais -
FC V S
28 846
393.559.661
0909 0617 0001
Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais -
FCVS - Nacional
28 846
393.559.661
.
.
.
.F
.3-
ODC
.0
.90
.0
.9000
393.559.661
.TOTAL - FISCAL
393.559.661
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
393.559.661