DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
2317 4640 0001
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com
Vistas ao Desenvolvimento Regional - Nacional
11 128
400.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
400.000
2317 8340
Inovação para o Desenvolvimento Regional
19 573
1.400.000
2317 8340 0001
Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional
19 573
1.400.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
700.000
F
4-INV
2
90
0
1000
700.000
2317 8917
Fortalecimento das Administrações Locais
04 128
800.000
2317 8917 0001
Fortalecimento das Administrações Locais - Nacional
04 128
800.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
800.000
.TOTAL - FISCAL
10.214.953
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.214.953
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.940.056
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.940.056
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.940.056
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.940.056
.TOTAL - FISCAL
1.940.056
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.940.056
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.476.693
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
9.476.693
0032 2000 0050
Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste
04 122
9.476.693
F
3-
ODC
2
90
0
1000
8.649.463
F
3-
ODC
2
91
0
1000
627.230
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
200.000
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
1.004.407
.AT I V I DA D ES
2317 20WQ
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento
Territorial
04 127
1.004.407
2317 20WQ 0050
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento
Territorial - Na Região Centro-Oeste
04 127
1.004.407
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.004.407
.TOTAL - FISCAL
10.481.100
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
10.481.100
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
234.470
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
234.470
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
234.470
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
234.470
.TOTAL - FISCAL
234.470
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
234.470
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
50.700.764
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
15 122
2.316.846
0032 2000 0043
Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
2.316.846
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.316.846
0032 2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453
48.383.918
0032 2843 0043
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul
15 453
48.383.918
F
3-
ODC
2
90
0
1000
29.849.159
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
18.534.759
.TOTAL - FISCAL
50.700.764
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
50.700.764