DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
58.067.801
.AT I V I DA D ES
2321 21DD
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas
18 544
8.067.801
2321 21DD 0001
Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas -
Nacional
18 544
8.067.801
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
8.067.801
.P R OJ E T O S
2321 7XZ4
Construção da Adutora Agreste Potiguar no estado do Rio Grande do
Norte
18 544
50.000.000
2321 7XZ4 0024
Construção da Adutora Agreste Potiguar no estado do Rio Grande do
Norte - No Estado do Rio Grande do Norte
18 544
50.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
50.000.000
.TOTAL - FISCAL
58.067.801
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
58.067.801
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.548.706
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.483.706
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.483.706
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.483.706
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
65.000
0032 216H 6000
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Na Amazônia Legal
04 122
65.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
65.000
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
3.327.007
.AT I V I DA D ES
2317 20WQ
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento
Territorial
04 127
835.954
2317 20WQ 6000
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento
Territorial - Na Amazônia Legal
04 127
835.954
F
4-INV
2
90
0
1000
835.954
2317 214S
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de
Integração Nacional e Bioeconomia)
20 608
1.505.346
2317 214S 6000
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de
Integração Nacional e Bioeconomia) - Na Amazônia Legal
20 608
1.505.346
F
3-
ODC
2
90
0
1000
985.707
F
4-INV
2
90
0
1000
519.639
2317 4542
Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Sustentável da Biodiversidade Amazônica
19 571
985.707
2317 4542 6000
Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal
19 571
985.707
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
985.707
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
985.707
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
2321 00TB
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de
Oferta de Água para Segurança Hídrica
17 544
985.707
2321 00TB 6000
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de
Oferta de Água para Segurança Hídrica - Na Amazônia Legal
17 544
985.707
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
985.707
.TOTAL - FISCAL
5.861.420
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.861.420
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.006.465
.AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
2.006.465
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
2.006.465
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.006.465
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
8.208.488
.AT I V I DA D ES
2317 20WQ
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento
Territorial
04 127
4.658.488
2317 20WQ 0001
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento
Territorial - Nacional
04 127
4.658.488
F
3-
ODC
2
90
0
1000
4.558.488
F
4-INV
2
90
0
1000
100.000
2317 214S
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de
Integração Nacional e Bioeconomia)
20 608
950.000
2317 214S 0001
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de
Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional
20 608
950.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
500.000
F
4-INV
2
90
0
1000
450.000
2317 4640
Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade com
Vistas ao Desenvolvimento Regional
11 128
400.000