DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIV Nº 37
Brasília - DF, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 21
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 22
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 24
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 25
Ministério da Educação........................................................................................................... 26
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 82
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 89
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 89
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 97
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 98
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 102
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 106
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 122
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 147
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 147
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 148
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 148
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 150
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 150
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 152
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 152
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 170
Ministério dos Transportes................................................................................................... 171
Ministério do Turismo........................................................................................................... 196
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 196
Ministério Público da União................................................................................................. 197
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 198
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 198
Poder Legislativo ................................................................................................................... 198
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 199
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 207
Ineditoriais ............................................................................................................................. 215
.................................. Esta edição é composta de 323 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110001
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 00088.001242/2020-50.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 05.576.510/0001-
25 - HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração contratual. Vigência: 23/02/2026 a
09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.736.309,92. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001919/2024-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
REGIAO.
Contratado: 08.989.745/0001-37
- CANAA
FACILITIES
LTDA. Objeto:
Extinguir,
consensualmente, o contrato nº 0008/2025-agu, a partir de 14 de fevereiro de 2026, tendo como
último dia de prestação de serviços o dia 14/02/2026, com fulcro no artigo 138, inciso ii, da lei nº
14.133/2021, e na cláusula décima terceira do termo contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 00676.000916/2022-31.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 024/2022-AGU, por mais
12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 21 de maio de 2026 e final o dia 20
de maio de 2027, ou até a conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer
primeiro, nos termos do Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula
Segunda do Termo Inicial. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 124.198,17. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110097
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 00588.001226/2023-79.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Prorroga-
se o prazo da vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.348,02. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 110322
Nº Processo: 00185002914202470. Objeto: Registro de preços para aquisição de
trajes, uniformes e roupas de cama. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/02/2026 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 205,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/02/2026) 110001-00001-2025NE110001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 115406
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00000.001438/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
13.706.182/0001-62 - G - LAB TELECOM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de
2026.Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público
de Radiodifusão e Comunicação. Nota de Empenho: 2026NE000088. Data de emissão
sequencia 2: 18/02/2026. Valor sequencia 2: R$ 6.200,00.. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2031.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 115406
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 00000.001339/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
05.641.664/0001-53 - BENEDICTO IAGUE GUIMARAES ADMINISTRACAO DE BENS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato, registrar o acordo entre as partes e discriminar
os dados
da nota
de empenho
do exercício
financeiro de
2026.Dos Recursos
Orçamentários: Programa de Trabalho:04.722.4101.20B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão Comunicação). Nota de Empenho: 2026NE000133. Valor sequencia
2: R$ 47.074,93.. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 275.113,20. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2026, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do
Ministério da Agricultura e Pecuária e o Sindicato Rural Quirinópolis/GO. P R O C ES S O :
21160.001866/2025-31. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de
atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo
a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação
meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado
conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 24/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:
CARLOS
ALBERTO
ANDRADE e
JURGIELEWICZ,
Diretor
e
pelo Sindicato
Rural
de
Quirinópolis/GO: RODRIGO GALAN GOUVEIA, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2026, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do
Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de São Félix do Araguaia. P R O C ES S O :
21160.001972/2025-15. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de
atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a
cessão de
espaço físico para
a instalação,
operação e manutenção
de estação
meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado
conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 23/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:
CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de São Félix do
Araguaia/MT: ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito.
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