DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato (Processo SEI n.º 21148.006945/2021-73) celebrado entre a EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ n.º 00.348.003/0001-10 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL), CNPJ n.º 24.464.109/0001-48. OBJETO:
Permissão de Uso de uma área de 7.300 m², situada no Centro de Ciências Agrárias da
Universidade Federal de Alagoas. Data de Assinatura: 02/10/2024; Vigência: 31/12/2024 até
31/12/2025; SIGNATÁRIOS: Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de
Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA); Josealdo
Tonholo, Reitor (pela UFAL).
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e Auto Posto
Comendador LTDA - CNPJ nº 09.280.520/0001-70; Objeto: Fornecimento de gasolina
comum e óleo diesel S10; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico - SRP nº 90017/2024;
Crédito da Despesa: Gestão/UG 135013-13203; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$
41.076,40; Data de assinatura: 07/01/2025; Vigência: 12 meses; Signatários: Edgard de
Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela Embrapa) e Edvaldo
Pinheiro Tenório Filho - Sócio Administrador (pelo Auto Posto Comendador LT DA ) .
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
90259/2026; 
Processo 
SEI
21206.000259/2026-61;
Objeto: Aquisição de 25kg de café em pó "tradicional" e 15kg de açúcar branco
para café da manhã, para a Estação Experimental de Vacaria. Unidade Gestora: 135033;
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de
25/02/2026, no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 02/03/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0040-1; Processo nº 21173.001431/2025-48.
Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: ABS
FILTEX - FABRICACAO DE FILTROS INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ: 13.602.058/0001-57) e
Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$
67.970,00. Vigência: 23/02/2026 à 23/06/2026; Data de Assinatura: 23/02/2026. Signatários:
pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração,
Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Sócio Administrador, Antonio Xavier Roxo.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0041-9; Processo nº 21173.001430/2025-01.
Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA. (CNPJ: 12.134.879/0001-43) e Contratante: Embrapa
Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 2.428,94. Vigência:
23/02/2026 à 23/06/2026; Data de Assinatura: 23/02/2026. Signatários: pela Contratante o
Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow
de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Danilo Caetano Prezzoti.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0049-2; Processo nº 21173.001424/2025-46.
Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: AR
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 18.710.690/0001-38) e Contratante: Embrapa
Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 25.090,00. Vigência:
24/02/2026 à 24/06/2026; Data de Assinatura: 24/02/2026. Signatários: pela Contratante o
Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow
de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Ademilson Rogério Gonçalves.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0039-3; Processo nº 21173.001432/2025-92.
Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada:
DOUGLAS CORDEIRO LTDA. (CNPJ: 27.176.482/0001-91) e Contratante: Embrapa Alimentos
e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 14.231,27. Vigência:
23/02/2026 à 23/06/2026; Data de Assinatura: 23/02/2026. Signatários: pela Contratante o
Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow
de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Douglas Cordeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0042-7; Processo nº 21173.001429/2025-79.
Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada:
FONTES E ARAUJO LTDA. (CNPJ: 05.030.339/0001-54) e Contratante: Embrapa Alimentos e
Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 57.600,00. Vigência: 23/02/2026
à 23/06/2026; Data de Assinatura: 23/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe
Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de
Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Flávio Fontes.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0038-5; Processo nº 21173.001426/2025-35.
Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada:
OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 33.497.491/0001-87) e Contratante:
Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 7.922,65.
Vigência: 23/02/2026 à 2306/2026; Data de Assinatura: 23/02/2026. Signatários: pela
Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração,
Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Marcia Salles.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0050-0; Processo nº 21173.001415/2025-55.
Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: PHL
DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA. (CNPJ: 35.865.938/0001-59) e Contratante: Embrapa
Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 68.325,98. Vigência:
20/02/2026 à 20/06/2026; Data de Assinatura: 20/02/2026. Signatários: pela Contratante o
Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow
de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Welinton Roberto Moisés.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0043-5; Processo nº 21173.001428/2025-24.
Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada:
PRECISO EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO
LTDA. (CNPJ:
45.827.291/0001-24) e
Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$
34.839,20. Vigência: 20/02/2026 à 20/06/2026; Data de Assinatura: 20/02/2026. Signatários:
pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração,
Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Marcia Salles.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a
licitação, cujo objeto refere-se a EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO AS BUILT E MODEL AG E M
3D DAS EDIFICAÇÕES DESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos
do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a Empresa TEIVA ARQUITETURA LTDA, CNPJ
Nº 34.638.928/0001-18, no valor total de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil
reais). Na contratação: Prazo de execução de até 270 (duzentos e setenta dias) e Vigência
de até 375 (trezentos e setenta e cinco) dias.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240101
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01245.000535/2022-94.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Por este termo, e com
amparo § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos
repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 77.430,17
(setenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e dezessete centavos) para:
i - r$ 77.494,88 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito
centavos) no período de 14/06/2025 a 31/12/2025, e;
ii - r$ 81.878,27 (oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos)
a partir de 01/01/2026.
o valor anual passará de r$ 929.162,05 (novecentos e vinte e nove mil cento e sessenta e
dois reais e cinco centavos) para:
i- r$ 929.938,60 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta
centavos) de 14/06/2025 a 31/12/2025;
ii- r$ 982.539,29 (novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte
e nove centavos) a partir de 01/01/2026. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 982.539,29. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio da
Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório - CPPAS, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, torna público o presente EDITAL DE CITAÇÃO para:
CITAR e NOTIFICAR a empresa BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.927.139/0001-36, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da
decisão administrativa que lhe aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, com fundamento no art. 156, inciso
III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o art. 3º, inciso IV, e art. 4º,
inciso I, da Portaria SEXEC/MCTI nº 7.489/2023. Fica a empresa regularmente notificada de
que poderá interpor recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados
da data de publicação deste Edital, nos termos da legislação vigente. O recurso deverá ser
dirigido ao Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório
- CPPAS e poderá ser protocolado: presencialmente, no endereço SEPN 507, Comércio
Residencial Norte, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70297-400; ou por meio eletrônico, conforme
orientações disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MCTI.
FRANCISCO SIDNEI CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Sancionatório
EDITAL DE CITAÇÃO
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio da
Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório - CPPAS, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, torna público o presente EDITAL DE CITAÇÃO para:
CITAR e NOTIFICAR a empresa T DE S M MATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
20.601.574/0001-22, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da decisão
administrativa que lhe aplicou a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei nº
14.133/2021, combinado com o art. 3º, inciso IV, e art. 5º, inciso I, da Portaria SEXEC/MCTI
nº 7.489/2023. Fica a empresa regularmente notificada de que poderá interpor recurso
administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste
Edital, nos termos da legislação vigente. O recurso deverá ser dirigido ao Presidente da
Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório - CPPAS e poderá ser
protocolado: presencialmente, no endereço SEPN 507, Comércio Residencial Norte, Asa
Norte, Brasília/DF, CEP 70297-400; ou por meio eletrônico, conforme orientações
disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MCTI.
FRANCISCO SIDNEI CRUZ
Presidente da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Sancionatório

                            

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