DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial.
CONTRATANTE: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03). CONTRATADA: RG Segurança e
Vigilância LTDA (CNPJ: 13.019.295/0005-13). OBJETO: Repactuação de preços em decorrência da
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2025). VALOR: O valor mensal global do contrato passa de
R$ 89.170,40 para R$ 93.414,60 (noventa e três mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta
centavos), gerando um acréscimo mensal de R$ 4.244,20. RETROATIVO: Pagamento de repasse
retroativo no valor total de R$ 4.244,20, referente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (data
de encerramento da vigência). PROCESSO: SEI nº 21182.001236/2025-17.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação,
FAI/UFSCAR e Laiza Gabriela Sanches Peres; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de
formulações de base orgânica e organomineral para fertilidade do solo e nutrição de plantas"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/02/2026 a 31/12/2026; Data da ass.: 24/02/2026. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCAR e Laiza G. S. Peres, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens - Registro Embrapa/SAIC nº
20600.26/0012-7; LICENCIADA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;
LICENCIANTE: Vanda Pietrowski; Objeto: O presente Termo tem por objeto licenciar de
forma gratuita a(s) Obra(s): duas (2) fotografias de Cochonilhas da parte aérea: macho e
fêmea de Phenacoccus herreni e fêmea de Phenacoccus manihoti; Valor global: Não
oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: 10 anos a partir da data de assinatura;
Data de assinatura: 19/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-
Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e a LICENCIANTE.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - Registro Embrapa/SAIC nº
20600.26/0011-9; CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa;
CEDENTES: Herminio Souza Rocha, Helton Fleck da Silveira, Antônio da Silva Souza, Saulo
Alves Santos de Oliveira, Rômulo da Silva Carvalho, Kaleandra Freitas Sena, Sidney Alves de
Lima, Renata Santana dos Santos; Objeto: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total
e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Circular
Técnica 142: Aclimatização de mudas micropropagadas de mandioca no Método de
Estiolamento para Produção de Mudas e Miniestacas de Mandioca (Método EPMM)",
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Valor global: Não
oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de
assinatura: 20/02/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e
Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e os CEDENTES.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente -
CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED e o bolsista Rafael Antonio Nieri. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da
infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do Projeto intitulado "Bioinsumo para mitigação da seca em culturas importantes
para a agricultura familiar do semiárido nordestino"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972,
Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 23/02/2026 a
31/07/2026; Data de Assinatura: 23/02/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa,
Chefe-Geral em exercício, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo
da FAPED e o bolsista Rafael Antonio Nieri.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças:
Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Patricia Paschoal
Giordano. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças de 01/03/2026 a 31/07/2026; Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025;
Assinatura: 24/02/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa e Robson Rolland
Monticelli Barizon, Chefe-Geral em exercício e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista Patricia Paschoal Giordano.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de substituição de
2 (dois) vidros quebrados das portas de entrada e saída do Laboratório de Carnes, conforme
as características: Vidros simples, brancos, transparentes, nas medidas 0,540 X 0,180 X 0,003,
conforme condições constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada- Processo
SEI N. 21192.000099/2026-57 - OCS Nº 016/2026 - Nota de Empenho 2026NE000035 -
Contratada: Aparecido Marcelo Pereira - ABV Vidros - CNPJ: 39.975.185/0001-95 - Valor Total
- R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso
II - Assinatura Declaração da Dispensa: 24/02/2026 - Marco Aurélio Carneiro Bergamaschi -
Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Claudia de Mori, Maria
Angélica de Andrade Leite, Milena Ambrosio Telles, Ivo Pierozzi Junior, Maria de Cléofas
Faggion Alencar e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra
em coautoria intitulada "Panorama da produção científica focada em tecnologias 4IR na
produção pecuária"; SEI Nº 21192.000142/2026-84; SAIC Nº 23600.26/0012-1; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 20/02/2026; Signatários:
Claudia de Mori, Maria Angélica de Andrade Leite, Milena Ambrosio Telles, Ivo Pierozzi
Junior, Maria de Cléofas Faggion Alencar, Cedentes e Alexandre Berndt e Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de Serviços, SAIC 22200.0069-7. Partes: Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Superintendência
Estadual de Brasília. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de
Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos,
quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização
dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Processo Licitatório: Inexigibilidade nº 90014/2025. Valor Global do Contrato: R$ 6.000,00.
Vigência: 60 meses a contar da data da última assinatura. Data da Assinatura: 09/01/2026.
Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca, pela Embrapa e
Fabiano Santana Pires Reis e Vanessa Bernardo da Silva pela Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - Superintendência Estadual de Brasília.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços, SAIC 22200.26/0001-0. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Hiragi TI Ltda. Objeto: a contratação de
licenciamento de sistema administrativo de gestão, disponibilizados eletronicamente pela
contratada através da internet, utilizando a estrutura computacional da contratante para a
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, que será executado nas condições
estabelecidas no contrato, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada.
Processo Licitatório: Inexibilidade nº 90013/2025 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$
17.800,00. Vigência: 7/1/2026 à 7/1/2027, Data da Assinatura: 7/1/2026. Signatários:
Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral Interino e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe
Adjunto de Administração pela Embrapa e César de Oliveira Hiragi - Diretor de Projeto,
pela Hiragi TI Ltda.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.000161/2026-71. Espécie: Extrato de Termo aditivo de contrato
SAIC 23200.24/0071-3.; Objeto: Extrato de termo aditivo 03 de contrato de prestação de
serviços de reforma geral de readequação das redes elétricas de baixa e média tensões, do
Campo Experimental de Vilhena/RO para a Embrapa Rondônia. Data da assinatura:
19/02/2026. Vigência: 17 de maio de 2026 a 16 de Julho de 2026. Signatários: Lúcia Helena
de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Rondônia e Clarice Katiuce Vieira da Silva Representante
Legal, pela Convenente.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 13211615/2026
do Pregão Eletrônico SRP 90001/2026-SPS. Processo nº 21193.000028/2026-44, Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de fertilizantes agrícolas para
a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora: Plantar Agrícola Ltda, CNPJ nº 05.404.514/0001-26,
Itens 3,4,5,6,7,9,10,11,12,13,15 - Valor total da ATA. R$ 621.312,00 (seiscentos e vinte e um mil
trezentos e dose reais) Vigência: 24/02/2026 à 23.02.2027. Data da Assinatura: 19.02.2026.
A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
13212851/2026 
do
Pregão 
Eletrônico
SRP 
90001/2026-SPS.
Processo 
nº
21193.000028/2026-44, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de fertilizantes agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora:
Universo Agrícola Comércio e Representações Ltda, CNPJ nº 09.433.075/0001-30, Itens 01
e 14 - Valor total da ATA. R$ 336.558,00 (trezentos e trinta e seis mil quinhentos e
cinquenta e oito
reais) Vigência: 24/02/2026 à 23.02.2027.
Data da Assinatura:
19.02.2026.
A Embrapa Pecuária Sul, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
13214044/2026 
do
Pregão 
Eletrônico
SRP 
90001/2026-SPS.
Processo 
nº
21193.000028/2026-44, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de fertilizantes agrícolas para a Embrapa Pecuária Sul. Empresa vencedora:
Agroforte Comercial Agropecuária Ltda, CNPJ nº 94.780.178/0001-46, Item 16 - Valor total
da ATA. R$ 53.970,000 (cinquenta e três mil novecentos e setenta reaiss) Vigência:
24/02/2026 à 23.02.2027. Data da Assinatura: 19.02.2026.
ESTEFANIA DAMBORIARENA
Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90004/2026 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de PNEUS,
CÂMARAS E ACESSÓRIOS. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428
Km 152 S/N Zona
Rural CEP 56.334-899 -
Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000229/2026-00.
LUCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral Interina
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 20900.26/0024-9; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e De Sangosse Agroquímica Ltda; Objeto: Serviço de depósito
fechado de seis estirpes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$33.330,00; Data de assinatura:
24/02/2026; Vigência: até 31/12/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia,
ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED; e João
Rios do Carmo - Coordenador de Assuntos Regulatórios, pela De Sangosse.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada; Partes: EMBRAPA
SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a INVERNADA GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA
- CNPJ - nº 00.756.408/0001-98; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de
natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna
e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências
da Embrapa, devidamente qualificada no preâmbulo do presente instrumento, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que passa a integrar este Contrato sob a
forma de Anexo I, visando à segurança dos bens e valores existentes da Embrapa, assim como de
seus empregados e do público em geral; Processo Administrativo: 21201.001558/2025-82; Licitação:
Pregão Eletrônico nº 90061/2025 - Embrapa Solos; Valor Global: R$ 566.000,04; Vigência: de
27/02/2026 até 27/02/2027; Data de Assinatura: 24/02/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe
Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Solos; e Reginaldo Costa Moreira - Sócio da Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA.