DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Referência:
Processo nº 01242.001567/2025-80. Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais - Cemaden, CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0026-12; Prefeitura do
Município da Estância Climática de Caconde, inscrita no CNPJ sob o nº 45.767.829/0001-52.
Objeto: Conjugação de esforços para estruturar um sistema de alertas de forma a capacitar
a gestão municipal na condução de medidas preventivas para a convivência com o risco de
secas e temperaturas extremas, desenvolvendo atividades de pesquisa para o avanço do
conhecimento na área, em especial, para a disponibilização de resultados que possam ser
relevantes na tomada de decisão de órgãos públicos e na formulação, implementação e
avaliação de políticas públicas novas ou existentes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data
da assinatura: 09/02/2026. Pelo Cemaden: Regina Célia dos Santos Alvalá, Diretora. Por
Caconde, SP: José Afonso de Paiva, Prefeito.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240137
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 01202.000341/2025-38.
Contratante:
CENTRO
DE
TECNOLOGIAS
ESTRATEG.
DO
NORDESTE.
Contratado:
09.261.843/0001-16
-
FUNDACAO
PARQUE
TECNOLOGICO
DA
PARAIBA.
Objeto:
Remanejamento interno das rubricas constantes no item 8 - pagamentos previstos a
pessoas físicas e jurídicas por serviços prestados (art. 6º, § 1º, iv, do decreto nº
7.423/2010) do plano de trabalho, integrante do contrato nº 18/2025. Vigência:
04/11/2025 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240137
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 01202.000336/2025-25.
Contratante:
CENTRO
DE
TECNOLOGIAS
ESTRATEG.
DO
NORDESTE.
Contratado:
09.261.843/0001-16
-
FUNDACAO
PARQUE
TECNOLOGICO
DA
PARAIBA.
Objeto:
Remanejamento interno das rubricas constantes no item 8 - pagamentos previstos a
pessoas físicas e jurídicas por serviços prestados (art. 6º, § 1º, iv, do decreto nº
7.423/2010) do plano de trabalho, integrante do contrato nº 17/2025.. Vigência:
04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.743/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007824/2023-03
Requerente: Clonar Resistência a Doenças Florestais
CQB: 427/16
Assunto: Relatório anual de 2024
Ementa: O presidente da CIBio da Clonar Resistência a Doenças Florestais, Dr. Acelino
Couto Alfenas, encaminha para a avaliação da CTNBio o relatório anual referente ao ano
de 2024. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
200/2025/SEI-CTNBio-Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as
informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.006831/2024-61.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação
ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.745/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002796/2026-72
Requerente: EBSERH Hospital Universitário Grande Dourados
CNPJ: 15.126.437/0009-09
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, no 556 - Bairro Altos do Indaiá
Assunto: Solicitação de
parecer para emissão de Certificado
de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 1.
Ementa: O Responsável Legal da EBSERH Hospital Universitário Grande Dourados solicita
parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para as áreas
da Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP) e Ambulatórios 1 e 2 para execução da atividade
de pesquisa em regime de contenção, avaliação de produto, descarte e armazenamento
com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.746/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002851/2026-24
Requerente:
Instituto
de
Biociências,
Letras
e
Ciências
Exatas
da
Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP
CQB: 141/01
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências,
Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Potencial Terapêutico das Cumarinas contra o
hRSV: Busca pelos mecanismos, alvos de inibição viral e modulação da resposta
inflamatória", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.747/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002848/2026-19
Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade
Estadual Paulista - IBILCE/UNESP
CQB: 141/01
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências,
Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP solicita parecer
técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente
Modificado, denominado "Análise do efeito de derivados de chalcona com a proteína ns1
do hrsv em cultura de células 3d: estudo do interatoma para identificação de antivirais", a
ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR,
pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
FACTO, CNPJ/MF n° 03.832.178/0001-33 e INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA -
INMA, CNPJ: 01.263.896/0001-97.
Descrição:
ACORDO
DE COOPERAÇÃO
QUE
ENTRE
SI
CELEBRAM A
UNIÃO,
POR
INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA E A FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO, TENDO COMO OBJETO
a prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do
projeto de Pesquisa e Extensão do INMA com a Universidade de Rhode Island, de um
Laboratório de Mundo Real, com transferência de recursos, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho.
Data de assinatura: 24/02/2026.
Vigência: 2 (Dois) anos Valor: U$60 mil Assina pela FACTO: o diretor Klinger Cecon Caprioli
Assina pelo INMA: a diretora substituta Grasiella Ventura Matioszek.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPECIE: MEMORANDO Nº 008/2025
Processo nº 01280.002030/2025-81
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Instituto Kunumi - CNPJ 60.413.662/0001-15.
OBJETO: O presente Memorando tem como objeto firmar que ambas as Instituições têm
interesse em realizar, de forma coordenada e de comum acordo, parceria para
desenvolvimento de projetos de pesquisa, atividades técnicas, científicas, programa de
estágios e intercâmbios, atividades de treinamento, graduação e pós-graduação, e
estimular a promoção da inovação e da transferência de tecnologia.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 19 de dezembro de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;
Pelo INSTITUTO KUNUMI - Juliana Corrêa Crepalde Medeiros - Representante Legal;
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2026 - UASG 240114
1) PARTÍCIPES: Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e a Universidade Estadual da
Paraíba (UEPB). 2) INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções Nº 01/2026. 3) OBJETO:
envidar os esforços necessários para promover a mútua cooperação técnico-científica
entre os PARTÍCIPES com vistas à meta estabelecida no Projeto Estruturante "Conecta
Semiárido" buscando fortalecer o relacionamento do Instituto com instituições públicas.
4) Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. 5) Signatários: pelo INSA, o Sr. Diretor
José Etham de Lucena Barbosa e pela UEPB a Sra. Célia Regina Diniz, Reitora.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113202
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 01342.002001/2023-85.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente no item 1 - embalagem de transporte para