DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01508.000474/2022-27.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022, firmado em 15/06/2022, por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.039.836,48. Data de Assinatura: 18/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) - NUP 67242.018449/2025-19
1) O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE),
instaurado por intermédio da Portaria BAGL Nº 502/ACI, de 27 de dezembro de 2025, no uso de
suas atribuições legais e conforme preconizado no MCA 174-3 de 2022, notifica, pelo presente
edital, quanto a adoção das devidas providências para que seja feito o recolhimento no valor de
R$ 312,22 ( trezentos e doze reais e vinte e dois centavos ), do Sr. GUILHERME SANTOS
ANTONIO, CPF n° 212.XXX.347.XX, considerando ele o agente responsável pelo dano em
epígrafe, tendo em vista o recebimento indevido do pagamento referente a fevereiro de 2025
por ocasião de seu desligamento ocorrido em 31/01/2025.
2) Fica intimado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação deste
edital:
2.1) Apresentar à Base Aérea do Galeão manifestação sobre o assunto, em
observância ao direito do contraditório e ampla defesa;
2.2) Informar ao Encarregado do PARE os seguintes dados: telefones residencial
e/ou profissional; endereço eletrônico (e-mail); e endereço profissional.
3) O não recolhimento do débito no prazo estabelecido e a não apresentação de
manifestação sobre o assunto ensejará o encaminhamento do referido PARE à Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para inscrição em Dívida Ativa da União, conforme prevê o
subitem 14.1.1 do MCA 174-3/2022;
4) Por oportuno, coloco à sua disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas
ou fornecimento de informações complementares, por meio do telefone (21) 2138-4105 e e-
mail Gadelhaalgbt@fab.mil.br
ANDRÉ LUIS GADELHA BORGES TANCLEDO 2º Ten QOCON SED
Encarregado do PARE
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90045/BASM/2025, processo
67273.007391/2025-11, unidade: Base– Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE MÉDICO-HOSPITALARES, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras:
59.842.718/0001-78 - FORCE MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA, valor de R$ 23.062,00;
45.883.165/0001-97 - MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA, valor de R$ 5.959,34; Atas disponíveis
www.gov.br/compras.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 120624
Nº Processo: 67281013140202576. Objeto: Contratação de serviço de ensaio de
proficiência (controle de qualidade externo) para célula do Grupo de Saúde de Anápolis.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br 
414 
Km 
04 
- 
Zona 
Rural 
- 
Anápolis 
- 
Goiás, 
- 
Anápolis/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de
25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 120624-00001-2025NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120641
Nº Processo: 67293000700202674. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada de cursos de formação de condutor (CFC). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
25/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 120641-00001-2025NE000001
BASE AÉREA DE BOA VISTA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2026
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/02/2026, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2026, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/02/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TI,
especificamente estações de trabalho (desktops, estações gráficas e monitores).
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2026) 120071-00001-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99032/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291002655202521. Objeto: Pregão 99032/2025 Aquisição de
Materiais de Vigilância Eletrônica. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-99032-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2026) 120637-00001-2026NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo nº 019/CABW-DIREF/2025 referente ao PAG Nº
67102.230881/2023-19 publicado no D.O.U. Nº 235, de 10 de dezembro de 2025. SEÇÃO 3.
ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 60,000.00. LEIA-SE: VALOR DO TERMO:
US$ 63,960.00.
Fábio Ferreira Silva Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2024 publicado no D.O de 2025-04-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2030. . Leia-se: Vigência: 02/04/2025 a
02/04/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EDITAL
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
MATRÍCULA DE ALUNOS NO EA CPCAR 2026
Cumprindo o que preceitua o evento nº 145 do Programa de Atividades,
aprovadas pela PORTARIA DIRENS Nº 880/1DCR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, e
alterada pela PORTARIA DIRENS /1DCR Nº 971, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 das
Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do
Ar de 2026, aprovadas pela PORTARIA DIRENS Nº 879/1DCR, DE 27 DE DEZEMBRO DE
2024 e alterada pela PORTARIA DIRENS/1DCR Nº 975, DE 24 DE AGOSTO DE 2025, a
Escola Preparatória de Cadetes do Ar torna pública a relação nominal dos candidatos
matriculados no CPCAR 2026 a contar da data de suas respectivas apresentações, para
as devidas ações administrativas posteriores.
. . Nome
.
Inscrição
. Data Apresentação
. .AGATHA CARVALHO MENDES
.2030069 .10/01/2026
. .ALEXANDRE CESAR TIBIRICA DIAS
.2120018 .10/01/2026
. .ALICE DAS NEVES JUVENAL
.2030174 .10/01/2026
. .ALLANA DAVINHA DE OLIVEIRA
.2030247 .10/01/2026
. .ALVARO DOS SANTOS MARINHO
.2030259 .10/01/2026
. .AMANDA ROCHA PACHECO
.2030286 .10/01/2026
. .ANA CAROLINA AMORIM DE CARVALHO
.2030353 .10/01/2026
. .ANA CLARA DA SILVA DE CASTRO
.2030406 .10/01/2026
. .ANA CLARA DE ARAUJO TABELINI
.2030414 .10/01/2026
. .ANA LUIZA PINHEIRO DE SOUSA *
.2190035 .10/01/2026
. .ANABELLA
ANGELICA RIBEIRO
DE
OLIVEIRA
FREIRE
.2030644 .10/01/2026
. .ARTHUR ALMEIDA MAGALHAES *
.2030896 .10/01/2026
. .ARTHUR ANTUNES ROCHA
.2030911 .15/01/2026
. .ARTHUR DRUMOND REIS
.2031013 .10/01/2026
. .ARTHUR GALDEANO BARBOSA DOS SANTOS
.2070053 .10/01/2026
. .ARTHUR GOMES DE ALMEIDA
.2060101 .10/01/2026
. .ARTHUR GUTIERREZ GONCALVES DA SILVA
.2160044 .10/01/2026
. .ARTHUR HOFFMAN FILIPPO AFFONSO
.2031066 .10/01/2026
. .ARTHUR SANNAZZARO MARQUES
.2160047 .10/01/2026
. .ARYEL BRITO FERREIRA
.2160053 .10/01/2026
. .BEATRIZ DE FREITAS ESTEVAO SILVA
.2031282 .10/01/2026
. .BENTO MANUEL FINCKLER DE OLIVEIRA
.2050027 .10/01/2026
. .BERNARDO BENDER SINISCALCHI
.2040131 .10/01/2026
. .BIANCA MOREIRA DOS ANJOS
.2060149 .10/01/2026
. .BRUNO EDUARDO DE MATEUS LUCAS *
.2120197 .20/01/2026
. .BRYAN
PARADA 
DOS
SANTOS
ALMEIDA
T AV A R ES
.2031674 .10/01/2026
. .BRYAN SANTOS DE GRANADEIRO
.2031678 .10/01/2026
. .CAIO AUGUSTO CARDOSO DE AMORIM
.2090100 .10/01/2026
. .CAIO RAMOS OLIVEIRA
.2031768 .10/01/2026
. .CARLOS 
EDUARDO 
DOS
SANTOS 
SILVA
RIBEIRO
.2031902 .10/01/2026
. .CARLOS EDUARDO LOUREIRO CRUZ
.2031909 .10/01/2026
. .CARLOS EDUARDO SOUZA DOS REIS RIBEIRO
S I LV A
.2031927 .10/01/2026
. .CARLOS HENRIQUE TIBURCIO SAMPAIO
.2031948 .10/01/2026
. .CAUA PAES DE ALENCAR GOMES BARBOSA
.2032039 .10/01/2026
. .CHRISTIAN MELO
.2032082 .10/01/2026
. .CLARA SAIURI HASHIMOTO KORA
.2031902 .10/01/2026
. .DANIEL CARDOSO VIANA
.2032178 .10/01/2026
. .DANIEL JUSTO OLIVEIRA
.2040222 .10/01/2026
. .DANIEL LAMBERT FERNANDES
.2032252 .10/01/2026
. .DAVI AKILES CORREA DA COSTA RAMOS
.2032377 .10/01/2026
. .DAVI AZEVEDO MENDES
.2032400 .10/01/2026