DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120628
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67211.004529/2021-21.
Pregão. Nº 66/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
16.956.136/0001-00 - ELEVATEX MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O PRES E N T E
TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO Nº 003/GAP-BE-CINDACTAIV/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO
É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR INSTALADO NA
TORRE DE CONTROLE DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE BELÉM
(DTCEA-BE),CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. Vigência:
14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.660,00. Data de
Assinatura: 05/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/SEFA/2025 - UASG 120006
NOTA EXPLICATIVA
1) O Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR) torna público que, por ocasião
da publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 2/COPAC/2025 no Diário Oficial
da União, Edição nº 3, Seção 3, de 6 de janeiro de 2026, foi identificado equívoco no
cabeçalho de tal publicação, constante no referido ato.
Onde se lê "SEFA", leia-se corretamente "COPAC", tendo em vista que o texto
se refere a esta Unidade do Comando da Aeronáutica, ao invés daquela. O erro ocorreu
exclusivamente no campo de identificação da organização de vinculação, não havendo
qualquer prejuízo ao conteúdo, à validade, à publicidade ou aos prazos estabelecidos no
Ed i t a l .
Dessa forma, a presente Nota Explicativa tem por finalidade promover a devida
correção formal da informação, preservando a transparência e a regularidade dos atos
administrativos praticados por esta Organização Militar.
Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2026
VINICIUS DAVID FLORÊNCIO DE FARIA TEN QOINT
Chefe da Seção de Planejamento do GAP-BR
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 120636
Nº Processo: 67532003832202515. Objeto:
Republicação Aquisição de
equipamentos industriais e utensílios de cozinha e refeitório.. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo
Gomes
S/n 
-
Vila
Asas,
Pamals
- 
Lagoa
Santa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
BARBARA DA SILVA CAETANO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 120636-00001-2026NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 120630
Nº Processo: 67298003459202423. Objeto: Contratação de comercializadora
varejista para fornecimento de energia elétrica, no Ambiente de Contratação Livre (ACL),
de fonte 100% renovável, para a GUARNAE-MN.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
25/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90008-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/02/2026 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 120630-00001-2026NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000249/2026-46 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E
PEÇAS PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de
Uso a Título Precário e Oneroso Nº 003/DCOM/2026 referente à locação de bancadas de
teste, equipamentos e ferramentas pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de
São Paulo. Valor: R$ 39.514,77 (trinta e nove mil quinhentos e catorze reais e setenta e
sete centavos). São Paulo, SP, 24/02/2026. Vigência: 12/01/2026 a 11/04/2026.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90103/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67267005643202556. , publicada no D.O.U de 26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratac a o de servic os de infraestrutura de rede o ptica para manutenc a o
corretiva e preventiva, instalac o es, desinstalac o es, com fornecimento de insumos
Novo Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir
de 25/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2026) 120633-00001-2026NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67289010769202411. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Cozinha. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Shis 
Qi 
05
- 
Area 
Especial 
12
- 
Lago 
Sul, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ULISSES CRUZ DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2026) 120625-00001-2025NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.000413/2026-14.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 35.189.872/0001-24 - CONSTRUTORA FOXER LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção nos pnrs localizados nos blocos novos e
antigos da vila dos so/sgt fechada, bem como nas residências da vila de cb/tf aberta,
utilizando-se os itens 6 e 13 do pregão eletrônico nº 90013/2025, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$
936.948,26. Data de Assinatura: 04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.009211/2025-57.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de telefonia fixa para o 1º gcc, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total: R$
66.750,08. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006883/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para execução de serviços de instalações hidrossanitárias
no sanitário feminino da nave 'c' (h-001), aplicação de sistemas impermeabilizantes nas
superfícies das cisternas e salas de apoio existentes no h-001, bem como nos telhados das
edificações, incluindo o prédio lateral (h-001) e o prédio anexo (h-002), além da execução
das descidas de águas pluviais, todos localizados no parque de material aeronáutico do
galeão (pamagl), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 26/08/2026. Valor Total: R$
334.162,04. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2026 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006742202598. Objeto: Aquisição de equipamentos de Rancho
para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 271.
Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h12 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha -
495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90073-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 120645-00001-2026NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2026 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000160202511. Objeto: Aquisição de gẽneros alimentícios I
para o GAP-RJ. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90053-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/02/2026) 120039-00001-2026NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica, designado pela Portaria nr 99/SCMD, de 2 de dezembro de 2024,
publicada no Boletim Interno nr 215, do GAP-AF, de 6 de dezembro de 2024, de acordo
com a Listagem de Eliminacao de Documentos de nr 01/2025, autorizada pelo Presidente
da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia
subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver
oposicao, a COMISSAO DE DESPORTOS DA AERONAUTICA, eliminara 1,15 metros lineares
dos documentos relativos a classe da Administracao Geral contendo documentos das
subclasses: Gestao de Pessoas, Gestao de Materiais, Gestao de Bens Patrimoniais e de
Servicos, Gestao da Documentacao e da Informacao, Pessoal Militar e da classe de
Administracao de Atividades Acessorias contendo documentos das subclasses: Gestao de
Eventos e Outras acoes referentes a Administracao de Atividades Acessorias do ano de
2012 
relativos 
as
listagens 
acima 
descritas 
e 
disponiveis
no 
seguinte 
link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.