DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e
mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica da COMISSAO DE DESPORTOS DA AERONAUTICA, a retirada ou
copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias
de folhas de um processo.
PETERSON ALVES DOS REIS CAP R1
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica, designado pela Portaria nr 64/ACI, de 3 de junho de 2025,
publicada no Boletim Interno Ostensivo Nr 101, de 5 de junho de 2025, do GAP-AF, de
acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos de nr 01/2025, autorizada pelo
Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da
Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45
(quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial
da Uniao, se nao houver oposicao, o MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, eliminara 7,00
metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administracao Geral contendo
documentos da subclasse: Gestao da Documentacao e da Informacao, do periodo de 1987-
2020, 
relativos 
a
listagem 
acima 
descrita 
e 
disponivel
no 
seguinte 
link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante
peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da
Aeronautica do MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL, a retirada ou copias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo.
LUIZ BAETA MARTINS Maj Esp Av R/1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564006072202512. Objeto: Aquisic–ão de material descartável.
Total de Itens Licitados: 141. Edital: 25/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de
25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 23/02/2026) 120623-00001-2025NE008982
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002434/2025-21.
Pregão Nº 90065/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de
manutenção de dois (02) Próprios Nacionais Residências (PNR) sob a jurisdição da
Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO), situados na vila dos Suboficiais e Sargentos -
Conjunto Roraima, Bloco 17 - apartamentos 102 e 202 em Canoas/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total: R$
159.776,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160086
Nº Processo: 64536.029123/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material elétrico e eletrônico permanente e de consumo para aplicação no parque
tecnológico do Gab Cmt Ex.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/02/2026 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de
25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2026) 160086-00001-2026NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 65492.001882/2024-67.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
34.489.637/0001-05 - J V COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual. Vigência: 25/02/2026 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.740,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2026
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º do Regulamento do Comando Logístico,
aprovado pela Portaria - C Ex nº 2039, de 23 de agosto de 2023; o art. 56, incisos XVI e XX, das
Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela
Portaria nº 1.757, de 31 de maio de 2022, ambas do Comandante do Exército; o art. 143 do
Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro
de 2019; e considerando o art. 10 do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, resolve:
Submeter à consulta pública a proposta de Portaria que dispõe sobre as Normas
Reguladoras das Atividades com Equipamentos de Proteção Balística de Uso Individual, a ser
publicada. O texto da proposta e os documentos de referência podem ser acessados na
plataforma 
digital
"Brasil 
Participativo",
link
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/consulta-publica-18
As contribuições deverão ser encaminhadas via plataforma digital "Brasil
Participativo", disponível no sítio acima indicado das 10:00 do dia 25 de fevereiro de 2026 às
10:00 do dia 11 de março de 2026.
Gen Bda ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO
Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.014815/2025-71.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 52.890.176/0001-60 - MOSAICO SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
aparelho de condicionador para atender as necessidades da 1ª Bda Inf Sl e Organizações
Militares Vinculadas Administrativamente OMVA(s). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de
Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160350
Nº Processo: 64268.004057/2024-13.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA.
Contratado: 10.635.032/0001-17 - MECSAM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de
embarcação, tipo "ferryboat", em proveito do 17º batalhão logístico de selva, nas
condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$
139.405,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64333003849202512. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Aquisição e instalação Do
gerador fixo no pavilhão principal do Hospital De Guarnição (HGuSGC) Em São Gabriel Da
Cachoeira/AM Novo Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr.
2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 25/02/2026 às 09h00. - .
HERON ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2026) 160017-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.066879/2025-31.
Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 32.360.950/0001-13 - CENTRO OFTALMOLOGICO CITTA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de oftalmologia
geral..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/02/2026 a
24/02/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160298
Nº Processo: 64279005585202614. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para a 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MACHADO VIANA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/02/2026) 160298-00001-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160298
Nº Processo: 64279005509202617. Objeto: Aquisição de material permanente
(ares-condicionados e ventiladores) para a 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 -
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90003-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MACHADO VIANA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/02/2026) 160298-00001-2026NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.036166/2025. Objeto: SRP - Aquisição de material de consumo,
aparelho respiratório para o tratamento de apneia do sono e correções de distúrbios respiratórios -
CPAP e aparelhos auditivos em apoio a saúde para o posto médico de Guarnição de Belo Horizonte.
. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-
90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/02/2026) 160118-00001-2025NE000001

                            

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