DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 160160
Nº
Processo:
64119000078202627.
Objeto: Material
de
manobra
de
patrulhamento . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90011-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO AUGUSTO CARVALHO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 160160-00001-2026NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 160160
Nº Processo: 64119009642202596. Objeto: Pregrão de material químico. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO AUGUSTO CARVALHO SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 160160-00001-2026NE999999
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de Infantaria Motorizado, vem
notificar o Sr. Rodrigo da Silva de Moraes, cujo endereço não foi encontrado, para no prazo
de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, apresentar alegações finais
por escrito referente aos fatos tratados, por intermédio da Sindicância instaurada pela
Portaria nr 038-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 8 de setembro de 2025, do
Comandante desta Organização Militar, EB: 64054.009977/2025-14. Os autos da referida
sindicância encontram-se à disposição do sindicado na Seção de Licitações e Contratos do
C Fron JAURU/66ºBI MTz.
Cáceres - MT,Em 24 de fevereiro de 2026.
ROMULO ATTANASIO JOCOB - TENENTE CORONEL
Ordenador de despesas do Comando de Fronteira Jauru
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160065
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64274.006330/2022-95.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
do prazo de vigência do termo de contrato nº 11/2022-11ª rm.. Vigência: 21/09/2025 a
20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.996,24. Data de Assinatura:
19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160065
Número do Contrato: 33/2025.
Nº Processo: 63408.001523/2024-96.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
05.438.349/0001-23 - FUNERARIA NOVA GERTY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a aquisição adicional de 25% do valor total do contrato, distribuidos entre os itens
04 e 05 do contrato nº 33/2025 - 11ªrm. Vigência: 17/09/2025 a 29/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 203.059,00. Data de Assinatura: 17/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 82024/2024.
Nº Processo: 64320.024941/2023-01.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é adquirir uma quantidade adicional de 25% dos itens 08 e 09 do
contrato nº 82024/2024 - 11ª rm, uma vez que as quantidades anteriormente empenhadas
foram insuficientes para atender as necessidades dos militares movimentados/transferidos,
que têm necessidade de transportar os seus pertences partindo das localidades que
abrangem o comando da 11ª rm (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins). Vigência:
22/01/2025 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.500.000,00. Data de
Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 290/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 29.865.465/0001-97 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA EM AGUDOS DE BRASILIA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000922202667. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 93. Edital:
25/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135
- Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90002-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/03/2026 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RADSON AMARAL MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 160518-02026-2026NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar,
no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCELO MARQUES
DA SILVA, CR nº 220881, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo
Administrativo.
JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
readequação da cobertura da área de garagens do 6º Batalhão de Infantaria Aeromóvel (6º
BI Amv) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/02/2026 das 09h30 às 11h30 e
de13h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio 33 Jardim Rafael - CACAPAVA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ELIAS MARTINS COBRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2026) 160462-00001-2026NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-12-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 372.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 744.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160399
Nº Processo: 64582032967202504. Objeto: Aquisição de material médico-
odontológico-hospitalar para o Serviços de
Odontologia, Cirurgia e Traumatologia
Bucomaxilofacial, do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo
comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90004-2026. Entrega
das
Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 160399-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.005021/2025-27
A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE,
notifica a empresa B10 LICITA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.375.213/0001-66, acerca da
aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o orgao, entidade ou
unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo
periodo de 2 (dois) meses, fundamentado no Processo Administrativo nr 64586.002175/2025-
67, da UASG 160359 (Hospital de Guarnicao de Alegrete), em consonancia com o que
preconiza a Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, em razao dos fatos registrados no Processo
Administrativo instaurado pela Portaria nr 17-Sect/HGuA (EB: 64586.005021/2025-27), de 12
de novembro de 2025, referente ao contrato firmado por meio da Nota de Empenho (NE) 31,
de 28 de maio de 2025, face a inadimplencia total para execucao do pactuado.
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da
publicacao deste aviso no Diario Oficial da Uniao, para a empresa querendo, apresentar
interposicao de recurso administrativo por escrito, na forma do Art. 166, da Lei nr 14.133, de
1 de abril de 2021.
Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a Unidade
Administrativa, por meio do telefone (55) 3248-0504 ou e-mail: pessoal@hgua.eb.mil.br.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - TEN CEL
Ordenadora de Despesas