DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160297
Nº Processo: 64537.007167/2024-10.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção/reparo de equipamentos e máquinas de refeitório, cozinha
industrial e estoque de alimentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a
19/02/2027. Valor Total: R$ 907.176,90. Data de Assinatura: 19/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG: 160297
Nº Processo: 64502.005179/2025-80.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO.
Contratado: 03.912.365/0001-80 - BONANZA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e
vetores (desinsetização/desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de
fossas, das dependências do Comando da 1ª Divisão de Exército.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a
19/02/2027. Valor Total: R$ 643.301,95. Data de Assinatura: 19/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG:160297
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64303.015883/2023-25.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado:
08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.126,00.
Data de Assinatura: 19/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2026 - UASG 160123
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 30.337.853/0001-84 - MC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aditivação do
contrato de prestação de serviço de assistência médico hospitalar - reumatologia. Vigência:
16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160111
Nº Processo: 6401012002202504. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) destinada ao atendimento das necessidades do 10°BATALHÃO DE
INFANTARIA LEVE DE MONTANHA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro
Mariano Procopio, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-
90025-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/03/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BIANCA ARAUJO CARDOSO FREIRE DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Licitação
(SIASGnet - 23/02/2026) 160111-00001-2026NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.009133/2025. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
industriais e de copa e cozinha, no âmbito do Programa de Auditoria e Segurança
Alimentar (PASA), destinados a atender as necessidades do 11° BI Mth.. Total de Itens
Licitados: 90. Edital: 25/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Ladeira Tenente
Villas Boas
S/n -
Centro, Centro
- São
João Del
Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL VILAS BOAS DIAS
Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth
(SIASGnet - 19/02/2026) 160126-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2026
. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de pequeno porte e viaturas.
ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2026) 160339-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160194
Nº Processo: 64305.039603/2024-35.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 76.093.731/0007-86 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando
atender às necessidades do órgão provedor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$
807.667,32. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64318020493202570. , publicada no D.O.U de 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço Comum de Engenharia de Modernização e Manutenção do
elevador do PNR- Edf General Sampaio Novo Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198 Várzea - RECIFE -
PEEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2026) 160194-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.003097/2025. Objeto: Serviço de readequação da rede
elétrica interna do Bloco A do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 25/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245
- Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Serviço de readequação da rede elétrica interna do Bloco A do Hospital Militar de
Área de Recife..
FABIANO QUEIROZ DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 160201-00001-2026NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160139
Número do Contrato: 2026/.
Nº Processo: 64590.013852/2025-11.
Dispensa. Nº 83/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 44.537.790/0001-14 - ITALO DIAS VIEIRA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo quantitativo consistente em
aumentar o número
de moedas comemorativa, em material
zamac deliga de
antimônio,fundida e personalizada em 3d, diâmetro: 60mm,espessura: 4mm, com pintura,
acondicionada em saco de veludo azul marinho, de acordo com o item 7.2 do termo de
referência 168/2025 do hgujp, passando de 250 para 325 unidades, o que equivale a 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado da nota de empenho 2026ne400001
substitutiva do contrato, de r$ 6.725,00 (seis mil, setecentos e vinte cinco reais) para r$
8.742,50 (oito mil, setecentos e quarenta e dois reis e cinquenta centavos) com
fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 23/02/2026
a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.742,50. Data de Assinatura:
23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo N 01/2026. Uasg 160161. Processo: 64116.007833.2025.43. Objeto:
Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de
serviços de saúde. Fundamento Legal: Lei n 14.133 de 2021. Valor mensal estimado: R$
399,16
Reais.
Valor 
anual
estimado:
R$
4.790,00 
Reais.
CNPJ
CONTRATADA:
04.257.520.0001.35 TRANSCABRAL LTDA. Rodrigo Rozas Ordenador de Despesas25/02/2026
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso N 1/2026. Processo: 64116.001154.2026.41. Objeto: Permissão
de uso, a título gratuito, de campo de futebol localizado nas dependências do 2 Batalhão
de Infantaria de Selva, 2 BIS, em Belém/PA, para treinamentos das categorias de base da
Tuna Luso Brasileira. Fundamento Legal: Art. 22 da Lei N 9.636 de 1998; Art. 192 da Lei N
14.133 de 2021; Arts. 33 e 34 da Portaria N 200-DEC de 2020. Vigência: 3 meses,
prorrogável até o limite de 6 meses. Permissionária: TUNA LUSO BRASILEIRA, CNPJ nº
04.972.956/0001-06. Rodrigo Rozas Ordenador de Despesas 25/02/2026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nr 04/2025 - UASG - 160033
Nº Processo: 64021.001792/2024-50, Pregão nr 90001/2024 - UG 160033. Contratante: 19
BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 20.922.313/0001-04. Contratado: LEGALIZA
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA. Objeto: Reajuste do valor contratutal para R$
519.815,51(quinhetos e dezenove mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e um
centavos). Fundamento Legal: No art.134 e 136 da Lei 14.133/21. Data de Assinatura:
13/02/2026. FLAVIO DE LACERDA DE OLIVEIRA - TC Ordenador de Despesas
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2026 - UASG 160081
Nº Processo: 64626000294202642. Objeto: Aquisição de material de consumo
relacionado à copa, cozinha, acondicionamento, embalagem e Gás GLP. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 25/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Dos 
Amazonidas, 
S/nr, 
Vila 
Permanente 
- 
Tucuruí/pa, 
- 
Tucurui/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL DONDEO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2026) 160081-00001-2026NE000001