DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2026 - UASG 160222
Nº Processo: 64154009151202519. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço para reparação da rede elétrica de baixa tensão aérea da 2a
Companhia de Suprimento do 5° Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110,
Rebouças -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90090-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.
ESTEVAN ROGERIO FERREIRA DE BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2026) 160222-00001-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2026 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000954202699. Objeto: Aquisição de Compressor Hermético
Recíproco - Danfoss Maneurop MTZ160, incluindo o serviço de instalação técnica com
fornecimento de materiais para ligações hidráulicas e elétricas, visando atender às
necessidades do 5º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2026
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110, Rebouças -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90097-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as deste edital. As informações complementares
encontram-se nos anexos. .
ESTEVAN ROGERIO FERREIRA DE BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2026) 160222-00001-2026NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160444
Nº Processo: 64312.000296/2025-94.
Dispensa 
Nº 
90001/2025. 
Contratante: 
COMANDO 
14 
BRIGADA 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 34.924.717/0001-41 - NOAH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de
fornecimento de internet para atender as necessidades da hotel de trânsito de oficiais do
comando da 14ª brigada de infantaria motorizada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2026 a
24/08/2028. Valor Total: R$ 8.940,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160228
Nº
Processo: 
64557004789202521.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas em prestação de serviços de construção e instalação de alambrado para o
26º Grupo de artilharia de campanha (26ºGAC). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286
- Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90024-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 160228-00001-2026NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160211
Nº Processo: 64075005698202525. Objeto: Aquisição de , de forma
materiaisdestinados à manutenção de bens imóveis eventual e parcelada, por meio de Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP), com critério de julgamento pelo maior
desconto sobre os preços da Tabela SINAPI-PR (não desonerada), conforme condições,
especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos... Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 25/02/2026 das 11h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Prefeito
Erasto 
Gaertner, 
598,
Bacacheri, 
Bacacheri 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de
25/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 160211-02026-2026NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160366
Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Contratante: 13
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Termo de
extinção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão:
24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160367
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 64032.006663/2023-48.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 3 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGR A F I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva (substituição
do polo contratado) do contrato nº 78/2023, em virtude da incorporação da empresa
Disktoner Copiadoras e Impressoras LTDA (CNPJ nº 04.731.983/0001-97) pela empresa
Teletoner Comércio de Materiais Reprográficos LTDA, (CNPJ nº 02.312.399/0001-71).
Vigência: 18/02/2026 a 27/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.391,64. Data
de Assinatura: 18/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026).
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160447
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 65307.010337/2024-10.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
12.713.820/0001-00 - FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A pretensão do
presente aditamento é efetuar acréscimos e supressões de serviços, amparado no art. 124
da lei nº 14.133/21, inciso i, alíneas "a" e "b". Também alteração de serviço: o item de
britagem
"11.4.1
-brita
produzida
em
central de
britagem
de
80
m³/h"
e,
consequentemente, os itens "11.9.1 - carga, manobra e descarga de agregados ou solos em
caminhão basculante de 6 m³ - carga com escavadeira de 1,56 m³ e descarga livre", "11.9.2
- transporte com caminhão basculante de 6 m³ - rodovia em leito natural" e "11.9.3 -
seleção de material com escavadeira em bota-espera" tiveram seus quantitativos alterados
a menor.. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.990.889,02. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160237
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64197.002451/2022-28.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 151 (cento e cinquenta
e um) dias corridos, que atualmente finaliza em 30/10/2025, encerrando-se em
30/03/2026 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por mais 151 (cento
e cinquenta e um) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2026
a 18/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
12/02/2026 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.931,51. Data de
Assinatura: 12/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160068
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 64445178000202454.
Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
EXERCITO. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de elevador. Vigência:
26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.028,04. Data de
Assinatura: 06/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160393
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64256.008752/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação referente à adesão à fundação de
apoio da universidade federal do rio grande do sul (faurgs) para prestação dos serviços de
gerência, operação e suporte da rede metropoa, bem como, a utilização dos serviços
avançados disponibilizados pelo sistema rnp, com a utilização de 2(dois) pontos de
conexão.. Vigência: 22/12/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.440,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160218
Nº Processo: 64319000566202505.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, dos aparelhos de ar condicionado do
colégio militar de belém.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$
126.708,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160289
Nº Processo: 64204.004585/2025. Objeto: Aquisição de Materiais de Carpintaria e
Marcenaria, abrangendo madeiras, compensados, barrotes, caibros, tábuas e demais
acessórios, complementos e afins, a fim de atender as demandas do GCALC da 1ª RM e demais