DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
RAVACHE COMERCIAL MÉDICA E HOSPITALAR LTDA., CNPJ 43.388.441/0001-15. Valor
total homologado: R$ 144.541,75 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e
quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Processo Administrativo nº 63060.006795/2025-31. Pregão Eletrônico nº
90014/2025. Objeto: contratação de serviços de terapia renal substitutiva móvel, intra-
hospitalar, para pacientes adultos, por demanda, na Unidade de Terapia Intensiva do
Hospital Naval de Brasília (HNBra), sem dedicação exclusiva de mão de obra. O
Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a
homologação do referido Pregão Eletrônico, em 22/01/2026. Empresa vencedora:
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA., cnpj 01.602.408/0001-04. Valor
total homologado: R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais).
Processo Administrativo nº 63060.010415/2025-63. Pregão Eletrônico nº
90020/2025. Objeto: eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para o
Sistema CADCAM da Clínica de Prótese da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de
Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 12/01/2026. Empresas
vencedoras:
SAÚDE
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,
CNPJ
33.498.171/0001-41; LUIZ GOULART & CIA LTDA., CNPJ 88.014.006/0001-69; DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 02.482.141/0001-13. Valor total
homologado: R$ 592.202,40 (quinhentos e noventa e dois mil e duzentos e dois reais
e quarenta centavos).
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 789322
NÚMERO DO CONTRATO: 1/2025.
Nº PROCESSO: 63349.000262/2025-10.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025. CONTRATANTE: DELEGACIA FLUVIAL DE
GUAÍRA .
CONTRATADO: 26.822.153/0001-08 - EMPRESA MARTINS LIMA LTDA.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS READEQUAÇÕES DE
SERVIÇOS E ALTERAÇÕES NOS PROJETOS, MANTENDO-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA E O VALOR
DO CONTRATO Nº 01/2025 DE R$ 446.800,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E
OITOCENTOS REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2026.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
Administrativo
de
Ressarcimento
ao
Erário
(PARE)
nº
63200.004782/2025-86
1) O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário
(PARE), instaurado por intermédio da Portaria Nº 48/1ºBtlOpRib, de 09 de setembro de
2025, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado no MaTPRE de 2024,
notifica, pelo presente edital, ao Sr. ERICSON ANDRADE DA SILVA, CPF nº 522.XXX.472-XX,
a Decisão do PARE nº 63200.004782/2025-86 que decidiu pela responsabilização de Vossa
Senhoria pelo dano causado ao erário, no valor original de R$ 1.775,00 (um mil setecentos
e setenta e cinco reais), que, atualizado monetariamente, até a data de 19/02/2026,
totaliza R$ 1.982,59 (um mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove
centavos), considerando ele o agente responsável pelo dano em razão do acidente de
trânsito envolvendo viatura da Marinha do Brasil, em que, ao infringir o Art. 208 do Código
de Trânsito Brasileiro, o avanço do sinal de parada obrigatório resultou no acidente.
2) A partir da data da publicação deste documento inicia-se o prazo para
oferecimento de recurso, na forma do art. 59, da Lei nº 9.784/1999, ou promova o
ressarcimento do débito, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias.
3) O valor do débito poderá ser ressarcido mediante pagamento do valor
indicado na presente Notificação, empregando a ferramenta PAGTESOURO mediante ao
acesso
ao
link
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-
gru/formulario?servico=016951. No caso de pagamento do débito, solicito encaminhar
cópia do comprovante de pagamento da GRU a esta OM, por correios no endereço Av.
Abiurana, s/n° - Mauazinho, Manaus, por e-mail 1btloprib.secom@marinha.mil.br, ou para
esse Encarregado no celular (21) 97107-0058 ou no e-mail ruan.marques@marinha.mil.br.
4) Participo que Vossa Senhoria poderá requerer o parcelamento do débito em
até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas, não inferiores a 10% (dez
por cento) da remuneração, proventos, reparação econômica ou pensão, conforme
condições estipuladas no Pedido de Parcelamento do Débito, em anexo, no prazo
estipulado nesta Notificação.
5)
Esta
Organização
Militar
encontra-se
à
disposição
para
prestar
esclarecimentos a respeito de eventuais dúvidas, no endereço Av. Abiurana, s/nº -
Mauazinho,
Manaus,
no
telefone
(92)
2123-4700,
no
e-mail
1btloprib.secom@marinha.mil.br,
ou
por
esse
Encarregado
no
e-mail
ruan.marques@marinha.mil.br.
6) Estão à disposição do senhor os seguintes documento:
a) Cópia da Decisão e do Relatório do PARE;
b) Demonstrativo de Débito do TCU, empregado para a atualização do valor do
dano;
c) Instruções para emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU); e
d) Pedido de Parcelamento do Débito.
Primeiro-Tenente (QC-FN)RUAN CARLOS MARQUES GOMES
Encarregado do PARE
ANGELO MAGALHÃES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 731040
Nº Processo: 63114050940202549. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual para o Departamento Industrial,. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
25/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr.
13.476
Parada
de
Lucas,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2026) 731040-00001-2026NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 63230.004281/2023-81.
Dispensa.
Nº
80/2023.
Contratante: CENTRO
DE
INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 02/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.451,28. Data de Assinatura:
02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo NUP 63223.001070/2025-47; Contratante: Centro de Analises de Sistemas Navais
(CASNAV) e a Contratada Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), inscrita sob
o CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Especie: Termo de Contrato nº 23000/2025-008/00; Objeto:
Contratação da EMGEPRON para a captação de clientes Extra-MB interessados em
serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negócio do CASNAV; Fundamento Legal: Inc.
IX, do Art. 75 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei nº 7.000, de 9 de junho de
1982; Valor Contratado: O preço será decorrente de uma relação especificada por unidade
de fornecimento de serviços/produtos, anexa ao TJDL, de toda capacidade do portfólio da
OMPS disponível para oferecimento ao público Extra Marinha, sem comprometimento das
atividades da força. Comporá também o preço a remuneração recebida pela EMGEPRON
que se dará a seguinte diferença: Preço cobrado pela EMGEPRON na iniciativa privada -
Preço OMPS (inclui resultado operacional de 10% a ser recolhido ao Fundo Naval); Data de
Assinatura: 19/02/2026; Prazo de Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027.
Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE-Diretor do CTMRJ
Capitão de Mar e Guerra HUGO LEONARDO FERNANDES DA COSTA-Diretor do CASNAV
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-24, Seção
3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 41.000/2025-006/00, por 1 (um) ano, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/02/2026 a 27/02/2027, na forma do artigo 106 e 107 da lei n° 14.133 de
2021. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 41.000/2025-006/00, por 1 (um) ano, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/02/2026 a 27/02/2027, na forma do artigo 106 e 107 da lei n° 14.133 de
2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2022-29/04- UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2022-29/00.
Nº Processo: 63014.002946/2022-95
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 03.429.430/0001-11 -
ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto na Cláusula Dezenove do
Termo de Referência à fl. 94 (verso) dos autos. Face ao exposto, cabe esclarecer que de
acordo com o aludido índice de reajuste de 4,75%, referente ao IPCA de outubro/2024
acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula DEZENOVE - REAJUSTE, do
Termo de Referência, passa a vigorar o valor anual de R$31.821,95 (trinta e um mil,
oitocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos) para o período a partir de
13/10/2024, a ser inserida na Cláusula TERCEIRA - PREÇO. Fundamento Legal:Lei nº 8666
de 21JUN93. Vigência do Termo: 01/06/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: 31.821,95 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e cinco
centavos). Data de assinatura: 01/10/2025.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
solução de tecnologia da informação visando a contratação de serviços de Suporte Técnico
e Manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para 02 equipamentos HUAWEI
OceanStore Dorado5000 V3 com 223 TB de capacidade pelo período de 23 meses.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 24/02/2026) 112408-00001-2026NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110404
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 60330.000226/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-
MD. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS
ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência referente do contrato nº 002/2023, por 12
(doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/02/2026 até 23/02/2027,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.
reajustar o valor global anual da contraprestação dos serviços que passa de r$ 8.939,55
(oito mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 9.338,25
(nove mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), em decorrência da
apuração do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência: 24/02/2026
a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.338,25. Data de Assinatura:
23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
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