DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 16/2026
PROCESSO: 71000.000463/2026-67. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Paes Landim/PI, inscrito
no CNPJ sob o nº 06.553.663/0001-10. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com
acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes
multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial,
integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$
283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCINALDO MORAES BEZERRA -
Prefeito Municipal de Paes Landim/PI, inscrito no CPF nº ***.305.483-**. Data da
assinatura: 24/02/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 17/2026
PROCESSO: 71000.000425/2026-12. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de José de Freitas/PI, inscrito
no CNPJ sob o nº 06.554.786/0001-75. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com
acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes
multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial,
integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$
283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº ***.556.633-**. DONATÁRIO(a): Representado pelo(a) Sr(a). PEDRO GOMES DOS
SANTOS FILHO - Prefeito(a) Municipal de JOSÉ DE FREITAS/PI, inscrito(a) no CPF nº
***.519.253-**. Data da assinatura: 24/02/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 18/2026
PROCESSO: 71000.000461/2026-78. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Oeiras/PI, inscrito no CNPJ
sob o nº 06.553.937/0001-70. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade,
Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários
referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três
mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ W E L L I N GT O N
BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO:
Representado pelo Sr. HAILTON ALVES FILHO - Prefeito Municipal de Oeiras/PI, inscrito no
CPF nº ***.402.233-**. Data da assinatura: 24/02/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 19/2026
PROCESSO: 71000.000466/2026-09. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Barra D'Alcântara/PI,
inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.565/0001-92. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van
com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes
multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial,
integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$
283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MARDÔNIO SOARES LOPES -
Prefeito Municipal de Barra D'Alcântara/PI, inscrito no CPF nº ***.963.973-**. Data da
assinatura: 24/02/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2026
PROCESSO: 71000.002672/2026-45. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS -
inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Picos/PI, inscrito no CNPJ sob
o nº 06.553.804/0001-02. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade,
Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários
referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três
mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ W E L L I N GT O N
BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO:
Representado pelo Sr. PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS - Prefeito Municipal de Picos/PI,
inscrito no CPF nº ***.457.573-**. Data da assinatura: 24/02/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 20/2026
PROCESSO: 71000.000555/2026-47. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito
no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Caraúbas do Piauí/PI, inscrito no CNPJ
sob o nº 01.612.617/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade,
Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários
referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil
novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELL I N GT O N
BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO:
Representado pela Sra. ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA - Prefeita Municipal de Caraúbas do
Piauí/PI, inscrita no CPF nº ***.087.643-**. Data da assinatura: 24/02/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 21/2026
PROCESSO: 71000.000443/2026-96. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Luzilândia/PI, inscrito no
CNPJ sob o nº 06.554.190/0001-75. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com
acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes
multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial,
integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$
283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pela Sra. FERNANDA PINTO MARQUES -
Prefeita Municipal de Luzilândia/PI, inscrita no CPF nº ***.600.203-**. Data da assinatura:
24/02/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 22/2026
PROCESSO: 71000.000472/2026-58. Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome- MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Caridade
do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.575/0001-28. OBJETO: Doação de 1 (um)
veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de
transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social
Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS:
Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais).
DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
- Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo Sr.
CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO - Prefeito Municipal de Caridade do Piauí/PI, inscrito
no CPF nº ***.261.953-**. Data da assinatura: 24/02/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 23/2026
PROCESSO: 71000.000419/2026-57. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Corrente/PI, inscrito no
CNPJ sob o nº 06.554.257/0001-71. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com
acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes
multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial,
integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$
283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE
SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ - Prefeito Municipal de Corrente/PI, inscrito no CPF nº
***.920.868-**. Data da assinatura: 24/02/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 24/2026
PROCESSO: 71000.000423/2026-15. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Joaquim Pires/PI, inscrito
no CNPJ sob o nº 06.554.208/0001-39. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com
acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes
multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial,
integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$
283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). DEYVISON GONÇALVES CRUZ -
Prefeito(a) Municipal de JOAQUIM PIRES/PI, inscrito(a) no CPF nº ***.360.343-**. Data da
assinatura: 24/02/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 25/2026
PROCESSO: 71000.000416/2026-13. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Isaias Coelho/PI, inscrito
no CNPJ sob o nº 06.553.986/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com
acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes
multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial,
integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$
283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). WALDEMAR MAURIZ FILHO -
Prefeito(a) Municipal de ISAIAS COELHO/PI, inscrito(a) no CPF nº ***.567.793-**. Data da
assinatura: 24/02/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 26/2026
PROCESSO: 71000.000553/2026-58. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Ipiranga do Piauí/PI,
inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.747/0001-53. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van
com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes
multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial,
integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$
283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ELVIS RAMOS
VIEIRA - Prefeito(a) Municipal de IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, inscrito(a) no CPF nº ***.167.123-
**. Data da assinatura: 24/02/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 27/2026
PROCESSO: 71000.000549/2026-90. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito
no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Cristino Castro/PI, inscrito no CNPJ sob
o nº 06.554.364/0001-08. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade,
Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários
referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil
novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELL I N GT O N
BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO:
Representado pelo Sr. FELIPE FERREIRA DIAS - Prefeito Municipal de Cristino Castro/PI, inscrito
no CPF nº ***.916.933-**. Data da assinatura: 24/02/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 28/2026
PROCESSO: 71000.000465/2026-56. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Elesbão Veloso/PI,
inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.844/0001-60. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van
com acessibilidade, Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes
multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial,
integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$
283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO,
representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF
nº ***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA -
Prefeito Municipal de Elesbão Veloso/PI, inscrito no CPF nº ***.966.103-**. Data da
assinatura: 24/02/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 29/2026
PROCESSO: 71000.000451/2026-32. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito
no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Esperantina/PI, inscrito no CNPJ sob o
nº 06.554.174/0001-82. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade,
Modelo Ducato Multi, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários
referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 283.990,00 (duzentos e oitenta e três mil
novecentos e noventa reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELL I N GT O N
BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**. DONATÁRIO:
Representado pela Sra. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO - Prefeita Municipal de
Esperantina/PI, inscrita no CPF nº ***.980.923-**. Data da assinatura: 24/02/2026.