DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 40/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ANA CAROLINE FELIX BASTOS BARROSO 04935838582.
CNPJ: nº 39.868.205/0001-29.
MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Repentina" da persona artística "ANA BA R R O S O " ,
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES
e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 43/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: HAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME.
CNPJ: nº 21.348.122/0001-43.
MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Pare Olhe Escute", da persona artística "Grazie
Wirtti", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025
- BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 44/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: SAP BRASIL LTDA
CNPJ: nº 74.544.297/0001-92
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Prestação continuada do serviço de suporte SAP Enterprise Support, conforme
especificações constantes da Especificação Técnica e também da Proposta, e respectivos
anexos apresentados pela CONTRATADA.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 14.507.676,27 (quatorze milhões, quinhentos e sete mil
seiscentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos).
PRAZO: Desde a data de sua assinatura até 31/12/2027. No caso específico do suporte às
licenças SAP Identity Management (SAP IdM), considerando que esse suporte permanecerá
vigente até 23/05/2026 no âmbito do Contrato OCS 044/2022, a prestação efetiva do
suporte às referidas licenças no presente Contrato terá início em 24/05/2026.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 47/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E
CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS
CNPJ: nº 16.578.361/0001-50
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Prestação de serviços técnicos para a elaboração do ESTUDO "B", referente ao
Fundo Social do Pré-Sal e do ESTUDO "F", referente ao Fundo para o Desenvolvimento
Tecnológico das Telecomunicações, incluindo a análise de desenho da política e do
desempenho operacional do fundo, consolidação de principais resultados previstos e
monetização de resultados específicos selecionados do apoio financeiro do BNDES,
conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo
CO N T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para o ES T U D O
B e o valor de até R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para o ESTUDO F,
totalizando o valor global de até R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).
PRAZO: 9 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020
DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 50/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
CNPJ: nº 11.735.586/0001-59
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Prestação de serviços técnicos para a elaboração do ESTUDO "C", referente ao
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, incluindo a análise de desenho da política e do
desempenho operacional do fundo, consolidação de principais resultados previstos e
monetização de resultados específicos selecionados do apoio financeiro do BNDES,
conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo
CO N T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 379.999,80 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos).
PRAZO: 11 (onze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020
DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026
COMUNICADO AF Nº 4/2026
EDITAL E AVISOS
ÁREA FINANCEIRA
Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da
Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de
Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda
estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido
entre 01 e 15 de fevereiro de 2026:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
01/02/2026
0,102124
09/02/2026
0,102202
02/02/2026
0,102124
10/02/2026
0,101425
03/02/2026
0,102682
11/02/2026
0,101577
04/02/2026
0,101997
12/02/2026
0,101216
05/02/2026
0,102237
13/02/2026
0,1009
06/02/2026
0,102669
14/02/2026
0,1009
07/02/2026
0,102669
15/02/2026
0,1009
08/02/2026
0,102669
II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central
de 
Atendimento 
do 
BNDES, 
pelo 
endereço 
virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente da Área Financeira
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
971796. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810006. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE NOVA IGUACU, CNPJ nº
28732246000177. Ajuste de Plano de Trabalho e prorrogação de vigência do Termo de
Fomento nº 971796/2024, alterando a vigência de 03/02/2026 para 31/08/2026. Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS
SANTOS, CPF nº ***.858.852-**, Convenente: DAVENIR ANDRADE, CPF nº ***.747.497-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 00135.210160/2023-34.
No Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 952271/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 24/02/2026, Seção 3, página 21. Onde se lê: Assina: Pelo
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO DO NASCIMENTO
TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL, leia-se: Assina: Pelo MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - SECRETÁRIA NACIONAL.