DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
417 - Bibliotecário-Documentalista (Classe E)
Conteúdo programático: 1. Planejamento estratégico em unidade de informação. 2. Aspectos teórico-conceituais. 3. O processo de desenvolvimento de coleções. 4. Representação
descritiva: Código de Catalogação Anglo Americano (AACR2), Formato MARC, catalogação cooperativa e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 5. Representação temática:
Linguagens documentárias: conceitos, componentes básicos e tipologia, Classificação Decimal de Dewey (CDD), tesauro e vocabulário controlado. 6. Análise documentária: Operações básicas,
processos e produtos; Política de indexação. 7. Fontes de informações eletrônicas em Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T & I). 8. Sistemas de informações, portais, biblioteca digitais e virtuais.
9. Número Internacional para Livros (International Standard Book Number) (ISBN). 10. Número Internacional Normatizado para publicações Seriadas (International Standard Serial Number)
(ISSN). 11.
Legislação profissional. Noções de Informática: Conhecimentos básicos de informática (Hardware e software). Sistema operacional de computadores (Windows e Linux). Software
livre e proprietários. Organização e gerenciamento de informações, arquivos e pastas. Editores de texto. Planilhas eletrônicas. Editor de apresentação eletrônica de slide. Gerenciador de banco
de dados. Internet e intranet. E-mail. Conhecimentos básicos de segurança da informação. Dispositivos de armazenamento.
418 - Engenheiro de Segurança do Trabalho (Classe E)
Conteúdo programático: 1. Legislação Trabalhista e Previdenciária aplicada à Segurança e Saúde do Trabalho, Perícias Trabalhistas e Previdenciárias 2. Legislação de saúde e
segurança do trabalho, aplicadas ao serviço público federal. 3. Normas regulamentadoras aprovadas pela portaria 3.214 em 08/06/1978 e suas alterações. 4. Ferramentas de análises de riscos
aplicadas à saúde e segurança do trabalho. 5. Sistemas de gestão aplicada à Segurança e Saúde do trabalho. 6. Metodologias de investigação de acidentes aplicadas ao trabalho. 7. Convenções
da Organização Internacional do Trabalho - OIT, referentes à saúde e segurança do trabalho. 8. Higiene ocupacional: Normas, Legislações, Instrumentações e técnicas de análises. 9. Projetos
aplicados à segurança de máquinas e equipamentos. 10. Fator acidentário de prevenção x Nexo Técnico Epidemiológico. 11. Análise Ergonômica do Trabalho - AET. 12. Decretos, Decretos-Lei,
Instruções Normativas, Leis, Leis Complementares, Notas técnicas, e Portarias, ministeriais e interministeriais aplicadas à saúde e segurança do trabalho.
5. Permanecem inalterados os demais itens e datas previstos no Edital de Abertura 02/2026.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
CAMPUS ARACATI
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE EDITAL
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
ARACATI DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando
a
delegação
de
competência
conferida
pela
PORTARIA
Nº
1183/GABR/REITORIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, resolve homologar a validade do
Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Aracati, em
consonância com o EDITAL Nº 27/2025/GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, e com o contrato
de prestação de serviços nº 01/2026/campus Aracati (DOU de 24/02/2026: Seção 3, pág.
25), conforme abaixo:
.
.INÍCIO
.FIM
.
.23/02/2026
.22/02/2027
MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de
fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço e lanche para o
IFCE/CAMPUS FORTALEZA Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/02/2026 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica
Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/03/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KAMYLE BRAGA SOARES
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/02/2026)
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.002020/2025-61. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado:
11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 13/2025, cujo objeto
é contratação de serviços contínuos de pedreiro com fornecimento de uniformes a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência, para atender às necessidades do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do ceará - campus jaguaribe.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 28/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000047/2026-55.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de eventos para atendimento às demandas do ifce
- campus limoeiro do norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$
185.036,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158314
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23260.004858/2023-82.
Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
61.200.824/0001-08 - F. FRANCILENE CUNHA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Alterar
subjetivamente o preâmbulo do contrato de prestação de serviços nº 01/2024, tendo em
vista a constituição de uma nova pessoa jurídica; prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o
prazo de vigência contratual; com início na data de 01 de março de 2026 e término em 01
de março de 2027 e reajustar o valor total inicial dos produtos comercializados na cantina
em 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento).. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87,50. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.001477/2024-68.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Este
contrato tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para
suprimento da unidade consumidora, sendo vedado o emprego da energia elétrica
fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da contratada
e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 222.383,04. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158954
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23488.001596/2023-30.
Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO
SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 09/2023, que trata da
contratação de pessoa jurídica para prestação de auxiliar em manutenção predial para o ifce -
campus de morada nova.. Vigência: 25/09/2023 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.722,50. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158954
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23488.001003/2024-16.
Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - I N T E R AT I V A
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação
do contrato nº 09/2024, que trata da contratação de pessoa jurídica para serviços de
servente de limpeza para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 20/08/2024 a
20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.657,20. Data de Assinatura:
24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.001798/2025-85.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.
Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob
demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial
para atendimento das necessidades do IFCE - Campus de Paracuru, por meio de um
sistema web.
Fundamento Legal: Leinº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
02/03/2026 a 02/03/2028. Valor Total: R$ 9.713,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158957
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23493.000997/2023-01.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 -
WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 16/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/02/2026 a 28/08/2028, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;
Alterar o endereço da contratada, cuja sede foi transferida para a Rua Marechal Deodoro,
nº 314, 3º andar, centro, na cidade de Curitiba-PR - Cep 80.010-010.. Vigência: 28/02/2026
a 28/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,16. Data de Assinatura:
24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Ibatiba; CONTRATADO: LEANDRO DA SILVA RIBEIRO; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 01/08/2026; VALOR: O contratante pagará
ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de
ESPECIALIZAÇÃO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do
contratante; DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026; WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL, pelo
contratante e LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, pelo contratado.
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus São Mateus; CONTRATADO(A): IASMIN MARQUES PEREIRA. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO:
02/02/2026 a 01/08/2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Graduada, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 16 de
janeiro de 2026. WAGNER PEREIRA DOS SANTOS pela contratante, e: IASMIN MARQU ES
PEREIRA pelo(a) contratado(a).
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