DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus
São Mateus; CONTRATADO(A): DAVI DA SILVA PEREIRA. OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 02/02/2026 a
01/08/2026, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título
de Graduado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. MAÍRA PESTANA BARBOSA pela
contratante, e: DAVI DA SILVA PEREIRA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e PABLO CARDOSO
MISSAGIA. OBJETO: Término do contrato nº 01/2024, com efeitos a partir de 08 de janeiro
de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e MAYRA CAMILA
GOMES LEITE. OBJETO: Término do contrato nº 02/2024, com efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 05/2024, celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
CAMPUS SÃO MATEUS e EDUARDO DOS SANTOS CAETANO. Modificação da Cláusula
Quinta, prorrogando o referido contrato até 28 de julho de 2026. FUNDAMENTO L EG A L :
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 158127
Nº Processo:
23873007364202511. Objeto:
Gás GLP
e Outros
Gases
Engarrafados - IFFAR. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa
Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90054-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELIANE AZEVEDO DE MELLO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2026) 158127-26420-2025NE000001
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158505
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23240.003850/2025-07.
Dispensa. Nº
131/2025. Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS
PANAMBI.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Alteração de jornada de trabalho e acréscimo de quantitativos nos insumos. Vigência:
01/03/2026 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.677,20. Data de
Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158504
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23242.004122/2023-22.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 26.722.189/0001-
10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na
cláusula segunda do contrato nº 03/2024, fica renovada por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.279,90. Data
de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: MICHEL BARBOZA MALHEIROS. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 23/02/2026 a
17/07/2026, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício
utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
23/02/2026. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MICHEL BARBOZA MALHEIROS, pelo
Contratado. 24 de fevereiro de 2026.
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência
e Tecnologia
Farroupilha,
Campus São
Vicente do
Sul,
RS, neste
ato
representado
pela
Reitora
do Instituto
Federal
Farroupilha,
NÍDIA
HERINGER;
CONTRATADA: MAÍRA NUNES
PIVETA. OBJETO: Contrato de
Professor Substituto;
PRAZO: 13/02/2026 a 17/07/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por
Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013,
publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no
mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA
ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas
semanais; DATA E ASSINATURA: 13/02/2026; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e
MAÍRA NUNES PIVETA, Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência
e Tecnologia
Farroupilha,
Campus São
Vicente do
Sul,
RS, neste
ato
representado
pela
Reitora
do Instituto
Federal
Farroupilha,
NÍDIA
HERINGER;
CONTRATADA: VIVIANE DE SENNA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO:
19/02/2026 a 17/07/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT,
mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU
de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e
data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO
HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E
ASSINATURA: 19/02/2026; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e VIVIANE DE
SENNA, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158268
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23238.000758/2024-45.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: A vigência do objeto
contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 09/2024, fica prorrogado, no
período de 19/03/2026 até 19/03/2027.em cumprimento ao que dispõe a cláusula sétima
do contrato 09/2024, o mesmo fica reajustado de R$ 69.482,50 (sessenta e nove mil e
quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 72.567,50 (setenta e
dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) o valor total do contrato,
com efeito, a partir de 19/03/2026, tendo como base para reajuste o IPCA/IBGE - índice de
preços ao consumidor amplo acumulado nos últimos doze meses com variação de 4,44 %.
Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.567,50. Data
de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001704/2025-19.
Pregão Nº 90919/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 53.326.791/0001-00 - BOSQUE CONSULTORIA E GESTAO DE RH LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e apoio administrativo dos campi do Instituto Federal
Fluminense (IF Fluminense)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total: R$
539.457,96. Data de Assinatura: 08/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 23317.005167/2023-01.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 16.963.926/0001-
12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar em aproximadamente 8,95% (oito vírgula
noventa e cinco por cento) do valor atualizado do contrato nº 74/2024, alterando o valor
mensal estimado do contrato para r$ 68.814,19 (sessenta e oito mil, oitocentos e quatorze
reais e dezenove centavos ), conforme processo nº 23317.003608.2025-94.. Vigência:
17/06/2024 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.206,71. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158124
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23216.000337/2022-19.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
52/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da
lei 8.666/93, com início na data de 25/04/2026 a 25/04/2027.. Vigência: 25/04/2026 a
25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.138,21. Data de Assinatura:
24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90048/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de seguro total para os
veículos automotores pertencentes à frota da Reitoria e dos campi do IF Goiano
BRUNA DE OLIVEIRA SANTOS
Tecnologa em Gestão Pública
(SIDEC - 24/02/2026) 158124-26407-2026NE000001
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 38/2026. CONTRATANTE:
Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: Fernando Rodrigues Cabral Filho. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Visitante. PROCESSO: 23218.003557/2025-19. VIGÊNCIA: 23.02.2026 a 22.02.2027.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 23.02.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano
Guimarães Silva, Contratante e Fernando Rodrigues Cabral Filho, Contratado. 24.02.2026