DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500045
45
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três)
diplomas no período de 05/12/2025 a 03/02/2026, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 35 - Registros 6957 a 6979]; A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/
Goiânia, 24 de fevereiro de 2026
NATALIA ARANTES ANDRADE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 98/2024, Processo nº 23249.003570.2026-91. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratado: Miguel Gomes Martins Neto. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/03/2026 a 30/06/2026.
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158285
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.041034/2022-61.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 42.622.000/0001-73 - S S CONSTRUÇÕES E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 03/2023, cujo objeto é a
contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 601.244,58. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158283
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.038833/2022-50.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 03/2023 por mais 12 meses. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.685,84. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158457
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23249.048196/2022-20.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
21.603.062/0001-68 - G ALVES CABRAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência e reajuste da contratação de empresa na prestação de
serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina do ifma - campus
timon, bem como a manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas da piscina,
sem regime de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital.. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.363,93. Data de Assinatura: 09/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158457
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23249.059665/2023-17.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Opresentetermoaditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024por mais 12 (meses), a
partir de 24/02/2026 até 23/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.728,10. Data de
Assinatura: 09/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158455
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.029059/2021-13.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato n° 01/2022 cujo
objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços
de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..
Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.709,44. Data
de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158144
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23188.001310/2021-39.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2026 a 21/03/2027, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.453,13. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000519/2024-39.
Dispensa Nº 160/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 54.208.691/0001-42 - ASTRISSI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto da
presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para a adequação do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico
para atender às demandas do ifmt - campus juína nas condições estabelecidas no termo de
referência. O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura
do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. o valor total da contratação
é de r$ 28.665,70 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
setenta centavos. ).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a
20/08/2026. Valor Total: R$ 28.665,70. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158495
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23198.001407/2022-11.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. O objeto a
renovação do prazo de validade do contrato 01/2023, o qual trata-se da prestação de
serviços continuados de vigilância compreendendo o fornecimento de mão de obra,
uniformes, epi, materiais, equipamentos e utensílios necessários, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 145.117,44. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158132
Número do Contrato: 50/2025.
Nº Processo: 23347.014368/2023-34.
Dispensa. Nº 90169/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 27.993.532/0001-23 - SIMAN GESTAO E CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA .
Objeto: Acrescentar 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do contrato,no
importe de r$ 6.600,00 (seis mil, e seiscentos reais ), referente aos itens: 01, e 02,
passando do valor total de r$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para r$ 39.600,00 (trinta
e nove mil, e seiscentos reais).. Vigência: 23/02/2026 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-10, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2026. . Leia-se: Vigência: 11/02/2026 a
11/02/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, diante da impossibilidade de notificação
via postal, e devido à infração de inexecução total do Contrato Administrativo n. 98.2025,
notifica o representante da empresa Angico Construtora e Prestadora de Serviços Ltda,
CNPJ 29.366.464/0001-06, nos termos da Lei nº 14.133/21, para apresentação de Recurso,
em até 15 (quinze) dias úteis (art. 166), da Decisão nº 9/2026 PROAD: Declarar a extinção
unilateral do Contrato nº 98/2025, com fundamento nos arts. 137, I e II, e 138; Aplicar a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 1 (um) ano,
nos termos do art. 156, inciso III. O recurso deverá ser assinado por representante da
empresa devidamente identificado no documento, podendo ser encaminhada, em via
digitalizada, ao e-mail
nusan@ifms.edu.br com cópia para
proad@ifms.edu.br ou
protocolada, a via original, na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória, Cep 79004-
270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Por fim, nos termos do art. 3º, inciso II, e art.
26, § 1º, inciso V da Lei nº 9.784/99, informamos que a continuidade do processo
23347.013284.2025-45 ocorrerá independentemente do seu comparecimento, e, os autos
estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados aos e-mails citados.
DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS CAMPO GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação de extrato de Processo Seletivo Simplificado
ESPÉCIE: Tornar sem efeito o Extrato do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2026 Campus Campo Grande, assinado em 27 de janeiro de 2026, destinado à seleção
de candidatos para contrato como professor substituto por tempo determinado e
publicado no Diário Oficial da União, nº 36 em 24/02/2026, Seção 3, página 28.
DEJAHYR LOPES JUNIOR
Diretor-Geral do Campus Campo Grande