DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL CAMPUS CAMPO GRANDE/IFMS Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais
que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a
Portaria/IFMS n° 1516, de 12 de dezembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003;
Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011;
e no Processo nº 23347.001077.2026-29, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR
SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 26/02/2026 até 10/03/2026. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada
exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 21 de março de 2026. O prazo máximo de duração dos
contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao
a partir das 8 horas do dia 25 de fevereiro de 2026. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições
Federais de Ensino.
.
.Campus
.Área
.Habilitação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Campo Grande
.Engenharia Mecânica
.Graduação em
Engenharia Mecânica;
Engenharia de
Energia; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia
Mecatrônica; ou Tecnólogo em Mecânica
.01
.40h
. .Titulação
.Classe/ Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio Alimentação
.Total*
. .Graduação
.A1
.4.326,60
.-
.1.175,00
.5.501,60
. .Aperfeiçoamento
.A1
.4.326,60
.324,49
.1.175,00
.5.826,09
. .Especialização
.A1
.4.326,60
.648,99
.1.175,00
.6.150,59
. .Mestrado
.A1
.4.326,60
.1.622,47
.1.175,00
.7.124,07
. .Doutorado
.A1
.4.326,60
.3.731,69
.1.175,00
.9.233,29
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
DEJAHYR LOPES JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158122
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23208.000281/2022-93.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 25.298.969/0001-11 - COOPERATIVA MISTA DE TRANSP DE PASSAG EM TAXI B
H LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 09/2022, conforme documentos
anexos ao processo sei n° 23208.000281/2022-93.. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.752,80. Data de Assinatura: 12/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO 15/2025/OB
CONVÊNIO 15/2025/OB. Processo nº. 23712.001435/2025-15. Celebrantes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS OURO
BRANCO, O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A ASSOCIAÇÃO GRUPO MAIS UNIDOS. Objeto:
produção de conteúdos pedagógicos, a formação de docentes e a doação de equipamentos
para o fortalecimento do Ambiente de Inovação Ouro Hub, com vistas à promoção da inovação,
da inclusão digital, do empreendedorismo e do desenvolvimento educacional no município de
Ouro Branco/MG. Vigência: da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2026. DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Lei nº 13.019/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004713/2025-42.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.
Contratado: 36.193.747/0001-50 - MBL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de obra
de construção de moradia estudantil para o campus quilombo minas novas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2026 a
24/08/2027. Valor Total: R$ 2.665.294,37. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23392.001160/2022-29 - Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, CNPJ: 10.727.655/0005-43, e a empresa IMPÉRIO
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 97.524.585/0001-80 Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REA JUSTAR
o valor devido à repactuação em razão da homologação de novo Acordos, Convenções,
Dissídios Coletivos de Trabalho ou tributos, referentes ao ciclo de vigência imediatamente
anterior à presente prorrogação, nos termos do Art. 65, II, "d" e §5º, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 12 meses, com início na data de sua assinatura. Valor Total: R$138.210,48.
Data da Assinatura: 24/02/2026.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 04/2026 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa WJS COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA CNPJ:
48.129.173/0001-30 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE
DISCENTES do IFNMG CAMPUS JANUÁRIA de interesse curricular obrigatório ou não,
entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem,
em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se
o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 23/02/2026.
Data de início da vigência: 23/02/2026 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2026 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: HERICK LYNCON ANTUNES RODRIGUES: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico + RT - mestrado); VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 22/08/2026; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 23/02/2026; Wallace Magalhães
Trindade, pelo Contratante e Herick Lyncon Antunes Rodrigues, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2026 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: PABLIANE PINHEIRO SANTOS SILVA: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico + RT - especialização); VIGÊNCIA: 24/02/2026 a 23/08/2026; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/02/2026; Wallace Magalhães
Trindade, pelo Contratante e Pabliane Pinheiro Santos Silva, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 9/2026
Processo 23051.000319/2026-58. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado n°
04/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ. Contratada: TALISSA MAGNO MENDOZA, CPF n° XXX.963.002-XX. Objeto: 1ª
Prorrogação do Contrato nº 13/2025 de prestação de serviço docente no Campus Cametá.
Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Data da assinatura: 12/02/2026. Signatários: ANA
PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; TALISSA MAGNO MENDOZA, pela
contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 10/2026
Processo nº 23051.002451/2026-15. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: CAROLINA DE SOUZA PEREIRA, CPF n° XXX.630.682-XX.
Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 31/2024 até 14 de junho de 2026. Vigência:
28/02/2026 a 14/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante;
CAROLINA DE SOUZA PEREIRA, pela Contratada. Data da assinatura: 20/02/2026.
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 23051.009233/2025-40.
Para fins de publicidade dos atos. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL, torna público que realizará dispensa de
Licitação, através de Chamada Pública, na forma presencial, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar e pelo empreendedor familiar rural ou por
suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Campus Castanhal, durante
o período letivo de 2026/2027, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE. Data da sessão: 17/03/2026. Horário: 9:30H (Horário Oficial de Brasília). Local: Sala
anexa ao Gabinete da Direção Geral, prédio Administrativo, IFPA Campus Castanhal, Rodovia
BR 316, km 61, s/n, Titanlândia, CEP: 68741-740, CASTANHAL/PA. Edital disponível a partir do
dia 24/02/2026 no site institucional através do link: https://castanhal.ifpa.edu.br/licitacoes/87-
licitacoes-2026/975-chamada-publica-n-001-2026-uasg-158308.
E-mails
para
contato:
cpl.castanhal@ifpa.edu.br; compras.castanhal@ifpa.edu.br
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Presidente da CEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONVÊNIO PD&I Nº 1-2024
Firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS e o IFPB
Processo nº: 23326.007105.2024-06. ESPECIE: CONVÊNIO PD&I celebrado entre o Instituto
Federal da Paraiba - IFPB, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos
- SEIRH e a Fundacao de Educacao Tecnologico e Cultural da Paraiba - FUNETEC- PB. OBJETO:
"Constitui objeto a celebração do presente Convênio de PD&I - Programa de Incentivo a
Gestao Energética Municipal (GEM-PB) celebrado entre a Secretaria de Estado da
Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), e o Instituto Federal da Paraíba - IFPB (ICT
Executora/Convenente),
com
interveniência
da
FUNETEC
(Fundação
de
Apoio/Interveniente).VALOR: R$ 447.650,46 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos
e cinquenta reais e quarenta e seis centavos) serão disponibilizados pela SEIRH. VIGENCIA: O
presente Instrumento terá vigência de 07 (sete) meses, a partir da sua assinatura, podendo
ser renovado na forma da legislação vigente. Data de Assinatura: 29/12/2025. Foro: Fica
eleito o Foro da Justica Federal, Secao Judiciaria de Joao Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Deusdete
Queiroga Filho, Secretário da SEIRH, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo
Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos
administrativos desempenhados de 29/12/2025 ate a presente data de publicacao.
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