DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 158368
Número do Contrato: 92/2025.
Nº Processo: 23058.001754/2024-01.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Alteração do contrato nº
92/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu. Cláusulas sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda..
Vigência: 24/02/2026 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.416,85. Data
de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141
Número do Contrato: 197/2024.
Nº Processo: 23419.006450/2024-85.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo
aditivo trata de acréscimo de valor na ordem de 8,79% e da supressão de valor na ordem
de 4,92%, ambos os percentuais com base no valor inicial contratado, na forma do
disposto no art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125, da lei 14.133/2021. Vigência:
24/02/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.606.031,80. Data de
Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
CAMPUS FARROUPILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato publicado no DOU de 24 DE FEVEREIRO
DE 2026, seção 3, edição: 36, página 31, onde se lê: "Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Contabilidade"; leia-se: "Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Física".
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23366.000049/2026-66.
Dispensa Nº 178/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 08.533.925/0001-00 - SETE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de prestação de serviços comuns de engenharia inerentes a
manutenção corretiva e preventiva de subestações e sistemas elétricos de baixa tensão do
Campus Ibirubá, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a
02/03/2027. Valor Total: R$ 45.220,99. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23366.000051/2026-35.
Dispensa Nº 178/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 92.594.159/0001-08 - POLUX MONTAGENS ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços comuns de engenharia
inerentes a manutenção corretiva e preventiva de subestações e sistemas elétricos de
média tensão do Campus Ibirubá, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a
02/03/2027. Valor Total: R$ 23.164,85. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Alexandra Eliamara Marques. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: 02/03/2026 a 01/09/2026. VALOR: a
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026.
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- Campus Rio Grande, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Carlos Fernandes
Júnior, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, considerando as
tentativas anteriores de comunicação formal sem êxito, NOTIFICA, por meio deste
Edital, a empresa Instituto Social Se Liga, inscrita no CNPJ nº 29.846.409/0001-05,
acerca da decisão administrativa de rescisão unilateral do Contrato nº 138/2025,
constante do Processo Administrativo nº 23370.000671/2025-24.
Fica a empresa intimada a interpor recurso administrativo no prazo de 03
(três) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021.
Os autos encontram-se disponíveis para consulta junto ao IFRS - Campus Rio
Grande, situado na Rua Engenheiro Alfredo Huch, nº 475, Rio Grande/RS, ou mediante
solicitação pelo
endereço eletrônico
contratos@riogrande.ifrs.edu.br, sendo
que
eventual consulta não suspende nem interrompe o prazo recursal acima indicado.
O 
não
atendimento 
à
presente 
notificação
implicará 
o
regular
prosseguimento do feito, com a adoção das providências administrativas cabíveis.
CARLOS FERNANDES JÚNIOR
Diretor-Geral
em exercício
CAMPUS ROLANTE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº
02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Áurea Nascimento de Siqueira Mesquita. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Geografia. VIGÊNCIA: 02/02/2026 a
31/07/2026. VALOR: A contratante pagará
ao contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por
Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 26/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº
02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Deise de Oliveira Alves. OBJETO: Prestação de
Serviços Didático-Pedagógico na área de Administração. VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 31/07/2026.
VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se
houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 26/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº
02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Jessie Floriano de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços
Didático-Pedagógico na área de Letras: Português/Inglês. VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 31/07/2026.
VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 03/02/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº
02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Letícia Pintos da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços
Didático-Pedagógico na área de Letras: Português/Inglês. VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 31/07/2026.
VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão
inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 30/01/2026.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2026
A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria Nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, e de acordo com o
disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a RETIFICAÇÃO do extrato de Edital Nº 02 de 13
de Fevereiro de 2026, publicado no DOU em 24/02/2026, Edição: 36, Seção:3, Página 32:
- Onde se lê:
EDITAL Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
- Leia-se:
EDITAL Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23270003512202518. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Contratação de Obra
para Construção do campus Complexo do Alemão Novo Edital: 25/02/2026 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Buenos Aires, 256 Centro - RIO DE JANEIRO -
RJ. Entrega das Propostas: 25/02/2026 às 09h00. - .
JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO
Diretor de Licitações e Contratos
(SIDEC - 24/02/2026) 158157-26433-2026NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus
Vilhena. CNPJ Contratante: 10.817.343/0003-69 Contratado: CONSTRUTORA SMART LTDA.
CNPJ Contratado: 36.820.464/0001-91. Objeto: Execução da Obra de Construção de Bloco
Pedagógico do IFRO - Campus Vilhena, Processo SEI n° 23243.005349/2022-02. Rescisão
Unilateral do Contrato 04/2022 (SEI nº 1564619) por inexecução parcial. Fundamento
Legal: arts. 77, 78, incisos I, II e III, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, bem como na
cláusula contratual que trata de rescisão. Data de Rescisão: 15/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Professor Substituto
Espécie: Termo Aditivo do Contrato N.º 5/2025-Ccad/Dgp/Ifrr, de 06 de Março de 2025,
Referente à Prestação de Serviços Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima Ejanis Cassimiro Lopes. Objeto: Cláusula Quarta - da
Vigência - Para Mais 12 (Doze) Meses, No Período de 6 de Março de 2026 A 6 de
Março de 2027.
Espécie: Termo Aditivo do Contrato N.º 21/2025-Ccad/Dgp/Ifrr, de 06 de Março de 2025,
Referente à Prestação de Serviços Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Roraima Ekayo Denner Alves Naveca. Objeto: Cláusula Quarta - da Vigência -
Para Mais 12 (Doze) Meses, No Período de 06 de Março de 2026 A 06 de Março de 2027.