DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158578
Número do Contrato: 5578/2023.
Nº Processo: 23439.000788/2023-12.
Pregão.
Nº 3578/2023.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
HORTOLÂNDIA.
Contratado:
04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditamento de
Prazo do Contrato 05578/2023 - Serviço de Atendimento aos Alunos com Necessidades
Especiais do Campus Hortolândia. Vigência: 07/02/2026 a 06/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 161.384,40. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
CAMPUS SUZANO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Suzano.
Contratado: Rafael Jesus Mendes de Oliveira.
Vigência: 01/01/2026 a 28/07/2026.
Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e Rafael Jesus Mendes de
Oliveira, contratado.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Suzano.
Contratado: Nilson de Carvalho.
Vigência: 01/01/2026 a 28/07/2026.
Assinaturas: Eugenio
de Felice Zampini, pela
contratante, e Nilson
de Carvalho,
contratado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Suzano.
Contratado: Caio Ricardo Faiad da Silva.
Vigência: 01/01/2026 a 28/07/2026.
Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e Caio Ricardo Faiad da Silva,
contratado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Suzano.
Contratado: Marcos Pereira de Lacerda Junior.
Vigência: 01/01/2026 a 28/07/2026.
Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e Marcos Pereira de Lacerda
Junior, contratado.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Suzano.
Contratado: Alexsandro dos Santos Junior
Vigência: 01/01/2026 a 28/07/2026.
Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e Alexsandro dos Santos Junior
, contratado.
CAMPUS VOTUPORANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2026
CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS
ACADÊMICOS DO
CAMPUS VOTUPORANGA
DO IFSP EM
2026. Nº
do Processo:
23441.000171.2026-92.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização Eventos
Acadêmicos do Campus Votuporanga do IFSP em 2026, no Campus Votuporanga do IFS P ,
localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110.
Serão aceitas propostas até o dia 20/11/2026. O Edital completo poderá ser consultado no
endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de
Apoio à Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23289.000786/2024-67.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.226.206/0001-83
- DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a correção de erro material contido no 1º termo aditivo de acréscimo ao
contrato 33/2024, tendo em vista que tanto os valores de reajuste, quanto os valores de
acréscimo apresentaram incosistências.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.511,96. Data de Assinatura: 19/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 57/2025.
Nº Processo: 23060.002532/2025-39.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 02.168.943/0001-53
- FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto:
Alterar o plano de trabalho tendo como finalidade o remanejamento de valores entre
rubricas orçamentárias.. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 316.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 28, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SERTÃO
PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Decreto Presidencial
de 16/05/2024, publicado no D.O.U. Nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, resolve prorrogar, por
02 (dois) anos, a contar de 08/03/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo para
Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital de Homologação nº 24, de 07 de
março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 08 de março de 2024.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Federal do Sertão Pernambucano, por meio da Pró-Reitoria de
Orçamento e Administração, que nomeou a Comissão de Apuração de Responsabilidade,
através da PORTARIA Nº 4454/IFSertãoPE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, INTIMA, em
observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e demais normas legais
aplicáveis, a empresa RC LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.255.881/0001-80,
acerca da abertura de processo administrativo, sob o nº 23302.102873/2025-13, destinado
à apuração de responsabilidade, que poderá ensejar sanções administrativas, por
descumprimento de obrigações previstas no Instrumento Convocatório da Dispensa
Eletrônica nº 90003/2024/Reitoria - IFSertãoPE. No caso, com base no histórico de
fiscalização, constatou-se possível inexecução total do objeto, caracterizada pela ausência
de entrega dos equipamentos ora contratados, mesmo após contatos, agendamentos e
notificações.
Tais fatos configuram infrações previstas nos itens 11.1.3 e 11.1.5, do Aviso de
Contratação, que podem ensejar em sanções previstas no item 11.2, do mesmo
Instrumento Convocatório:
Multa de 2% ( dois por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s)
prejudicado(s) pela conduta do fornecedor, perfazendo o montante de R$ 482,40
(Quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos);
Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e
indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três)
anos.
O IFSertãoPE enviou, por meio postal (correios), a comunicação com este teor,
ao passo que, através de rastreamento da correspondência, foram realizadas três
tentativas de entrega sendo que na última os Correios se certificou que o destinatário
havia mudado para local não sabido e incerto.
Dessa forma, a empresa fica INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do
recebimento desta intimação, apresentar sua defesa prévia, bem como as provas que entender pertinentes,
acerca das irregularidades que lhe foram atribuídas. Vale lembrar que em momento O referido processo
eletrônico encontra-se disponível por meio de consulta pública através do Sistema Eletrônico de Informações
- SEI: https://sei.ifsertao-pe.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?3fs_pwCn5TW
w H C m M 3 r V M h r c h Y u L l Z Y H c y 3 J S Q - O g 8 v - f LG t - EQ l 2 7 J J 0 k P y x 2 I R d h V R M 9 4 Y B i v W IEjufFUn1i2r8qfqDh-
D I Ec E I J P E V Z R c c 2 O g w P r I _ N x g C A h w 1 o 3 n r
O encaminhamento de quaisquer documentos que se relacionem com esta
notificação deverá ser feito diretamente à Pró-Reitoria de Orçamento e Administração, no
seguinte endereço: Rua Aristarco Lopes,no 240, bairro Centro, cidade de Petrolina-PE, CEP:
56.302-100; ou para o e-mail: licitacoes@ifsertao-pe.edu.br
Salienta-se que o processo será impulsionado de ofício independentemente de
apresentação de defesa..
Petrolina/PE, 24 de fevereiro de 2026.
FABRÍCIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE
Pró-Reitora de Orçamento e Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº: 58/2025;
OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso
CONTRATADO(A): Lilia Paula Andrade
ÁREA: Administração
DATA DE RESCISÃO: 25 de fevereiro de 2026
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025
UASG 158123. Numero do Contrato: 200/2025. Numero do Processo: 23225.002016/2025-84.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG
/ CAMPUS JUIZ DE FORA. Contratado: 01.005.782/0001-14, ORGANIZACAO BARATELLA E
BALTAZAR EVENTOS LTDA. Objeto: contratacao de servicos comuns de FORNECIMENTO E
DISTRIBUICAO DE REFEICOES PRONTAS (TRANSPORTADAS), nas condicoes estabelecidas no
Termo de Referencia. Vigencia: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.069.600,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001444/2025-10.
Inexigibilidade Nº 629/2025. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 17.922.286/0001-65 - L. RICARDO DE MAGALHAES LTDA. Objeto: Contratação
de licença anual de uso do software Trazvalor, plataforma WEB operada em modelo
software como serviço (SAAS), destinada à composição, análise e pesquisa de preços de
peças automotivas e serviços de manutenção de veículos, com acesso institucional e base
de dados continuamente atualizada, nas condições estabelecidas no termo de referência
no 213/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a
24/02/2027. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.001253/2022-03. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L
SUDESTE MG. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade competente com
fulcro nos art. 78, inciso iii e 79, inciso i da lei 8.666/93, na cláusula décima segunda do
contrato nº 098/2022 e no parecer nº 00005/2026/gab/pfifsudeste de minas/pgf/agu.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Data
de Rescisão: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).