DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.005091/2025-51.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de utilização de
conteúdo 
de
plataforma 
de
biblioteca 
digital,
com 
a
finalidade 
de
manter
permanentemente atualizados os acervos bibliográficos das bibliotecas do ifsuldeminas e
oferecer suporte os alunos dos cursos presenciais e a distância, bem como, aos
professores, para contribuir com a realização dos estudos, pesquisas e leituras, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a
03/03/2028. Valor Total: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 04/2025;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO(A): JULIA GABRIELE
DE SOUZA ROCHA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 07.02.2026 a
01.08.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 26.01.2026 - ALEXANDRE
FIENO DA SILVA, pela contratante e JULIA GABRIELE DE SOUZA ROCHA, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23343.000708/2022-07.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato 15/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.240,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
EXTRATO DE DISTRATO
INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES
Termo de Distrato ao acordo de licenciamento PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, AGROINTEGRA
TREINAMENTOS E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA com interveniência da FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E
TECNOLÓGICO - FADEMA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rescisão
amigável (resilição) do Contrato de Licenciamento da tecnologia denominada "Dispositivo
para esticar arames e similares", protegida pela Patente nº BR 10 2014 028139 8, firmado
entre as partes em 16 de dezembro de 2022 junto ao Instituto Nacional de Propriedade
Industrial - INPI. Fica estabelecida a data de assinatura deste distrato como o termo final
de vigência contratual e marco temporal para a apuração de quaisquer valores ou
obrigações decorrentes da parceria. DATA DA ASSINATURA: 24.02.2026 ASSINAM: Cléber
Ávila Barbosa - Reitor do IFSULDEMINAS, Marcos Antônio Pereira de Ávila - Sócio
Administrador - AGROINTEGRA LTDA e Deborah Sepini Batista - Diretora da FADEMA .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº188, de 05/12/2025, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Santana do Livramento.
Biologia
.
. Nome
.Nota
.Classifica ção
. .Roberta Maidana da Silva
.92,00
.1º
. .Mariana Torri Claro
.88,50
.2º
. .Roberta Moriconi Freire Schardong
.87,50
.3º
. .Jéssica Blank Lopes
.80,50
.4º
. .Raoní da Silva Gonçalves
.71,50
.5º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23235.001575/2020-43.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 02.336.168/0001-06 - COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA.
Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por
60
(sessenta) dias,
contemplando-se,
nesta ocasião,
o período de
26/02/2026 a
26/04/2026, nos termos do art. 57, inc. II e § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
26/02/2026 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.327,49. Data de
Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158309
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23203.000054/2025-51.
Dispensa.
Nº 
90002/2025.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
PARACATU. Contratado: 00.487.928/0001-42 - COPYCENTRO LTDA. Objeto: Acréscimo de r$
1.328,53 (mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos) consistente com
o reajuste do índice ipca/ibge, conforme cláusula sétima do contrato, o que equivale a
3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento nos arts.124 e 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 06/02/2026 a
06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.552,53. Data de Assinatura:
29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158309
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23203.000414/2025-14.
Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS P A R AC AT U .
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44h para 40h semanais dos serviços contínuos, objeto do
contrato. Vigência: 25/02/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
651.605,27. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23036.000244/2024-66.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, para os postos de recepção e
encarregado geral, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 19/2024..
Vigência: 01/03/2026 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.207,12.
Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.002223/2025-84.
Pregão Nº 90011/2025.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 02.213.325/0005-01 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de serviço de extensão de garantia e suporte técnico para equipamentos da
fabricante hewlett packard enterprise (hpe) nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2029. Valor Total: R$
309.600,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156687
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23875.003389/2024-37.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PER N A M B U CO.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 06/2025, por 12 (doze) meses, do período de 25/02/2026 a 24/02/2027,
referente ao serviço contínuo de agenciamento de viagens, compreendendo emissão,
remarcação e cancelamento de bilhetes passagens aéreas, de voos regulares domésticos e
internacionais, bem como a emissão de seguro viagem para voos internacionais para atender a
universidade federal do agreste de pernambuco - ufape, nos termos do art. 106 e 107 da lei
nº14.133/2021.. Vigência: 20/02/2026 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
254.292,23. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).