DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público
que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, a Licença
de Instalação - L.I., para construção de um Refeitório Universitário - RU, acessos e
castelo d'água, no Campus da cidade de Juazeiro do Norte - Ce, localizado na Av.
Tenente Raimundo Rocha, 1639 - bairro Cidade Universitária.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAJU.
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR
Diretor de Infraestrutura
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento veicular e de
gestão de manutenção de veículo automotivo que permitam o gerenciamento da frota oficial da UFCA.
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 24/02/2026) 158719-26449-2026NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de
graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
. JUS DIGITAL INOVA SIMPLES (I.S.)
.60.843.435/0001-20
.24 / 02 / 2026 a 23/02 /2031
.
.JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
.07.470.178/0002-26
. 24 /02 /2026 a 23/ 02 /2031
.
.FIX PAY ADMINISTRAÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA
.29.237.659/0001-48
.24/ 02 /2026 a 23/ 02 /2026
.
.TECHSUN ENERGIA RENOVÁVEL LTDA
.55.133.149/0001-30
. 24/ 02 /2026 a 23/ 02 /2031
.
.JACUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
.42.412.695/0001-69
. 24/ 02 /2026 a 23/ 02 / 2031
.
.EDUCADORA ASC LTDA( sede Aldeota)
.04.207.923/0003-31
. 19/ 02 /2026 a 18/ 02 /2031
.
. EDUCADORA ASC LTDA ( sede Washington Soares)
.04.207.923/0001-70
.19 /02 /2026 a 18/ 02/2031
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.032863/2025-33.
Pregão Nº 90039/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza,
asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais de limpeza,
equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas internas e externas dos
campi e unidades da universidade federal do ceará na capital e interior do estado,
e/ou em campi que por ventura venham a ser criados durante a vigência contratual;
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a
02/09/2028. Valor Total: R$ 42.389.369,40. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026
Processo nº 23067.004248/2026-18
Processo: 23067.004248/2026-18 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia de Pesca/CCA - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Luciana Kelly Oliveira Silva - Vigência: 18.02.2026 a 07.05.2026 - Valor Mensal:
R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor
do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 20h semanais -
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luciana Kelly Oliveira Silva (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026
Processo nº 23067.002678/2026-03
Processo: 23067.002678/2026-03 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática/ CC - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Vinícius de Oliveira Prado - Vigência: 19.02.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$
3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Vinícius de Oliveira Prado (contratado(a)).
EDITAL Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.061304/2025-31
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. .Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
. .166/2025
.40h
.Departamento de Direito Privado /
Faculdade de Direito / Campus da
UFC em Fortaleza
.Direito 
Internacional
Privado
.1º Debora Barreto Santana de Andrade
2º Ana Carolina Barbosa Pereira
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
(CADASTRO RESERVA)
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de
09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção Simplificado para Cadastro Reserva de Professor Substituto
com validade de 12 (doze) meses, correspondentes à Classe Assistente Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos do Processo Nº
23855.000185/2026-45 e das Leis nº. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução nº 271/2025-
CONSEPE/UFDPar, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As áreas serão ofertadas conforme a seguir:
.
.Curso/Lotação
.Área
.Vagas
.Requisito para inscrição (titulação mínima)
.
.Curso de Licenciatura em Matemática
.Disciplinas de Matemática e Estatística sob a
responsabilidade da Coordenação do Curso de
Matemática
.CADASTRO RESERVA
.Graduado em Matemática e, no mínimo, Especialização em
Matemática ou Especialização na área de Ensino.
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário,
exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado,
conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
.
.REGIME DE TRABALHO
.T I T U L AÇ ÃO
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
.
.TI-40
.Doutorado
.R$ 4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
.
.TI-40
.Mestrado
.R$ 4.326,60
.R$ 1.622,47
.R$ 5.949,07
.
.TI-40
.Especialista
.R$ 4.326,60
.R$ 648,99
.R$ 4.975,59
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) AuxílioAlimentação; b) Auxílio-transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O Período de inscrições dos candidatos 00:00 do dia 20 de fevereiro de 2026 até às 17:00 do dia 06 de março de 2026 por meio do e-mail, ccmat@ufdpar.edu.br
1.7. O contrato será por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas,
desde que não se exceda o tempo total de 24 (vinte quatro) meses de contratação
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/
AURELIO VINICIUS ARAUJO SILVA