DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.000983/2026-14.
Inexigibilidade 
Nº
10/2026. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
ALFENAS.
Cessionária: 59.496.296/0001-26 - 2GET CARE E PLAY LTDA. Objeto: Cessão de uso de
espaço físico localizado à Avenida Jovino Fernandes Salles, nº 2600, no Prédio G, Sala 100-
J, com área de 16,9m² - Prédio da Unidade Educacional Santa Clara da Universidade
Federal de Alfenas - UNIFAL-MG e utilização do sistema compartilhado de incubação à
empresa incubada 2GET CARE E PLAY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.496.296/0001-
2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/02/2026 a
23/02/2029. Valor Total: R$ 8.889,12. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 153028
Nº Processo: 23087002242202678. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de alimentação para coletividades sadias, mediante montagem e administração da
Lanchonete Universitária e operação do Restaurante Universitário (RU) no Campus Poços de
Caldas da Universidade Federal de Alfenas, conforme descrição contida no Edital.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Gabriel 
Monteiro
da 
Silva, 
Nr.
700, 
Centro 
-
Alfenas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de
25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/02/2026) 153028-15248-2026NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2026
Nº Processo: 23066.009360/2026-55. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VEHLOR LTDA. CNPJ: 32.495.373/0001-77. Objeto: O presente convênio
tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.02.2026 a 24.02.2031. Data de
Assinatura: 24.02.2026.
EDITAL Nº 4, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR/SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME nº 02/2019 - SEDGGD/ME
e da Resolução nº 05/2015 - CONSUNI/UFBA, alterada pela Resolução nº 05/2019 - CONSUNI/UFBA, observada a Lei nº 15.142/2025 e o Decreto n.º 9.739/2019, a realização de Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, inscrições no período de 25/02/2026 a
06/03/2026. Estão sendo oferecidas 27 vagas no total, sendo 16 vagas para Ampla Concorrência, 7 vagas reservadas para pessoas autodeclaradas Pretas ou Pardas, 1 vagas reservadas para
pessoas autodeclaradas Indígenas, 1 vaga para pessoa autodeclarada Quilombola e 2 vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD). A realização do processo seletivo simplificado
ocorrerá entre os dias 16/03/2026 e 20/03/2026, para atuação na UFBA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas:
Campus Salvador-BA:
.
.UNIDADE UNIVERSITÁRIA:
.DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO ACADÊMICA:
.V AG A S :
. .Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia
.Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias
.01
. .Escola de Nutrição
.Ciência dos Alimentos
.02
. .Escola Politécnica
.Engenharia Química
.02
. .Escola Politécnica
.Ciência e Tecnologia dos Materiais
.01
. .Escola Politécnica
.Engenharia de Transportes e Geodésia
.01
. .Escola Politécnica
.Engenharia Mecânica
.01
. .Faculdade de Arquitetura
.Coordenação Acadêmica
.01
. .Faculdade de Comunicação
.Comunicação
.01
. .Faculdade de Educação
.Educação II
.02
. .Faculdade de Farmácia
.Análises Clínicas e Toxicológicas
.01
. .Faculdade de Medicina
.Anestesiologia e Cirurgia
.01
. .Faculdade de Medicina
.Pediatria
.01
. .Faculdade de Medicina
.Patologia, Diagnóstico por Imagem e Medicina Legal
.02
. .Faculdade de Medicina
.Saúde da Família e Terapia Ocupacional
.02
. .Instituto de Letras
.Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras
.05
. .Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde
.Fo n o a u d i o l o g i a
.01
Campus Anísio Teixeira - Vitória da Conquista-BA:
.
.UNIDADE UNIVERSITÁRIA:
.DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO ACADÊMICA:
.V AG A S :
.
.Instituto Multidisciplinar em Saúde
.Coordenação Acadêmica
.01
Campus Carlos Marighella - Camaçari-BA:
.
.UNIDADE UNIVERSITÁRIA:
.DEPARTAMENTO/COORDENAÇÃO ACADÊMICA:
.V AG A S :
.
.Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação
.Ciência, Tecnologia e Inovação
.01
Os/As professores/as substitutos/as contratados/as, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento,
preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por tempo
determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda
dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Documento Complementar do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade
Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Os/As docentes contratados/as terão remuneração básica em parcela única
correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no
Documento Complementar, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério Superior, correspondente à titulação mínima definida no Documento Complementar,
de acordo com a Medida Provisória n.º 1.286/2024. A íntegra do presente Edital pode ser consultada na página https://concursos.ufba.br/professor-substituto.
PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 158195
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23096.042422/2024-11.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 12.801.601/0001-82 - PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.368,98. Data de
Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.004949/2023-88.
Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 63.293.021/0001-62 - CCS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução da obra de engenharia da biblioteca central do campus
Juazeiro do Norte da UFCA com passarela de acesso e urbanização do entorno.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a
23/08/2027. Valor Total: R$ 4.049.416,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público
que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia -
LP nos termos do Art. 4° e 6° da Resolução Coema 02/2019; para Construção de Prédio
com dois pavimentos, urbanização do entorno, estacionamento, gradil, baia de resíduos e
guarita para Fins Acadêmicos, no novo terreno do Campus da UFCA. Localizado no
município de Brejo Santo - Ce, na Rua Raimunda Araújo Lima, S/N, Bairro Araujão.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR
Diretor de Infraestrutura
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público
que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU, a Licença
de Instalação - L.I., para construção da Biblioteca Central do Campus Juazeiro do Norte,
com passarela de acesso e urbanização do entorno, para fins acadêmicos, no Campus
da cidade de Juazeiro do Norte - Ce, localizado na Av. Tenente Raimundo Rocha, 1639
- bairro Cidade Universitária.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAJU.
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR
Diretor de Infraestrutura