DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CITAÇÃO
Processos nº 23205.015286/2023-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: Premolfoz Indústria e
Comércio de
Premoldados LTDA, CNPJ:
42.561.230/0001-70. Finalidade:
Citar o
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, apresentar recurso acerca da aplicação das sanções de multa no valor de
R$ 6.167,11 (seis mil, cento e sessenta e sete reais e onze centavos) e impedimento de
licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) meses, decorrentes de
descumprimentos no RDC Eletrônico nº 13/2022, Contrato nº 72/2022. As penalidades
serão registradas no SICAF. O processo encontra-se à disposição para consulta na Reitoria
da UFFS, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU) - para
pagamento da multa aplicada - ou solicitada pelo e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br.
Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
EDITAL DE CITAÇÃO
Processos nº 23205.012107/2025-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: Vivo Licitações LTDA., CNPJ:
30.041.676/0001-94. Finalidade: Citar o representante legal, que se encontra em lugar
incerto e não sabido para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar recurso acerca da
aplicação da sanção de multa compensatória no valor de R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e
noventa reais), decorrente de descumprimentos no Pregão Eletrônico nº 90011/2024 . A
penalidade será registrada no SICAF. O processo encontra-se à disposição para consulta na
Reitoria da UFFS, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU) - para
pagamento da multa aplicada - ou solicitada pelo e-mail: proad.dpas@uffs.edu.br.
Fundamento Legal: art. 156, Lei nº 14.133/21.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CH/UFFS/2025, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DAIANE
ROSSETTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa
a vigorar
no
período
de 28/02/2026
a
15/07/2026.
Data de
Assinatura:
11/02/2026.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o ALT O
COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS- ACNUR, CNPJ 07.100.754/0001-
62. Objeto: "estabelecem as bases e procedimento para colaboração mútua, com o objetivo
de: 1.1. Promover o ensino e disseminação de conhecimento sobre temas relacionados ao
deslocamento forçado nas suas mais amplas dimensões, dentre os quais, o Direito
Internacional dos Refugiados, o Direito Internacional Humanitário, e o Direito Internacional
dos Direitos Humanos, reforçando os direitos internacionalmente reconhecidos das pessoas
refugiadas e outras pessoas com necessidade de proteção internacional. 1.2. Fomentar a
pesquisa e a produção de conhecimento científico sobre deslocamento forçado, proteção
internacional a refugiados e apatridia. 1.3. Promover a implementação e aprimoramento de
programas de extensão e serviços comunitários de assistência para pessoas refugiadas e
outras pessoas com necessidade de proteção internacional, bem como de programas de
inclusão e apoio à permanência dessas pessoas no ensino superior. 1.4. Fortalecer a
cooperação, entre as Instituições de Ensino Superior (IES), e entre as IES e outros atores
relevantes, sobre as temáticas de deslocamento forçado, proteção internacional a
refugiados e apatridia. 1.5. Sensibilizar e construir capacidades de professores e estudantes
no ensino superior sobre deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e
apatridia'. 
Processo
Administrativo: 
23205.032392/2025-31.
Vigência: 
23/02/26 
a
22/02/30.Signatários: João Alfredo Braida e Davide Torzilli.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158161
Nº Processo: 23499004687202560. Objeto: Contratação de serviços de confecção
e instalação de persianas/cortinas por meio do sistema de registro de preços (SRP), conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
25/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond,
200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI..
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Coordenadora de Compras e Contratos - Ci
(SIASGnet - 23/02/2026) 158161-15249-2026NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.000906/2026-54 - Convênio nº 01/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O CENTRO DE ESTUDIOS DE MATERIALES Y
CONTROL DE OBRA, S.A. (CEMOSA), INSCRITO NO CNPJ N° 30.036.246/0001-84. Objeto:
Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente
matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Cristiane
Guimarães, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de
Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 03/02/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.001950/2026-81- Convênio nº 02/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A MAB ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO
CNPJ N° 07.138.502/0001-22. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não
Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos
de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse
de recursos. Signatários: Renata Cristina Salgado Bonelli, Representante Legal da
concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data da Assinatura: 04/02/2026.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.037281/2021-71 - Acordo de Cooperação Acadêmica entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Universidade
Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, México. Objeto: "Cooperação acadêmica para
promover o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores". Vigência: o acordo
vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 07 de novembro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.000324/2026-29.
Pregão Nº 90081/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 08.599.785/0001-72 - MULTICOMPANY BRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição
de desktops e notebooks de alto desempenho, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$
51.600,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153032
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23090.021416/2022-19.
Pregão. Nº 87/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revisar os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da reoneração da folha de pagamento, conforme
previsto no artigo 9-a da lei nº 12.546/2011. Vigência: 23/02/2026 a 28/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 745.248,99. Data de Assinatura: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).
PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 29/2023
Processo: 23090.027683/2025-42. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº
22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ nº
19.084.599/0001-17; Objeto: substituir o Plano de Trabalho constante do Processo n. 23090.001523/2025-
73 por aquele constante do Processo n. 23090.027683/2025-42 Assinatura: 13/02/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 362, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto
7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução
Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade.
Lotação: Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de conhecimento: Atividade Física Adaptada. Titulação mínima exigida:
Mestrado em Ciências do Esporte, Educação Física ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente
ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2027, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais
são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$)
. A
40 
(quarenta) 
horas
semanais
.4.326,60
.Mestrado
.1.622,47
.5.949,07
. .
.
.4.326,60
.Doutorado
.3.731,69
.8.058,29
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 362/2025) e no
processo SEI nº 23072.269118/2025-79.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA