DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.202412/2026-81-Convênio nº 09/2026, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua
Faculdade de Medicina, e o Município de Araçuaí /MG, CNPJ nº 17.963.083/0001-17.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Araçuaí, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 23 de
fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG,
Sr. Tadeu Barbosa de Oliveira - Prefeito do Município de Araçuaí, e Prof. Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 23/02/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.276750/2025-79-Convênio nº 05/2026, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua
Faculdade de Medicina, e o Município de Cabo Verde/MG, CNPJ nº17.909.599/0001-83.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Cabo Verde, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência:
19 de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG,
Sr.Claudio Antonio Palma- Prefeito do Município de Cabo Verde, e Prof. Jaime Arturo
Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 19/02/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.202412/2026-81-Convênio nº 09/2026, firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua
Faculdade de Medicina, e o Município de Januária/MG, CNPJ nº21.461.546/0001-10.
Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de
Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do
Município de Januária, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 19 de
fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos
signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG,
Sr. Mauricio Almeida do Nascimento - Prefeito do Município de Januária, e Prof. Jaime
Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 23/02/2026.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 05/2026. DOADOR: Mauro Henrique Nogueira Guimarães de
Abreu . DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de
Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR:
R$ 424,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE
ASSINATURA: 24/02/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23073.035560/2024-11.
Dispensa. Nº 303/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
01.027.058/0001-91 - CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 24 meses a partir de 24/02/2026 até 24/02/2028.
Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.488,00. Data
de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 097283/2025 (Anexo: 083724/2025). Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS);
Universidade Federal do Pará (UFPA); Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do
Amapá (IEPA); Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); Universidade Federal do
Maranhão (UFMA); Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) e a Fundação de Amparo e
Desenvolvimento 
da 
Pesquisa 
(FADESP). 
Objeto:
Termo 
de 
Cooperação 
nº
0050.0132611.25.9 - tem por objeto a união de esforços dos Partícipes para o
desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado: "Observatório Ambiental Geoquímico para
a Margem Equatorial (ObMEQ) - Fase 1 (Amapá, Pará e Maranhão)". Valor: R$46.923.498,70
(quarenta e seis milhões novecentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e oito reais
e setenta centavos) em 3 (três) parcelas. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas
alterações. Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua
celebração. Data de Assinatura: 22/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas:
Igor Viegas Alves Fernandes de Souza, pela PETROBRAS; Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA;
Fernando Carvalho Silva, pela UFMA; Janae Gonçalves, pela UFRA; Irisneia Pereira da Silva,
pelo IEPA; Nilson Gabas Júnior, pelo MPEG Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 012219/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade
Regional Amazônica Ikiam e a Université Le Mans - França. Objeto: Estabelecer e
desenvolver relações de cooperação internacional entre as Instituições através da
colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
22/02/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa; María Victoria Reyes Vargas, pela Universidade Regional Amazônica Ikiam; Delphine
Letort, pela Université Le Mans - França.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 097263/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade
Regional Amazônica Ikiam - Equador. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de
cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica,
científica e cultural. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05
(cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 16/12/2025. Foro: Justiça
Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; María Victoria Reyes
Vargas, pela Universidade Regional Amazônica Ikiam.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 011855/2026-55. Partes: Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 85065/2025-25. Partes: NUBE Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075065841202551. Objeto: Aquisição de ração peletizada e
irradiada para camundongos e ratos, destinada ao atendimento das necessidades do
Complexo Biotério do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná. . Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/
edital/153079-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
10/03/2026
às
08h30 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2026) 153079-15232-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 027415/2025-19. Objeto: Prestação de serviços de locação de
tendas, estandes, banheiros químicos, equipamentos de sonorização e iluminação para
eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do
Paraná. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h59.
Endereço:
Rua
Xv 
de
Novembro,
1299,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital..
JAQUELINE SEGAN HESS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2026) 153079-15232-2026NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026
Processo: 23075.041120/2025-55
Partícipes: Universidade
Federal do
Paraná - UFPR;
OURO FINO
SAÚDE ANIMAL
PARTICIPAÇÕES S.A. Resumo do Objeto:
CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA
EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA PATENTE Nº BR1220230226909,
INTITULADA "PEPTÍDEO MIMÉTICO DE LEISHMANIA SPP. DE SEQ ID NO: 2, COMPOSIÇÃO
IMUNOGÊNICA 
E 
MÉTODO 
PARA
O 
IMUNODIAGNÓSTICO 
DE 
LEISHMANIOSES
RELACIONADO - PEP2LCVTS" A EMPRESA OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA., SEM CARÁTER
DE EXCLUSIVIDADE. Vigência do Acordo: 30/12/2025 a 29/12/2028. Data de Assinatura:
30/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026
Processo: 23075.041139/2025-00
Partícipes: Universidade
Federal do
Paraná - UFPR;
OURO FINO
SAÚDE ANIMAL
PARTICIPAÇÕES S.A. Resumo do Objeto:
CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA
EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA DA tecnologia PEP.S-LI-LV28P - Segredo
industrial A EMPRESA OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA., SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDA D E .
Vigência do Acordo: 30/12/2025 a 29/12/2028. Data de Assinatura: 30/12/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026
Processo: 23075.041141/2025-71
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA -
OURO FINO. Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DA
CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA PATENTE Nº Nº BR1020240069668 COM DEPÓSITO
INICIAL EM
10/04/2024, INTITULADA
"PLATAFORMA ELETROQUÍMICA
DESCARTÁVEL
UTILIZANDO PEPTÍDEOS DE LIGAÇÃO SÓLIDA E NANOMATERIAIS DE CARBONO: TESTE PARA
DETECÇÃO DE LEISHMANIOSE" A EMPRESA OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA., SEM
CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Vigência do Acordo: 30/12/2025 a 29/12/2028. Data de
Assinatura: 30/12/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2026
Processo: 23075.048046/2025-06
Partícipes:
Universidade Federal
do Paraná
-
UFPR; INSTITUTO
DE PESQUISA
E
PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC. Resumo do Objeto: Elaborar estudos e
projetos de acessibilidade urbana e qualificação de calçadas e travessias na área central de
Curitiba, compreendendo os itinerários que conectam os campi e equipamentos públicos
da UFPR. Vigência do Acordo: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data de Assinatura: 20/02/2026.
Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ana Cristina Wollmann Zornig Jayme -
Presidente - IPPUC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0008/2026, PUBLICADO NO DOU Nº 34,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 57 E QUE CONSTA NO PROCESSO
23076.011438/2026-71.
Onde se lê:
(...) Vigência: 23.02.2026 a 31.07.2026.
Leia-se:
(...) Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23007.012360/2021-25.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 01.568.077/0011-05 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 02/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/02/2026 a
24/02/2027. valor anual de R$ 68.510,04 (sessenta e oito mil, quinhentos e dez reais e
quatro centavos). Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

                            

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