DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500068
68
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 28/2026-PROGESP , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Núcleo de Educação da Infância
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 160/ 2 0 2 5 - P R O G ES P
.Período de provas: 26/01/2026 a 13/03/2026
. .Área do concurso: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 40h ( E BT T )
.Nº de vagas: CR
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato
.CPF
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Jéssica Freire da Silva
.XXX.470.514-XX
.8,84
.Aprovada
.1º lugar
. .Nadja Waleska Capistrano Tavares
.XXX.312.604-XX
.8,27
.Aprovada
.2º lugar
. .Karydja Mafra de Oliveira
.XXX.932.864-XX
.7,29
.Aprovada
.3º lugar
. .Gean Fernandes da Silva
.XXX.119.004-XX
.7,23
.Aprovado
.4º lugar
. .Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento Araújo
.XXX.468.184-XX
.6,83
.Aprovada
.5º lugar
. .Unidade: Núcleo de Educação da Infância
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 160/ 2 0 2 5 - P R O G ES P
.Período de provas: 26/01/2026 a 13/03/2026
. .Área do concurso: Atendimento Educacional Especializado/AEE- 40h ( E BT T )
.Nº de vagas: CR
.
.NÃO HOUVE APROVAÇÃO
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2026-PROGESP
No Edital nº 004/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos
para o provimento de cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
publicado no DOU nº 17, de 26/01/2026, Seção 3, p. 146/156, ONDE SE LÊ: "7.11. O
candidato poderá se inscrever em mais de uma área de conhecimento desde que preencha
os requisitos exigidos para o cargo", LEIA-SE: "7.11. O candidato poderá se inscrever em
mais de uma área de conhecimento desde que preencha os requisitos exigidos para o
cargo e que a data e horário da prova escrita nas áreas, especificada no Capítulo 12, não
coincidam". ONDE SE LÊ: "7.12.2. O candidato que se inscrever em mais de uma área de
conhecimento deverá efetuar o pagamento das taxas de inscrição, relativas às áreas
escolhidas, para fins de validação pela Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas", LEIA-SE: "7.12.2. O candidato que se inscrever em mais de uma área
de conhecimento, observado o disposto no item 7.11 deste edital, deverá efetuar o
pagamento das taxas de inscrição, relativas às áreas escolhidas, para fins de validação pela
Coordenadoria de Concursos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas".
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003404
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Projeto ¨Serviços e Capacitações nas áreas de
Mecânica dos Solos e Estabilidade de Estruturas Geotécnicas¨. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a
11/02/2031. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). DATA E
ASSINATURA: 11/02/2026. Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia, Profa.
Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG e Profa. Marina
Bellaver Corte, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.580463/2025-19.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003482
CONTRATANTE: Falker Automação Agricola LTDA. CONTRADADA: Universidade Federal do
Rio Grande do Sul. FUNDAAÇÃO DE APOIO: Fundação Empresa Escola de Engenharia da
UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Realização, pela UFRGS - através da Faculdade de
Agronomia, do projeto de pesquisa "Desenvolvimento e validação de plataforma de
mobilidade, sensores e algoritmos para aplicação na agricultura de precisão e digital".
VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 06/02/2029. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
DATA E ASSINATURA: 06/02/2026. Marcio Albuquerque Moreira da Silva, Sócio-
Administrador - FALKER Automação Agrícola Ltda, Ângela de Moura Ferreira Danilevicz,
Diretora-Presidente da FEENG e Professor Paulo Vitor Dutra de Souza, Diretor da Faculdade
de Agronomia. N.º DO PROCESSO: 23078.58296/2025-77.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003297
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Projeto ¨Oficina em Biomedicina Estética da
UFRGS¨. VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 06/08/2031. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais). DATA E ASSINATURA: 06/02/2026. Prof. José Cláudio Fonseca Moreira, Diretor do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde/UFRGS, Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz,
Diretora da Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS e Prof. João Henrique
Correa Kanan, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: SEI 23078.564717/2025-43.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003477
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Projeto ¨IAP-003477 intitulado PECPPGD 2025¨.
VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2028. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA
E ASSINATURA: 06/02/2026. Profª. Ana Paula Motta Costa, Diretora da Faculdade de
Direito, Profª. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora Presidente da FEENG e Sr.
Eliseu Sauthier, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: SEI 23078.580881/2025-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153114
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23078.567808/2022-98.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado:
90.180.605/0001-02
- GENTE
SEGURADORA
SA.
Objeto:
Acrescentar 3,36% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 8.699,80 (oito mil seiscentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 04/02/2026 a 07/06/2026. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
259.009,13. 
Data
de 
Assinatura:
04/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.004951/2020-00
Espécie: Termo Aditivo 05/2026 - Convênio Específico 09/2020
Título: "Escola de Enfermagem AnnaNery: 100 Anos de História, Memória e Excelência na
Formação em Saúde."
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 28 de fevereiro de
2026 para 29 de maio de 2026,
Vigência: 28 de fevereiro de 2026 para 29 de maio de 2026,
Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2026
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB o Presidente
Alberto Feliz Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ o
Reitor Roberto de Andrade Medronho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.004952/2020-46
Espécie: Termo Aditivo 05/2026 - Convênio Específico 10/2020
Título"Desenvolvimento dos Laboratórios de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola de
Enfermagem Anna Nery."
Objeto :a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 28 de fevereiro de
2026 para 29 de maio de 2026.
Vigência: 28 de fevereiro de 2026 para 29 de maio de 2026.
Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2026
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB o Presidente
Alberto Feliz Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ o
Reitor Roberto de Andrade Medronho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.034890/2019-63.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Acordo de Cooperação Nº CW277998 - UASG
153115
Partícipes: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA., CNPJ: 10.456.016/0001-67, e a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O propósito do presente Aditivo é aumentar a contribuição financeira da Shell para
o Projeto, com a alteração de outras cláusulas.
Data de Assinatura: 21/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.204279/2026-38
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em
pesquisa que entre si celebram UFRJ e Tambov.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em
pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 29/01/2026
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor
Roberto de Andrade Medronho, Derzhavin Tambov State University ( TSU), o Reitor,
Professor Pavel Moiseev
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.241185/2024-88.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, e a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: Caracterização do metabolismo e farmacocinética de candidatos a fármacos
(DMPK) por cromatografia acoplada a espectrometria de massas.
Valor Total: O presente Acordo de Parceria não implica no repasse de recursos financeiros
entre os partícipes.
Vigência: 5 (cinco) anos.
Data de Assinatura: 03/02/2026.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.241973/2025-55
Espécie: Convênio Específico n° 06/2026
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Pesquisa sobre a TUST e avaliação,
validação e ajuste do Programa Nodal SIASE-T".
Valor: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 03 de junho de 2026.
Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2026.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e
o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.