DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.254305/2023-26. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de
Serviços Comuns PENO
25635. Contratante: ONESUBSEA DO
BRASIL SERVIÇOS
SUBMARINOS LTDA, CNPJ: 01.505.705/0001-23. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO
DE 
JANEIRO
(UFRJ), 
CNPJ
33.663.683/0001-16. 
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC),
CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos na realização de
Testes de Qualificação de Conectores de Poço Tipo 1P2C. Valor Total: R$ 4.191.089,73
(quatro milhões, cento e noventa e um mil, oitenta e nove reais e setenta e três
centavos). Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 27/11/2023. Fundamento
Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.241120/2023-51.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: REPSOL SINOPEC BRASIL S.A., CNPJ: 02.270.689/0001-08, e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Preparo de matrizes geopoliméricas
nanomodificadas com finalidades múltiplas, incluindo a captura de gases tóxicos e o
abandono de poços".
Valor Total: R$ 5.447.510,91 (cinco milhões quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos
e dez reais e noventa e um centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 18/03/2024
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.204279/2026-38
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em
pesquisa que entre si celebram UFRJ e Tambov.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em
pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 29/01/2026
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade
Medronho
Derzhavin Tambov State University (TSU), o Reitor, Professor Pavel Moiseev
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS
HUMANOS
EDITAL Nº 257, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 1025/2025
Processo nº 23079.267383/2025-52
A Diretora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos,
Profa. Ana Claudia Diogo Tavares, no uso de suas atribuições, delegadas pelo Magnífico
Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1989, de 28 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2025,
resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de
professor substituto, referente ao Edital nº 1025/2025, de 04 de novembro de 2025, Setor/
Área: Políticas Públicas em Direitos Humanos, divulgando os nomes dos candidatos
aprovados:
Departamento: Não departamental.
Setor/Área: Políticas Públicas em Direitos Humanos - Código da opção de vaga:
PSS-084
1º. Edson Mendes Nunes Junior - Aprovado e classificado para a vaga
2º. Luz Stella Rodríguez Cáceres - Aprovada
3º. Thayla Fernandes da Conceição - Aprovada
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas
a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a
pessoas quilombolas.
ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2025-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 28/2025-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): MAKSUELA ALVES GOMES. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 08/03/2026 a 03/09/2026. Data e Assinatura: 20/02/2026. Maria José de Sena,
pelo Contratante e MAKSUELA ALVES GOMES, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº.
23082.002387/2026-19).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.000960/2026-54.
Dispensa Nº 166/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 10.715.142/0001-99 - HOTEL SABINO PALACE LTDA.. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada para prestação de hospedagem com alimentação,
para atender às demandas da ufersa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/02/2026 a
20/02/2027. Valor Total: R$ 149.760,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153033
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23091.002383/2023-54.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 24.413.336/0001-44 - SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato pelo período de 12
(doze) meses.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.525.946,47. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153033
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23091.016928/2023-92.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
17.210.359/0001-96 - EVANDER AXCEU DE SOUSA TEIXEIRA. Objeto: Reajuste de valor
contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, previsto na
Cláusula Sétima, que trata "Reajuste". Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.140,80. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Contrato nº 001392/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Cristiane do Nascimento Fernandes.
Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao
contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor
Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, perfil
exigido no edital e no ato da contratação: Graduação em Engenharia Civil OU Graduação
em Engenharia Civil com Pós-graduação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-
a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Instituto
Politécnico de Bragança (IPB). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a
troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. Data de Assinatura: 12/02/2026.
Processo UFSC: 23080.063573/2025-63. Assinam: Orlando Afonso Rodrigues, pelo IPB; e
Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Instituto
Politécnico de Portalegre - IPP. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a
troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2031. Data de Assinatura: 21/02/2026.
Processo UFSC: 23080.000735/2026-33. Assinam: Luís Carlos Loures, pela IPP; e Fernanda
Geremias Leal, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Karlsruhe
Institut of Technology. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2031. Data de Assinatura: 17/02/2026. Processo
UFSC: 23080.012836/2025-76. Assinam: Oliver Kraft, pela KIT; e Fernanda Geremias Leal,
pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Nacional de Colombia (UNAL). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2031. Data de Assinatura:
21/02/2026. Processo UFSC: 23080.036302/2025-35. Assinam: Andrés Felipe Mora Cortés,
pela UNAL; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Surcolombiana (USCO). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular
a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. Data de Assinatura: 30/01/2026.
Processo UFSC: 23080.069706/2025-13. Assinam: Rubén Darío Valbuena Villarreal, pela
USCO; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Tecnológica de Santiago (UTESA). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Data de Assinatura:
27/11/2025. Processo UFSC: 23080.069708/2025-02. Assinam: Lily Rodríguez de Eloy, pela
UTESA; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO ESPECÍFICO PARA A DUPLA DIPLOMAÇÃO
Espécie: Dupla Diplomação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e INSA Rouen
Normandie. Objeto: Realização de intercâmbio estudantil visando à obtenção simultânea
do título de engenheiro/a aeroespacial da UFSC e do título de engenheiro/a aeroespacial
do INSA Rouen Normandie. Vigência: 30/01/2026 a 30/08/2028. Data de Assinatura:
30/01/2026. Processo UFSC: 23080.025800/2025-52. Assinam: Mourad Abdelkrim
Boukhalfa, pela INSA Rouen Normandie; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA). Altera a Seção VI - Da
Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 14/05/2026
a 14/06/2031. Data de Assinatura: 02/02/2026. Processo UFSC: 23080.016604/2016-04.
Assinam: Isabel Leal, pela ISPA; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.