DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022500071
71
Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº130, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.044028/2025-98
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°654 de 12 de março 2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos, para contratação de Professor(a) A Substituto da Carreira do Magistério Superior
da Universidade Federal de São Paulo, de que trata o Edital de Abertura nº 83 de 09 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 10/02/2026, Seção 3, página 56 e alterar o prazo de envio
dos documentos, conforme quadro abaixo:
. .Edital nº
.Campus
.Área e Subárea
.PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES ATÉ
.PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS
. .83/2026
.Baixada Santista
.Engenharia/ Engenharia Química
.13 de março de 2026
.15 a 19 de março de 2026
O Edital de Abertura com informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
E, para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 19.12.2025 a 29.01.2026, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-2 - registros 1.818 a 1.842 e
1.853 e Livro G-2 - registros 1.843 a 1.852 e 1.854 a 1.857. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.000937/2026-12. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Centro de Convivência e Cultura de Santo André, CNPJ n.
05.166.439/0001-02. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Juliana Kucht
Campos, Tesoureira do Centro de Convivência e Cultura de Santo André.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026/SLP/DAP/PROGEPE
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, o art. 9 da
Orientação Normativa nº 5/2013, que estabelece os procedimentos para a reposição de
valores ao erário, e o processo administrativo nº 23085.011969/2025-85, notifica Max
André Antônio Rodrigues, CPF nº ***.401.056-**, a tomar ciência da Decisão, que
determinou que deve ser reposto ao erário o valor de R$8.807,99 (oito mil oitocentos e
sete reais e noventa e nove centavos), cujo prazo para manifestação é de 10 (dez) dias
consecutivos, contados da data da publicação no Diário Oficial da União.
O não atendimento da presente notificação no prazo estipulado poderá incorrer
na inclusão do débito em dívida ativa da União.
O inteiro teor do processo e a guia de GRU podem ser obtidos junto à Seção
de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFTM, localizada na Av.
Frei Paulino, nº 30, 1º Andar, bairro Abadia, na cidade de Uberaba-Minas Gerais, no
horário das 08:00 às 12:00 ou das 13:00 às 17:00, de segundas a sextas-feiras ou por
solicitação encaminhada para o endereço eletrônico legislacao.progepe@uftm.edu.br.
Uberaba, 23 de fevereiro de 2026.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor DURAXX TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
nº 41.472.335/0001-90, participante do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025, Processo SEI
nº 23282.015627/2025-16, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar a proposta adequada
ao último lance ofertado para o item 19 e solicitar desclassificação, conforme subitem
14.1.2 do Edital e art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso
por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações
elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021.Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência
disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém
a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período
de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.Por
oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.015627/2025-16 encontram-
se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br. . SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne
Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, e em conformidade com o Edital
nº 45/2025, de 08.10.2025, publicado no DOU nº 193 de 09.10.2025, Seção 3, Página 55,
resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBST I T U T O,
conforme discriminado abaixo:
CANDIDATOS APROVADOS POR SETOR DE ESTUDOS
Setor de Estudo: Linguística e Leitura e Produção de Texto
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
. . 1º
.045/01
.Jessica do Rosário Bandeira
. .2º
.045/03
.Jandson dos Santos da Silva
. .3º
.045/02
.Joelma Araújo Neri
Setor de Estudo: Circuitos Eletroeletrônicos e Sistemas Digitais.
Não houve candidatos inscritos.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidade Nacional
de Colombia (UNAL). OBJETO: Estabelecer programa de mobilidade estudantil na graduação e
pós-graduação entre as instituições. VIGÊNCIA: até 22/02/2031. ASSINAM: Everton Ricardi
Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Andrés Felipe Mora Cortés, reitor da UNAL.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.004672/2024-21. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL C E N T R O.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original,
firmado entre a utfpr - campus campo mourão e a empresa proseg consultoria e serviços
especializados ltda., tendo em vista o descumprimento de cláusulas dispostas no termo de
referência e no contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.003215/2024-19. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL C E N T R O.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento
de cláusulas dispostas no termo de referência e no contrato.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde saneantes,
antissépticos e materiais para Central de Material e Esterilização, a fim de atender às
necessidades dos Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Rede Ebserh), localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, inclusive aqueles em
processo de transição de gestão.
NELCINEIDE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/02/2026) 155007-26443-2026NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477019502202570. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de
roupas nas dependências da CONTRATADA, a locação de enxoval na modalidade "pool" e a
gestão de enxoval hospitalar nas
dependências DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI (HU-UFSJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre
c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90031-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 24/02/2026) 155007-26443-2026NE800001