DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC e Hochschule Ravensburg-Weingarten - University of Applied Sciences (RWU). Altera a
Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência:
21/04/2026 a 21/04/2031. Data de Assinatura: 03/02/2026. Processo UFSC: 23080.005319/2016-
50. Assinam: Michael Pfeffer, pela RWU; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Università Degli Studi di Bari Aldo Moro (UNIBA). Altera a Cláusula Dez - Da
Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 20/10/2025
a 20/10/2030. Data de Assinatura: 21/02/2026. Processo UFSC: 3080.040593/2020-51.
Assinam: Roberto Bellotti, pela UNIBA; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Université de Lorraine (UL). Altera a Seção V - Da Vigência do Acordo de
Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2031. Data
de Assinatura: 21/02/2026. Processo UFSC: 23080.072483/2015-91. Assinam: Hélène
Boulanger, pela UL; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 250, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 250/2025, de
29/09/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, na Seção 3, páginas 88 a 96, válida para a
área
de Ciências
Humanas/ Ciência
Política/
Política Internacional/
Organizações
Internacionais (ênfase em Relações Internacionais), considerando a solicitação realizada
pelo Departamento de Economia e Relações Internacionais/Centro de Ciências Sociais e
Humanas, no processo administrativo nº 23081.018089/2026-51:
- No subitem 8.1. do Edital:
Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 15/12/2025 a 30/03/2026."
Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 15/12/2025 a 30/06/2026."
GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos
vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
MARTHA BOHRER ADAIME.
Reitora
EDITAL Nº 49, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital UFSM N. 049/2026, estarão abertas
as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
1.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
1.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira)
Término: 23h59min do dia 03 de março de 2026 (terça-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 04/03/2026 (quarta-feira) conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 26/02/2026, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo
para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital UFSM N. 049/2026 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. .Nº de
vagas
.Campus 
de
Lotação 
dos
Docentes
.Depto de realização da
Seleção Pública
.Área
.Regime
de
Trabalho
.Requisitos para assinatura do contrato
.Inscrição
.Remuneração
. .01
.Santa Maria
.Departamento de Artes
Cênicas/
Centro de Artes e Letras
.Dança
.40 horas
semanais
.Graduação 
em
Dança 
Bacharelado
ou 
Dança
Licenciatura
.R$ 129,00
.R$ 4.326,60
. .01
.Santa Maria
.Departamento de Artes
Cênicas/
Centro de Artes e Letras
.Artes Cênicas
.40 horas
semanais
.Graduação em Teatro Artes Cênicas
.R$ 129,00
.R$ 4.326,60
. .01
.Santa Maria
.Departamento de Saúde
Coletiva/
Centro de Ciências da
Saúde
.Ciências da Saúde/ Saúde
Coletiva 
(ênfase
em
Medicina
de 
Família
e
Comunidade)
.20 horas
semanais
.Graduação em Medicina e Residência na área de
Medicina 
ou 
na 
área
de 
Saúde 
coletiva 
ou
Especialização na área de Medicina reconhecida pela
Associação Médica Brasileira (AMB)
.R$ 101,00
.R$ 3.399,47
. .01
.Santa Maria
.Departamento de Física/
Centro 
de
Ciências
Naturais e Exatas
.Física/
Física Geral
.40 horas
semanais
.Graduação em
Física ou Graduação em
Física e
Mestrado em Física ou Ensino de Física ou Educação em
Ciências ou Graduação em Física e Doutorado em Física
ou Ensino de Física ou Educação em Ciências
.R$ 129,00(grad)
R$ 178,00(mest)
R$ 241,00(dout)
.R$ 4.326,60(grad)
R$ 5.949,07(mest)
R$ 8.058,29(dout)
. .01
.Santa Maria
.Coordenadoria 
de
Ensino/Colégio 
Técnico
Industrial 
de
Santa
Maria
.Ciência da Computação
.40 horas
semanais
.Graduação em * ou Graduação em * e Mestrado ou
Graduação em * e Doutorado
.R$ 129,00(grad)
R$ 178,00(mest)
R$ 241,00(dout)
.R$ 4.326,60(grad)
R$ 5.949,07(mest)
R$ 8.058,29(dout)
. .02
.Cachoeira do
Sul
.Coordenadoria
Acadêmica
Campus de Cachoeira do
Sul
.Ciências Sociais Aplicadas/
Arquitetura e
Urbanismo/
Fundamentos 
de
Arquitetura e Urbanismo
.40 horas
semanais
.Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou Graduação
em Arquitetura e Urbanismo e Mestrado em qualquer
área ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo e
Doutorado em qualquer área
.R$ 129,00(grad)
R$ 178,00(mest)
R$ 241,00(dout)
.R$ 4.326,60(grad)
R$ 5.949,07(mest)
R$ 8.058,29(dout)
*Ciência da Computação em Sistemas para Internet ou em Redes de Computadores ou em Engenharia da Computação
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.014919/2025-10.
Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 34.998.767/0001-73 - LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Recuperacao e modernizacao do sistema hidraulico, incluindo instalacao hidrossanitaria e de hidrante, instalacao de
seguranca para
atendimento do ppc conforme solic. 3153961 e autor. 2153981 concorrencia 90009/2025 rl 1145/2025 processo 23089.014919/2025-10.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 2.785.132,24. Data de Assinatura: 11/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23089.038360/2023-51.
Dispensa. Nº 90455/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 06/06/2026 a 31/12/2026 conforme fim da vigência do convênio ( 3202213) e reajuste contratual em aproximadamente 66.80%.. Vigência:
06/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.125,12. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.036761/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de empresa especializada para atualizar o Cadastramento Arbóreo e
elaborar o Plano de Compensação Arbórea das Unidades do Campus Diadema - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2026) 153031-15250-2026NE000001