DOU 25/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23540.004755/2023-76.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2026 e encerramento em
28/02/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce
2.0.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
141.042,65. Data de Assinatura: 05/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 23540.015454/2025-30.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação das planilhas de
custos e formação de preços, a partir de 01/01/2026, em decorrência das alterações
promovidas pelo decreto federal nº 12.797/2025, que estabeleceu o novo valor do salário
mínimo vigente.. Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.667.468,32. Data de Assinatura: 05/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155913
Número do Contrato: 150/2025.
Nº Processo: 23820.006368/2025-90.
Pregão. Nº 90181/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
02.328.024/0001-08 - MANUMED COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de início da execução do item 1 do contrato nº
150/2025, correspondente aos serviços de locação de sistema de ar medicinal, fixando-se
como nova data de início o dia 21/06/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições contratuais.. Vigência: 21/06/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 142.800,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 155913
Nº Processo: 23820018394202561. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição dos seguintes Produtos para Saúde - Materiais OPME Implantes Mamários, em
Regime de Consignação, com AGRUPAMENTO dos itens 3, 4, 5 e 6 (GRUPO 1 de Materiais),
a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de
São Thiago, (HU/UFSC-EBSERH), pertencente à Rede da Ebserh, por um período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90016-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 24/02/2026) 155913-26443-2026NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.002029/2026-51.
Pregão Nº 90090/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa habilitada e especializada para prestação de serviço de podas e
supressões de árvores, como também, aquisição e plantio/doação de mudas no Complexo
Hospitalar do Ceará/Ebserh (CH-UFC), incluídas todas ferramentas manuais, ferramentas
motorizadas, maquinários, materiais, EPIs, EPCs, remoção e transporte de resíduos, do
termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$
237.676,25. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23533.003219/2026-95.
Pregão.
Nº 100/2021.
Contratante:
EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR
DO
CEARA.
Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º
13.303/2016, mediante a supressão de 1 (um) posto de trabalho de auxiliar de lavanderia
(área crítica), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais no turno noturno,
bem como a readequação dos equipamentos de proteção individual (EPIs). Com a
alteração, o valor da contratação passará de R$ 9.238.267,67 (nove milhões, duzentos e
trinta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) para R$
9.177.331,48 (nove milhões, cento e setenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e
quarenta e oito centavos). A importância ora estabelecida corresponde ao valor total do
contrato vigente com redução de (-) R$ 60.936,19 (sessenta mil novecentos e trinta e seis
reais
e 
dezenove
centavos),
representando
um 
decréscimo
percentual
de
0,6596062397919241%, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do
contrato. Vigência: 24/02/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.177.331,48. Data de Assinatura: 24/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00029/2022 publicado no D.O de 2026-02-25,
Seção 3. UASG 155020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA Onde se lê: "Nº
Processo: 23533.028611/2021-32." Leia-se: "Nº Processo: 23533.038403/2025-75."
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 155020
Nº Processo: 23533033548202580. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O
SERVIÇO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA com fornecimento em regime de consignação e
comodato.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90010-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/02/2026) 155020-11111-2026NE001111
FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI 23528.002418/2026-55- Contrato 05/2026, celebrado entre a Maternidade
Escola Januário Cicco e a VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA (CNPJ 01.663.156/0001-15). Objeto:
O fornecimento continuado de Reagentes e Insumos Laboratoriais, com Comodato de
Equipamentos, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco -
MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 30 (trinta)
meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, constante deste Termo de Referência e do Relatório de Materiais
a serem licitados. VALOR: R$ 1.071.530,00. VIGÊNCIA: 05/03/2026 à 05/09/2028. Hozana
Karla Pinheiro. Unidade de Contratos
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 168/26 - Contratação de empresa de engenharia para execução de sistema de proteção
contra incêndio (PPCI) do prédio da lavanderia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2026, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2026, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 951/25 - Fornecimento de insumos tipagem hla metodologia ngs, com cessão gratuita
de equipamento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 1004/25 - Contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma da
fachada da torre de elevadores central do bloco A.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2026, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 24 de janeiro de 2026.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154003
Número do Contrato: 14953/2023.
Nº Processo: 23038.020287/2022-86.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 149532/2023, cujo objeto
é a prestação de serviços de emissão de certificados digitais, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2026 a 30/03/2027, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.821,60. Data de Assinatura: 12/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).